A aristocracia, assim como a democracia ou a monarquia, é uma forma de governo que surgiu na Antiguidade, durante o período da Grécia Antiga. As práticas aristocráticas transitam entre a monarquia e a democracia, sendo uma das três formas características de governabilidade. Assim, o termo vem da palavra grega kratosáristoi e representa, de forma literal, “o governo dos melhores”.
O surgimento da aristocracia ocorreu por conta dos pensamentos sobre qual seria a melhor forma de governo. Na época, filósofos como Aristóteles, Platão, Heródoto e Cícero se debruçaram em conceitos e explicações para responder à pergunta. Aristóteles, inclusive, foi um dos primeiros filósofos a refletir sobre o tema, dividindo as formas de governo em legítimas e ilegítimas.
Origem da aristocracia
Para Aristóteles, as formas legítimas de poder estavam concentradas na monarquia – onde o poder estava nas mãos do rei -, na aristocracia – o poder concentrado nos nobres – e na democracia – o poder exercido pelo povo. Ou seja, na tipologia clássica das formas de governo, a monarquia seria o poder concentrado nas mãos de apenas uma pessoa.
Enquanto isso, a democracia seria o poder de todos ou da maioria. Assim, a aristocracia seria a forma de governo entre a monarquia e a democracia. A forma de governo em questão era exercida por grupos de pessoas que possuíam virtudes políticas, além de meios para que o bem comum fosse promovido.
Além disso, na visão dos filósofos, para que um indivíduo se tornasse um aristocrata, era necessária formação moral com bases sólidas para, assim, compreender o desejo e interesses do povo. Com isso, aliados à base ética de formação, os aristocratas conseguiriam exercer o poder sem serem corrompidos por interesses individuais ou das classes mais ricas.
Funcionalidade do regime aristocrático
Para Platão, por exemplo, a aristocracia era a melhor forma de governo existente. Isso porque, quem exercia o poder eram cidadãos capacitados intelectualmente e que se preocupavam com o bem estar do povo. Além disso, visavam exercer o poder de forma justa, não se abalando por interesses de cunho pessoal ou aos interesses dos mais ricos.
Entretanto, para Aristóteles, todas as formas de governo possuíam falhas, já que eram passíveis de corrupção. Dessa forma, o filósofo acreditava que, no caso da monarquia, a tirania seria a forma mais injusta de governo. Isso porque, o monarca estaria preocupado apenas com interesses próprios e ignorando os interesses coletivos.
No caso da aristocracia, na visão de Aristóteles, a oligarquia seria a forma corrompida de governo. Ou seja, quando um seleto grupo de pessoas passa a governar baseados em interesses individuais e ignorando os interesses para o bem estar dos cidadãos. O termo oligarquia, na contemporaneidade, representa grupos econômicos que detêm o poder e governam pautados em interesses financeiros.
Formas de governo
Se antes a aristocracia era vista como a forma de governo daqueles que possuíam formação ética e moral, na Idade Média, o termo sofre algumas modificações. Com isso, a aristocracia assume outro significado sendo, então, a forma de governo praticada por grupos de pessoas da classe alta da Idade Média.
Nesse sentido, a forma de governo era passada de geração em geração, perpetuando a linha familiar do estrato social europeu. Em síntese, o termo “nobreza” surge do seleto grupo de monarcas que governavam na Idade Média. Assim, para manter os laços nobres familiares, era comum o casamento entre membros da mesma família.
Atualmente, as formas de governo, ou seja, a forma de administração dos interesses do Estado é dividida em:
- República – os governantes são eleitos de forma indireta ou direta;
- Monarquia – o poder é exercido por um rei e, geração em geração, o poder é passado;
- Oligarquia – o poder é concentrado nas mãos de grupos de pessoas que possuem recursos financeiros em vantagem;
- Aristocracia – o poder está nas mãos de um grupo pequeno de pessoas;
- Democracia – os representantes ao poder são eleitos por meio do voto;
- Parlamentarismo – os parlamentares são escolhidos no parlamento, onde decide o presidente, primeiro ministro, monarca, etc;
- Presidencialismo – o poder é dividido em três pilares – Executivo (presidente), Legislativo (parlamentares) e Judiciário (juízes).
Aristocracia agrária e brasileira
A aristocracia agrária representa a forma de governo exercida por indivíduos que possuem quantidades altas de propriedade privada. Ou seja, aqueles que detêm terras, por exemplo, estariam mais aptos a exercer o poder. Essa forma de governo é passada de geração em gerarão, como forma de herança.
Com isso, os herdeiros nem sempre possuem capacidade administrativa e meios para lidar com as responsabilidades governamentais. Além disso, os aristocratas agrários usufruem de benefícios próprios no poder, além de não se preocuparam com a vontade coletiva. Desse tipo de governo surge a oligarquia.
A aristocracia brasileira, neste caso, só se tornou legítima no país após a independência do Brasil. Com a proclamação da república, em 1889, os aristocratas brasileiros perderam a posição e governo, mas a família real junto aos herdeiros continuou no país.
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Fontes: Brasil Escola, Toda Matéria, Info Escola e Educa mais Brasil
Imagens: Opinando, Todo Estudo, Aventuras na História e Filosofia na Escola