História

Período Regencial – O que foi, contexto histórico, fases e revoltas

Durante o Período Regencial o Brasil passou por diversas instabilidades, políticas e civis, até Dom Pedro II atingir a maioridade.

Atualizado em 06/11/2019

Basicamente, o período regencial no Brasil teve início quando Dom Pedro I resolveu voltar a Portugal. Isso acontece, aliás, em 1831, quando o imperador perdeu sua popularidade no Brasil e enfrentou inúmeros problemas políticos.

Por isso, ele decidiu abrir mão de seu trono, retornar para a Europa e deixar o império nas mão de seu sucessor, Dom Pedro II. Entretanto, seu herdeiro era apenas uma criança de cinco anos de idade, impossibilitado de governar um império. É aqui, aliás, que inicia-se o Período Regencial, que durou nove anos e marca uma época intermediária entre o Primeiro Reinado e o Segundo Reinado.

O Primeiro Reinado ficou marcado pelo autoritarismo do imperador Dom Pedro I e pelas desavenças entre Brasil e Portugal. Além disso, o império passava por uma crise econômica e descontentamento da população, devido aos gastos e a derrota na Guerra da Cisplatina.

Em março de 1831, quando Dom Pedro I saía de Minas Gerais, retornando para o Rio de Janeiro, foi recebido com protestos por opositores. Ademais, alguns chegaram atacar com garrafas, esse conflito ficou conhecido com “Noite das Garrafadas”. Tal pressão, obrigou o imperador entregar o poder para seu filho, Pedro de Alcântara.

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Abdicação de Dom Pedro I. Fonte: Wikipédia

Naquele mesmo ano, começou o Período Regencial, pois o herdeiro do trono possuía apenas 5 anos de idade. De acordo com a Constituição de 1824 era necessário existir um período de transição até a criança atingir a maioridade. Logo, nesse período o império ficava sob comando de regentes e durou até 1840, quando houve um golpe parlamentar para antecipar a maioridade de Dom Pedro II.

Fases do Período Regencial

Durante os 9 anos que o império brasileiro viveu sob um Período Regencial, houve quatro grandes fases:

  • Regência Trina Provisória (1831),
  • Regência Trina Permanente (1831-1834),
  • Regência Una de Feijó (1835-1837) Regência Una de Araújo Lima ( 1837-1840).

Regência Trina Provisória (1831)

Quando se iniciou a Regência Trina Provisória, foram eleitos três senadores para comporem o controle do império: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. Além disso, durante essa fase do período regencial, que durou poucos meses, as principais medidas tomadas foram a contratação de ministros demitidos por Dom Pedro I e criação de novas leis. Ademais, houve a anistia de criminosos políticos e afastamento do exército estrangeiro.

Regência Trina Permanente (1831-1834)

Em junho daquele mesmo ano, começou a Regência Trina Permanente. Outrossim, esse período trouxe os senadores José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva para o comando. Certamente, as mais importantes providências tomadas foram a criação de uma Guarda Nacional, que asseguraria ataques contra o governo. Por exemplo, manifestações e revoltas.

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Guarda Nacional de Alagoas. Fonte: História de Alagoas

Ademais, houve uma reforma no poder moderador, retirando um pouco de atribuições e aumentando as opções de deputados e senadores vistoriarem o poder executivo. No final, houve uma disputa política importante entre José Bonifácio e o padre Feijó, que terminou com a vida política e afastamento de José Bonifácio.

A Regência Trina Permanente trouxe muitas tensões para o império brasileiro, durante o Período Regencial. Por exemplo, conflitos entre os grupos políticos e revoltas dentro das províncias, como a Cabanada (Pernambuco). Sem dúvidas, esse descontentamento civil foi desencadeado, pois a população exigia uma centralização de poder. Por isso, para colocar tudo sob controle, foi aprovado um Ato Adicional de 1834, uma lei que mudava a Constituição de 1834.

Esse Ato Adicional de 34 marcou o fim do poder moderador, durante o Período Regencial, e o fim do Conselho de Estado. Depois, marcou  a criação de Assembleias Legislativas Provinciais e aumento do poder dos presidentes das províncias. E por fim, substituiu a Regência Trina por uma Una.

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Mapa das províncias do Brasil na época do Período Regencial. Fonte: Wikipédia

Depois do Ato Adicional de 34, surgiu uma certa autonomia das províncias. E para completar, durante o Período Regencial, houve eleição para determinar o regente na Regência Una. Por isso, muitos historiadores afirmam que durante essa época o Brasil viveu período republicano, entre os reinados.

Regência Una de Feijó (1835-1837)

Em 1835 ocorreu uma eleição que levou o padre Feijó ao poder, aqui inicia-se a Regência Una de Feijó. Também, foi durante essa fase que ocorreu duas grandes revoltas: Cabanagem (Pará) e Farrapos (Rio Grande do Sul). Entretanto, Feijó possuía um temperamento instável e acabou sendo afastado do cargo.

Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

Após a segunda eleição, em 1837, Pedro de Araújo Lima chegou ao cargo de regente, dando partida na Regência Una de Araújo Lima. Ademais, foi durante essa fase do Período Regencial houve um forte crescimento de políticos  conservadores. Logo, gerou uma certa disputa entre conservadores e liberais. Entretanto, liberais, com apoio de deputados e senadores, conseguiram realizar o Golpe da Maioridade, em 1840.

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Aclamação de poder de Dom Pedro II. Fonte: Wikipédia

Ademais, esse golpe permitiu Dom Pedro II tornar imperador aos 14 anos. Logo, trouxe a esperança do fim das revoltas e estabilidade política, dando início ao Segundo Reinado e fim ao Período Regencial.

Grupos políticos no Período Regencial

Durante o Período Regencial, o Brasil viveu imensa instabilidade política. Ademais, os debates aconteciam entre três grandes grupos. Todavia, no final desse período acabaram tornando em dois partidos políticos no Segundo Reinado. Confira os três grandes grupos:

  • Liberais moderados: monarquistas que aplaudiam a limitação de poder do imperador, o padre Feijó foi o maior representante.
  • Liberais exaltados: eram a favor da autonomia das províncias e alguns dos exaltados queriam uma república. Ademais, o principal líder, desse grupo político do Período Regencial, era Cipriano Barata.
  • Restauradores: defendiam o retorno de Dom Pedro I ao trono brasileiro, o maior influente foi José Bonifácio.

Por fim, no Segundo Reinado havia o Partido Liberal, formado por antigos liberais moderados e exaltados. Mas também, havia o Partido Conservador, formado por antigos liberais moderados com os restauradores.

Confira as principais revoltas no Período Regencial

1. Cabanagem 

Ocorreu na província do Grão-Pará, entre 1835 e 1840, devido a disputas políticas, pobreza e desigualdade. Além disso, a população pobre exigia melhores condições de vida, durante o Período Regencial.

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Fonte: Estudo Prático

2. Balaiada 

Revolta que aconteceu no Maranhão, durante o Período Regencial, entre 1838 e 1841, em decorrência de disputas políticas locais. Certamente, os principais revoltosos eram comerciantes, escravos e pobres, que queriam melhor qualidade de vida e fim do domínio das elites.

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Fonte: Wikipédia

3. Sabinada 

Rebelião voltada para o movimenta separatista, que desejava tornar a Bahia uma república, durou de 1837 à 1840. Além disso, esse movimento, que ocorreu no Período Regencial, era composto pela elite local, descontente com o salário militar e pouca participação política.

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Fonte: Wikipédia

4. Malês 

Revolta de escravos que ocorreu em Salvador em 1835. Mas também, a maioria dos negros africanos revoltosos eram mulçumanos e iam contra o catolicismo e escravidão.

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Fonte: Youtube

5. Farroupilha

Revolta gerada pela elite da região sul do Brasil, devido as instabilidades econômicas e políticas, foi de 1835 à 1845. Além disso, exigiam maior participação política e descontentamento com altos impostos cobrados pela coroa.

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Fonte: Estudo Prático

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Fonte: Brasil Escola, Toda Matéria e Sua Pesquisa

Fonte imagem: Historiador Net