A Zona Costeira Brasileira é uma extensa e variada unidade territorial, definida juridicamente para efeitos de gestão ambiental, que compreende 17 estados e 400 cidades do Brasil, distribuídas em todas as suas regiões.
Nosso país possui uma linha contínua de costa com mais de 8 mil quilômetros de extensão – o equivalente à distância entre Brasília e a Antártida.
Em suma, ao longo dessa faixa litorânea, podemos encontrar uma enorme diversidade de paisagens, tais como recifes, dunas, ilhas, baías, falésias e estuários, separadas por poucos quilômetros de distância.
Litorais
Podemos separar os litorais da zona costeira brasileira em quatro zonas:
O litoral amazônico, que compreende a foz do Rio Oiapoque ao Rio Paranaíba. É vasto em manguezais, matas de várzea e possui trechos com mais de 100 km de largura. Trata-se de uma região rica em biodiversidade, sendo lar de jacarés, guarás, aves e crustáceos.
O litoral nordestino, que vai da foz do Rio Paranaíba até o Recôncavo Baiano. Possui inúmeras restingas e é marcado pela existência de recifes, arenitos e calcários. Aqui, vivem milhares de tartarugas e o peixe-boi marinho, ambas ameaçadas de extinção.
O litoral sudeste compreende o Recôncavo Baiano até São Paulo: é recheado de falésias, arenitos e recifes, com praias monazíticas (ricas em um mineral amarronzado). Sua costa é extremamente recortada e irregular, com centenas de baías e enseadas.
Por fim, o litoral sul vai do Paraná até o Rio Grande do Sul, no Arroio Chuí. Possui um ecossistema riquíssimo em aves e mamíferos, tais como o ratão-do-banhado, a lontra e a capivara. Boa parte dessa região é banhada por manguezais.
Extensão da Zona Costeira
A Zona Costeira Brasileira e seu vasto litoral tem 8.698 quilômetros de extensão e largura variável, com uma área absoluta de 388 mil km² (maior do que 42 dos 50 países que compõem a Europa).
Em síntese, grande parte dessa área é terrestre, ao passo que também abrange um pedaço do mar territorial brasileiro – com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha da costa.
Ademais, a zona costeira concentra um quarto da população tupiniquim, com 36,5 milhões de pessoas abrigadas em 400 cidades distribuídas em todas as regiões.
A densidade populacional litorânea é 5 vezes superior à média nacional (87hab/km² vs 17hab/km²). Além disso, 70% de toda a riqueza produzida no Brasil, isto é, o Produto Interno Bruto (PIB) situa-se na zona costeira.
Legislação
De acordo com a Lei n° 7.661 de 16 de maio de 1988, “considera-se Zona Costeira o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, definida pelo Plano”.
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro permanece em vigor desde então.
Ecossistemas da zona costeira brasileira
Ao longo da costa banhada pelo Oceano Atlântico, existem ecossistemas variados, como dunas, lagunas, brejos, restingas, mangues, costões rochosos e a Floresta Atlântica.
A princípio, o isolamento ocasional entre esses diferentes ecossistemas geram particularidades na fauna e flora, que podem funcionar como barreira geográfica no mecanismo da distribuição das espécies.
Analogamente, quando o isolamento é definitivo, como porções de terra (ilhas) separadas do continente, cria-se um novo tipo de endemismo.
Um bom exemplo disso é a ilha de Trindade, onde existe a samambaia-gigante – Cyathea copeland e algumas aves, como a pardela – Pterodroma arminjonina e o tesourão -Fregata ariel trindatis – espécies que só existem por ali.
Da mesma forma, entre Arroio Chuí, no Rio de Grande do Sul, e na região de Laguna, em Santa Catarina, há trechos inteiros constituídos por planícies arenosas que isolam os brejos e lagunas recheadas de biodiversidade.
Endemismo
Esse isolamento favorece o endemismo de plantas e animais, que passam gerações inteiras sem se comunicar com espécimes de outros lugares e regiões.
Por fim, há enormes lagunas (massa de água junto ao litoral marítimo que comunica com o mar através de um canal) como a dos Patos e a de Mirim, além de outras de pequeno tamanho.
Dessa forma, muitas delas se comunicam com o mar por canais estreitos e rasos.
Nesses locais, é notório a ausência de manguezais, que tem seu último local de ocorrência na foz do rio Araranguá, em Laguna (SC).
Como resultado, ali há uma ocorrência de banhados, importantes áreas úmidas litorâneas que abrigam uma rica avifauna, com várias espécies endêmicas.
Em conclusão, do Norte ao Sul do Brasil, a zona costeira favorece a existência de inúmeras paisagens, endemismos e espécies de seres vivos únicas, que coexistem pacificamente há centenas de milhões de anos.
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Fontes: WWF, Infoescola, Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, UFBA, Ambiente Brasil
Imagens: Research Gate, Direto da Ciência, CPT, Ciclo Vivo, WWF
