História

Monarquia, o que é? Contexto histórico, principais tipos e caraterísticas

A monarquia exerceu um papel muito importante para o desenvolvendo da sociedade, sendo uma das formas mais antigas de governo.

Atualizado em 04/08/2020

Os chefes de estados exercem um papel muito importante para o desenvolvendo da sociedade. Nesse contexto surge a monarquia, uma das formas mais antigas de governo.

Apesar de ser um sistema tradicionalmente estabelecido, os governos monárquicos não conseguiram se sustentar após a Idade Moderna. Um dos motivos que levaram ao fim desse modelo político foram as reivindicações da modernidade e a busca por governos mais democráticos.

O livro clássico O Príncipe, do autor Nicolau Maquiavel, busca analisar historicamente as sociedade monarcas. De forma geral, o filósofo construiu um manual sobre como deve se comportar uma monarquia, com análise de um período de grande estabilidade política e iminentes guerras.

Além disso, a obra é um relato de como as monarquias foram se aperfeiçoando, evoluindo e se tornando organizadas.

Características do sistema monárquico

Até a contemporaneidade existiram três tipos de monarquias, sendo elas a feudal, absolutista e a parlamentarista. Os três poderes monárquicos tinham como características em comum a forma de poder, estabelecida de maneira hereditária.

Ou seja, uma mesma família governava vitaliciamente. Sendo assim, as famílias com mais recursos conseguiam uma forma de perpetuar seus poderes nas mãos de seus filhos e descendentes.

Monarquia, o que é? Contexto histórico, principais tipos e caraterísticas
Fonte: Ema Klabin

Apesar de não haver um consenso de quando surgiu o sistema monárquico, ele estava presente em sociedades como Israel, Roma, Egito. Além disso, os Astecas também experimentaram um modelo de monarquia.

No Egito, a influência desse sistema foi tanta que se pendurou por séculos, especialmente em relação aos dogmas religiosos. Em países asiáticos, como China e Japão, esse sistema também foi presente, sobretudo por meio de imperadores que deixaram suas marcas na política e na forma como governaram.

O poder dos monarcas sempre esteve relacionado às questões aristocráticas. Apesar de, no ocidente, especialmente na idade média, a Igreja tenha influenciado nas formas de governo. Por exemplo, as famílias reais atribuem a si uma bênção especial de Deus.

Durante muito tempo, até mesmo na Antiguidade, isso era usado como forma de chegar ao poder e mantê-lo vitaliciamente.

A monarquia feudal

A monarquia feudal foi um modelo de governo que perdurou durante a Idade Média. Na época, os reis estavam perdendo influência para os senhores feudais, pois eles dominavam terras e tinham influência sobre a população que trabalhava no campo. Partindo disso, a figura dos monarcas era de pouco poder, embora conseguissem manter a atuação de líderes com ajuda Igreja Católica.

Nesse período, a monarquia, clero e a nobreza tinham benefícios, mas sua autoridade era baixa. No entanto, com a popularização da Igreja Católica, os reis começaram a se sentir ameaçados. Com o êxodo rural isso se intensificou, principalmente, com o surgimento dos centros urbanos.

Monarquia, o que é? história e modelos
Quadro do pintor Pieter Brugel, mostrando uma das revoltadas. Fonte: Marxism

O sistema feudal começou a entrar em declínio, especialmente, por causa das crises que afetaram a Europa naquele período. Um dos motivos, por exemplo, foi a revolta dos camponeses, que ampliou a fonte de renda daquela classe e aumentou sua influência na economia.

Assim, o domínio dos senhores feudais diminuiu e as cidades foram crescendo. Diante disso, os feudos e os reis se uniram para centralizar o poder, dando a monarquia mais poder.

O absolutismo da monarquia

O estado, nesse modelo de governo, se concentrava nos reinados, dando total poder para a monarquia. Depois da  Idade Média, os reis ficaram poderosos e conseguiram o controle total.

A formação do estado moderno centralizou o poder nos reis, especialmente, com a ajuda de uma nova classe: a burguesia.

Assim, os burgueses se tornaram a classe social dominante. Pois, naquele período, o sistema capitalista estava sendo formado por proprietários de bens ou capitais.

Os poderes das monarquias absolutistas eram sobre todos os âmbitos sociais, superando da Igreja Católica. Ou seja, os reis tinham controle sobre o exército, economia e poder político.

Dessa forma, a ascensão da burguesia e as transformações em diversas áreas sociais permitiram que o homem se tornasse um ser político. Com isso, surgia o declínio dessa forma de governo, especialmente em países como Reino Unido e França.

As revoluções liberais realizadas pela burguesia, contudo, provocaram a perda de espaço das monarquias absolutistas.

Monarquia, o que é? história e modelos
A icônica pintura de Eugène Delacroix, ilustrando a liberdade após a revolução francesa. Esse quadro ficou conhecido como A Liberdade Guiando o Povo. Fonte: Pinterest

Na França, a Revolução Francesa causou o fim da monarquia no país, especialmente por causa dos abusos cometidos pelos reis franceses. Como resultado de uma má gestão, o rei Luís XVI e sua família foram decapitados, demostrando o fim da monarquia no país.

No Reino Unido, a monarquia ganhou um destino diferente. Os monarcas dialogaram com a burguesia e os mantiveram como aliados. Um dos principais motivos foi o Imperialismo Britânico, que contribuiu para a economia dos burgueses. Em troca disso, surgiu a monarquia parlamentarista.

A monarquia parlamentarista

O sistema parlamentarista é uma forma de governo onde a monarquia tem um papel mais brando nas decisões políticas. Por conta disso, também é conhecida como constitucional.

Nesse caso, o rei tem poderes limitados e o poder político ocorre de forma mais democrática. Um exemplo é o reinado da Rainha Elizabeth II que, apesar de ser chefe de estado (decorativamente), não tem interferência no país. Portanto, quem toma as decisões é o primeiro-ministro.

Atualmente, cinco países ainda mantêm suas monarquias parlamentaristas, sendo eles: Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Espanha e Japão. Os reis e rainhas, portanto, têm apenas papel figurativo. Apesar disso, essa posição ainda os torne privilegiados.

No Reino Unido, por exemplo, existe o Fundo Soberano, pagamento fixo do Tesouro Britânico à rainha. Ele também paga pelos salários dos funcionários da família, pelas viagens oficiais e pela manutenção dos palácios, ajudando manter a instituição.

Monarquia, o que é? história e modelos
Pintura retratando a família e o governo de Dom Pedro I. Fonte: Todo Estudo

Monarquia no Brasil

A monarquia no Brasil começou após a vinda da Família Real Portuguesa ao país. A família estava fugindo do Império de Napoleão Bonaparte, especialmente por causa das mudanças aconteciam na Europa.

A chegada da monarquia também contribuiu para o desenvolvimento do país, mas a corte portuguesa enfrentava diversos problemas. Isso porque Brasil e Portugal passavam por momento de mudanças. Nesse contexto, a sociedade brasileira tinha como desafio compreender todos os processos sociais, culturais e econômicos.

O Brasil também foi um país com monarquia parlamentar representativa, sendo administrada por D. Pedro I e seu filho, D. Pedro II. Essa forma de governo durou 70 anos, sendo um período importante para o país. Apesar disso, também causou muita instabilidade.

A monarquia brasileira, em suma, passou por duas fases:

1° reinado

Durou até a Independência. Nesse período, o país estava em processo de  separação entre Brasil e Portugal. Além disso, ideias liberais estavam florescendo.

2° reinado

Também conhecido como Regência, foi um período marcado pela abrupta abdicação de D. Pedro I. Partindo disso, D. Pedro II foi um dos mais jovens monarcas a reinar. Todavia, a sua maioridade foi decretada para assumir o governo e evitar a desintegração do Império.

Contudo, as responsabilidades e poderes, caminhavam para o parlamentarismo, embora ainda ligado ao Imperador.

Após os períodos monárquicos, o Brasil caminhava rumo à República, contribuindo para um governo mais democrático e seguindo as linhas políticas europeias.

Nesse contexto, o Imperador D. Pedro II foi abdicado, mudando de Império e passando a ser uma república presidencialista. O período ficou conhecido como República Nova e Velha.

Fonte: Politize, Brasil Escola, Info EscolaMundo Educação.

Imagem: Exame, Ema KlabinMarxismPinterest e Todo Estudo.