A história do Brasil é dividida em diversos períodos e, dentre eles, está a República Populista.
Também conhecido como Quarta República – nome mais utilizado pelos historiadores – o período histórico ficou marcado por ser uma democracia estabelecida entre dois períodos ditatoriais, ou seja, o Estado Novo e a Ditadura Militar.
De forma geral, a República Populista teve início com o fim do Estado Novo, estabelecido por Getúlio Vargas e terminou, em 1964, com o golpe militar que deu início à Ditadura no país.
Ao longo dos 18 anos em que o Brasil permaneceu sobre o governo populista, o país foi marcado por tensões entre os representantes políticos, bem como a fase de desenvolvimento do Brasil.
Além disso, durante o período da Quarta República, quatro eleições foram realizadas no país, sendo elas em 1945, 1950, 1955 e 1960. Em 1964, o processo eleitoral estava planejado, inclusive com representantes partidários.
Porém, o golpe militar fez com o que a eleição, que ocorreria em 1965, fosse cancelada. Antes de entender as características que marcaram a Quarta República, é importante compreender como estava o Brasil antes da retomada da democracia.
Contexto histórico da República Populista
Antes mesmo da República Populista se instalar no país, o Brasil era gerido pelo Estado Novo, período ditatorial iniciado por Getúlio Vargas, em 1937. Naquela época, a forma de governo de Vargas não agradava à toda população.
Isso porque, Vargas impunha uma política de massas, além da censura e centralização do poder nas mãos de um único partido, algo que incomodava uma parcela da sociedade.
Além disso, havia uma contradição que gerava questionamentos. Internamente, o país era regido por uma política centralizada, porém, tropas brasileiras eram enviadas para o exterior, a fim de combater o nazifascismo.
Ou seja, enquanto no Brasil a censura dominava os grupos, no exterior, as tropas brasileiras defendiam os valores democráticos. A conta, naquela época, não fechava e a situação deu início a um desconforto na elite brasileira.
As estratégias de Vargas desagradavam, também, os militares brasileiros. Com isso, a elite e os militares decidiram se unir para elaborar a transição da política para a forma de governo democrática, isso entre 1944 e 1945.
Percebendo as ações dos militares e de uma parcela da população, Vargas não ficou quieto. Assim, como emenda da Constituição de 1937, anunciou o Ato Adicional, em 1945.
Basicamente, a emenda estabelecia a possibilidade de mais partidos exercerem atividades no país, bem como a realização de eleições presidenciais no Brasil. A partir disso, vários partidos começaram a ser formados para disputar as eleições na Quarta República.
Desgaste do governo de Vargas
Apesar da emenda proposta por Vargas, o desgaste do Estado Novo era evidente. Durante o ano de 1945, vários movimentos começaram a surgir, como o “Queremismo”.
Em síntese, o movimento reivindicava que o país se tornasse democrático, porém, ainda com sob o comando de Vargas. A reinvindicação desagrava, principalmente, os liberais, que acreditavam que Vargas não deveria participar dos processos democráticos.
Outra ação que causou ainda mais conturbações na política foi a decisão, tomada por Vargas, de colocar fim às práticas de monopólio e as empresas que representavam os trustes – empresas de um mesmo segmento que se uniam para potencializar os negócios.
Em seguida, para piorar a situação entre a parcela antigetulista do país, Vargas decidiu antecipar as eleições municipais e estaduais, por meio de um decreto.
O fim da Era Vargas veio, então, após o presidente substituir o chefe da polícia do Distrito Federal, João Alberto, pelo seu irmão, Benjamin Vargas. Com isso, tinha início a República Populista, também chamada de Quarta República.
Presidentes da República Populista
Durante o período da República Populista, ocorreram, ao todo, quatro eleições para presidente: 1945, 1950, 1955 e 1960. A próxima eleição, que aconteceria em 1965, foi cancela por conta do golpe militar, ocorrido em 1964.
Sendo assim, durante o governo populista, nove personalidades políticas passaram pela presidência do Brasil:
- Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
- Getúlio Vargas (1951-1954)
- Café Filho (1954-1955)
- Carlos Luz (1955)
- Nereu Ramos (1955-1956)
- Juscelino Kubitschek (1956-1961)
- Jânio Quadro (1961)
- Ranieri Mazzilli (1961)
- João Goulart (1961-1964)
Principais partidos da Quarta República
Após o Ato Adicional estabelecido por Vargas, ainda em 1945, onde o presidente garantiu que eleições presidenciais seriam realizadas naquele mesmo ano, o país começou a fervilhar.
Isso porque, vários partidos políticos iniciaram a corrida para se organizar e deixar tudo preparado para a disputa das eleições, tanto presidencial quanto estadual e municipal.
Nesse sentido, dentre os partidos políticos que surgiram durante a República Populista, três se destacaram, sendo eles:
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): com o intuito de continuar a política de aproximação das massas, o partido foi criado por Getúlio Vargas. Tinha como principal foco os trabalhadores urbanos e pautas aliadas à esquerda política. Além de Vargas, João Goulart também se destacou no partido.
- União Democrática Nacional (UDN): esse partido foi criado com o intuito de enfraquecer a democracia instaurada. Ou seja, era um partido liberal e conservador, antigetulismo, pautado no moralismo. Teve como principal representante, Carlos Lacerda.
- Partido Social Democrático (PSD): partido formado, principalmente, por burocratas do Estado Novo. De forma geral, foi o maior partido organizado durante a República Populista e teve Juscelino Kubitscheck como o representante político de maior destaque.
Além dos três partidos que se destacaram, outros partidos menores também foram organizados durante a Quarta República. Dentre eles, o Partido Social Progressista (PSP), Partido Democrata Cristão (PCD) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que durou apenas dois anos.
Constituição de 1946
Em 1946, foi promulgada uma nova Constituição, a partir das ideias centrais dos representantes políticos que foram eleitos, em 1945. Sendo assim, a Quarta República teve, de fato, início com a eleição de Eurico Gaspar Dutra como presidente.
Antes mesmo da promulgação da Constituição, o que estava em vigor era uma Constituinte. Formada ainda nas eleições de 1945, a Constituinte procurou estabelecer caminhos viáveis para as práticas políticas, até que a Constituição fosse estabelecida, em 18 de setembro de 1946.
Grande parte dos políticos eleitos em 1945 eram liberais. Nesse sentido, a Constituição seguia os valores ideológicos destes políticos. Dentre as questões defendidas estavam melhorias relacionadas à democracia, que foram retiradas durante o Estado Novo.
Inclusive, foi nesse período que o voto para homens e mulheres maiores de 18 anos foi instaurado. Entretanto, apesar das melhorias ocasionadas pela Constituição, nem tudo eram flores.
Ou seja, a Constituição deu direito ao voto para mulheres e homens maiores de 18 anos, porém, excluiu os analfabetos de exercerem este direito. Assim, os analfabetos só puderam votar, em 1988. Além disso, os trabalhadores rurais não tinham os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos.
Política durante a República Populista
A República Populista (Quarta República) foi marcada por desavenças políticas e, de certa forma, desenvolvimento do Brasil. Nesse sentido, para melhor entendimento, vamos destacar os principais acontecimentos deste período, de acordo com os presidentes eleitos.
1 – Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Dutra foi o primeiro presidente da Quarta República. Venceu as eleições ao derrotar os adversários, Eduardo Gomes (UDN) e Iedo Fiúza (PCB).
Basicamente, Gaspar Dutra recebeu apoio de Getúlio Vargas, mesmo que de forma discreta e, além disso, teve ajuda dos deslizes cometidos por Eduardo Gomes.
Com isso, ao assumir a presidência no dia 31 de janeiro de 1946, Dutra fez a promessa de que seria o “presidente de todos os presidentes”. De fato, a promessa se fez válida nos primeiros anos do mandato de Dutra, já que a economia do país se desenvolveu.
O desenvolveu econômico foi marcado por duas fases. Na primeira, Gaspar Dutra aplicou a política liberal sobre a economia, onde as reservas cambiais foram queimadas.
Em seguida, o presidente substituiu a estratégia por uma política intervencionista, onde, a partir disso, o crescimento econômico foi notório. Ao mesmo tempo, o país estabeleceu relações externas com os Estados Unidos.
A partir da união com o governo norte-americano, Gaspar Dutra cortou qualquer tipo de relação com a antiga União Soviética. A decisão fez com o que o PCB fosse considerado um partido ilegal, onde sindicados e organizações trabalhistas de esquerda fossem fortemente perseguidos pelo presidente.
2 – Getúlio Vargas (1951-1954)
Getúlio Vargas, que havia ocupado o cargo de presidente durante a Era Vargas (1930 – 1945), voltou à presidência do Brasil, em 1951. De forma geral, o governo do então presidente foi marcado por crises políticas e conturbadas estratégicas envolvendo a economia.
Nesse sentido, dentre os caminhos adotados por Vargas estava a postura nacionalista, onde os recursos minerais eram a principal fonte econômica do país. Durante seu governo, em 1953, foi criada a Petrobras, sobre o lema “o petróleo é nosso”.
A criação da empresa estatal fez com o que grupos políticos criassem fortes desavenças contra Vargas, já que o petróleo era alvo de interesses políticos estrangeiros alimentados por representantes do governo brasileiro. Assim, a monopolização da extração do petróleo, não agradou em nada os políticos do país.
Além disso, outra questão que gerou atrito político durante o governo de Vargas foi a intenção do presidente em intervir na economia brasileira. A estratégia fez aumentar ainda mais os grupos antigetulismo, que atacavam o presidente com constantes denúncias de corrupção.
Economicamente, o país enfrentava um período de inflação nas alturas, o que consequentemente desagrava a população. Para tentar sanar o problema, Vargas nomeou como ministro do trabalho, João Goulart.
Propostas de Vargas
Além da nomeação de João Goulart, o presidente também aprovou uma proposta que aumentava o salário mínimo em 100%. Apesar de ter agradado a população, a decisão gerou insatisfação nos militares e nos integrantes da União Democrática Nacional (UND).
As razões para a crise no governo de Vargas eram baseadas, principalmente, nos relatos do jornalista Carlos Lacerda, dono do Tribuna da Imprensa. Por conta disso, o jornalista acabou morto por Gregório Fortunato, segurança do palácio presidencial.
Após a morte de Carlos Lacerda, o governo de Vargas foi bombardeado por acusações. Vargas acabou não aguentando a pressão e cometeu suicídio no Palácio do Cacete.
3 – Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Dentre os presidentes que atuaram durante a República Populista está Juscelino Kubitscheck, que teve o caminho para chegar à presidência bastante conturbado. Isso porque, Juscelino foi vítima de várias tentativas para que as eleições não ocorressem.
Sendo assim, a posse do presidente só foi possível porque Henrique Teixeira Lott organizou, em 1955, o Golpe Preventivo, que acabou com qualquer tentativa de impedir que Kubitscheck se tornasse presidente.
Logo, Kubitscheck – membro da chapa PSD/PTB chegou à presidência após derrotar Juarez Távora, da UDN, e o representante do PSP, Ademar de Barros. Um dos pontos de destaque do governo de Kubitscheck foram as medidas adotadas em relação à economia.
Isso porque, o presidente traçou planos que buscavam o crescimento e desenvolvimento das indústrias que se estabeleciam no país. Com isso, Kubitscheck lançou o Plano de Metas, que teve como objetivo estimular áreas econômicas importantes na época, como o transporte e a energia.
Durante o governo de JK, o país teve notório desenvolvimento industrial e o PIB do país cresceu 7%. Além disso, foi durante o governo de Kubitschek que a capital, Brasília, foi construída.
Apesar do crescimento econômico e industrial, o governo de JK também foi marcado por problemas sociais. Dentre eles, o crescimento da desigualdade social, a falta de investimento na educação e alimentação.
4 – Jânio Quadros (1961)
Jânio Quadros, político do partido União Democrática Nacional, foi eleito, em 1960, após derrotar Henrique Teixeira Lott, da chapa PSD/PTB, e Ademar de Barros, membro do PSP.
Foi o único político da UDN a ser eleito no país durante o período da República Populista. Basicamente, o governo de Jânio Quadros foi marcado por polêmicas, crises econômicas e medidas que deixaram a população insatisfeita, como o aumento no preço do pão e do combustível.
Outro fato que marcou o governo de Quadros foi a proibição, feita pela presidente, do uso de biquíni, bem como a homenagem de Che Guevara, revolucionário marxista líder da luta em Cuba.
Inclusive, a condecoração de Che Guevara foi a chave para o enfraquecimento do partido de Jânio Quadros, já que a ideologia seguida pelos membros era atrelada ao conservadorismo. Sem saída, Jânio Quadros renunciou ao cargo, no dia 25 de agosto de 1961.
5 – João Goulart (1961-1964)
João Goulart, que ficou conhecido como Jango, assumiu a presidência do Brasil no dia 7 de setembro, em 1961. Na época, o país era gerido pelo sistema parlamentarista, onde os poderes do presidente eram estritamente controlados.
Entretanto, Jango conseguiu, em 1963, recuperar o total poder como presidente e, como uma das primeiras ações, colocou em prática as Reformas de Base. A princípio, as ideias foram julgadas pelos opositores do governo, principalmente por empresários e conservadores.
Como resultado, a oposição começou a organizar um golpe contra o presidente, no qual foi bem articulado com o auxílio da classe média, liberais, grupos religiosos e os EUA.
Assim, a partir da articulação dos grupos opositores, entre os dias 31 de março e 9 de abril, o governo de Jango foi atacado com uma rebelião militar.
Dessa forma, o poder presidencial foi retirado e a Ditadura Militar implantada no país. Com isso, chegava ao fim o período da República Populista (Quarta Democracia).
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Fontes: Brasil Escola, Info Escola, Escola Kids e História do Mundo
Imagens: Suporte Geográfico, Overdose de Teorias, Tempo de Vargas, Folha de São Paulo, Hoje na história, Cola Web, Blog do Professor Clebinho, ND e Atlas histórico do Brasil
