A princípio, a história das eleições no Brasil tem início em 1532, durante o Período Colonial. Na ocasião, o pleito foi realizado para escolher o representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Nesse meio tempo, o modo como as eleições foram sendo realizadas passou por uma série de mudanças até alcançarmos hoje o sistema eletrônico.
Todavia, o atual sistema eleitoral foi projetado no final da Ditadura Militar e está em vigor desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde seu início, o direito ao voto sofreu inúmeras modificações, sendo hoje de caráter obrigatório.
História das eleições no Brasil
A princípio, no período monárquico, as eleições no Brasil eram indiretas. Após uma reforma, que aconteceu no final da monarquia, o eleitorado sofreu uma diminuição significativa, já agora de forma direta, porém limitado a uma pequena parte da elite brasileira.
Durante o período conhecido como Primeira República, entretanto, o direito ao voto foi estendido aos homens com idade superior a 21 anos e também alfabetizados. Nesta época, todavia, as eleições foram marcadas por fraudes que aconteciam sempre em favor de um candidato.
Posteriormente, nos períodos entre 1945 e 1964, o país experimentou a democracia, quando a população conseguiu eleger os presidentes do Brasil por quatro vezes seguidas. Todavia, esta experiência foi interrompida com o Golpe de 64, que instalou a Ditadura Militar.
O fim do governo militar trouxe de volta ao eleitor o direito ao voto e a promulgação da Constituição de 1988, conhecido como período democrático no Brasil e que se consolidou com a realização de pleitos eleitorais seguidos e com as transformações do sistema eleitoral.
História do voto no Brasil
No Período Colonial, há relatos de que as eleições no Brasil aconteciam sempre de três em três anos e que serviam para eleger cargos na Câmara Municipal das vilas. A primeira eleição, em 1532, aconteceu na Capitania de São Vicente.
Nesse ínterim, 0 voto era exclusivo dos chamados homens bons, considerados homens com linhagem nobre ou que possuíam algum negócio importante.
Nesse sentido, o voto era indireto e funcionava com os votantes escolhendo os eleitores, que, por sua vez, escolhiam alguns nomes que eram eleitos por sorteio para os cargos de juízes, procuradores e vereadores.
Logo depois de se tornar um país monarquista, o funcionamento do sistema eleitoral se baseou na Constituição, outorgada em 1824 por D. Pedro I. O voto era censitário, ou seja, poderiam votar apenas homens livres, maiores de 25 anos e com renda anual de 100 mil réis.
O sistema eleitoral do período monárquico funcionava com os eleitores da província (os que detinham condições mínimas para votar), que elegiam os eleitores compromissionários. Por sua vez, estes elegiam os eleitores da paróquia, que elegiam os eleitores da comarca, que finalizando o processo, elegiam os deputados.
Dentre os senadores, os três mais votados eram levados até o Imperador, que nomeava apenas um candidato para ocupar o cargo. Ainda durante esse período, os libertos (ex-escravos), participavam apenas da instância básica do voto. Analfabetos podiam votar.
A Lei Saraiva
Em 1881, uma reforma eleitoral acabou sendo conhecida como Lei Saraiva. Por sua vez, esta lei trouxe mudanças no funcionamento das eleições no Brasil. O voto agora era direto, e a quantia mínima de renda para ter direito ao voto dobrava, alcançando os 200 mil réis.
Além disso, os analfabetos eram excluídos do pleito, pois neste momento era obrigatório também a assinatura de um documento. Uma vez que não sabiam ler, não podiam assinar e assim estariam de fora.
A lei fez com que o eleitorado diminuísse bastante. Antes dela, os eleitores no país eram cerca de 13% da população. Com a Lei Saraiva, os eleitores passaram a ser 0,8% da população.
Só em 1945, o Brasil recuperou a quantidade de eleitores que havia antes da lei, entretanto é considerada uma reação conservadora dos parlamentares brasileiros quanto ao debate abolicionista. Ela era realmente vista como uma tentativa de impedir que escravos tornados livres pudessem ser eleitores.
História do voto na república
Com a Proclamação da República, em 1889, uma nova Constituição fora promulgada, alterando o funcionamento do sistema eleitoral. No presidencialismo, o presidente era eleito para um mandato de 4 anos.
Nesse ínterim, o sufrágio universal era adotado para todos os homens maiores de 21 anos, excluídos os mendigos e soldados rasos. O voto não era secreto e esse sistema perdurou durante toda a Primeira República. Como resultado disso, as eleições no Brasil eram sempre fraudadas.
Com Getúlio Vargas no poder, após a Revolução de 1930, deu-se a criação do Código Eleitoral, que trouxe consigo a criação da Justiça Eleitoral. Com esta novidade, também foram decretados o sufrágio universal feminino e o voto passava a ser secreto.
Em 1945, passado a Era Vargas, a Quarta República trouxe consigo a volta das eleições presidenciais e democráticas, que aconteceram em 1945, 1950, 1955 e 1960. A democracia foi interrompida com o golpe de 1964, que colocou os militares no poder.
Com o fim do período militar, o movimento das Diretas Já ganhou espaço e a redemocratização foi inevitável no Brasil. Como resultado disso, as eleições voltaram a acontecer, em 1989. Depois aconteceram em 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018.
Funcionamento das eleições no Brasil
Todo o processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE). Compõem ainda os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
Atualmente, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para maiores de 16 e menores de 18 anos. Todavia, é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. A ausência no dia de votação deve ser justificada em qualquer seção eleitoral, passível de multa.
A eleição presidencial acontece de quatro em quatro anos. Nesta eleição, também são escolhidos os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador e governador. A cada quatro anos acontecem as eleições municipais para prefeitos e vereadores.
Nos cargos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos), as eleições tem primeiro e segundo turno. Para vencer em um único turno, é necessário que o candidato consiga 50%+1 dos votos válidos.
Caso isso não aconteça, o pleito é decidido em segundo turno. Sendo assim, os dois primeiros colocados no resultado geral voltam a se enfrentar nas urnas. Votos brancos e nulos não são válidos.
Senadores são eleitos por maioria simples, ao passo que deputados e vereadores são eleitos proporcionalmente. Nesse sentido, os mandatos são para quatro anos, exceto para senadores, que cumprem 8 anos de mandato.
Presidentes, prefeitos e governadores podem se reeleger uma vez. Todavia, deputados, vereadores e senadores se reelegem quantas vezes quiserem.
A votação acontece sempre em outubro. O primeiro turno é no primeiro domingo do mês e o segundo turno acontece no último domingo do mês.
Desde 2000, as eleições no Brasil são informatizadas e tem uso de urnas eletrônicas. O sistema de apuração é rápido e fornece os vencedores horas depois de encerrada a disputa.
História das eleições presidenciais no Brasil
Em primeiro lugar, o primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca. Primeiramente de forma provisória e depois de forma indireta. Em 1894, Prudente de Morais foi eleito por voto direto.
Todavia, este período foi marcado por fraude e apenas nas eleições no Brasil de 1910, 1922 e 1930, a disputa foi razoavelmente limpa. Os presidentes eleitos foram Hermes da Fonseca, Artur Bernardes e Júlio Prestes, respectivamente.
Logo depois da Era Vargas, a eleição de 1945 elegeu Eurico Gaspar Dutra (55% dos votos). Em 1950, Getúlio Vargas retornava ao poder, com 48% dos votos e em 1955 foi a vez de Juscelino Kubitschek (36% dos votos).
Anteriormente à Ditadura Militar, em 1960 Jânio Quadros era presidente eleito com 48% dos votos.
Diretas Já e abertura democrática
Em 1984, época das Diretas Já nas eleições no Brasil, Tancredo Neves foi eleito presidente. Contudo, seu falecimento fez com que o vice, José Sarney, assumisse. Todavia, em 1989, o vencedor era Fernando Collor, com 53% dos votos.
Logo depois, já na década de 1990, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito e comandou o Brasil nos mandatos de 1994 e 1998. Em seguida, o presidente Luís Inácio da Silva foi eleito em 2002 e 2006, ao passo que Dilma Roussef, também fora eleita para dois mandatos: 2010 e 2014.
Na história recente da Nova República, Fernando Collor e Dilma Roussef passaram por processo de impeachment. Nesse ínterim, os vice-presidentes Itamar Franco e Michel Temer assumiram a presidência.
A última disputa aconteceu em 2018 e foi decidida em segundo turno, composto pelos candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Atualmente, o presidente eleito do Brasil é Jair Bolsonaro (55% dos votos).
O que achou da matéria sobre as Eleições no Brasil? Se gostou, leia também: Por que votar? Motivos, definição de democracia e importância.
Fontes: Brasil Escola, Info Escola, História do Mundo
Imagens: Brasil 61, Uol, Senado Notícias, Info Escola, Politize, Folha de S. Paulo, Agência Brasil, Revista Voto, Exame, O Correio
