O Estado de bem-estar social é um conceito que funciona com o governo intervindo em áreas importantes, como saúde, habitação, seguridade social, educação e outras, conhecidas como direitos sociais.
Nesse sentido, essa intervenção é feita para diminuir as desigualdades sociais, resultado de uma política capitalista avassaladora. Todavia, o estado de bem-estar social surgiu no intuito de promover um modo de vida mais humanitário, que se importasse com as classes sociais mais pobres.
No Estado de bem-estar social existem leis trabalhistas, a fim de estabelecer e se fazer cumprir regras nas relações entre empregador e empregado, estabelecer um salário mínimo e outras garantias, como jornada máxima de trabalho e seguro-desemprego.
Origem do Estado de bem-estar social
Após o capitalismo ganhar território na Europa do século XIX e outros continentes registrarem o processo de industrialização, a população mundial se encontrou em uma situação de miséria, fome, violência e desigualdade social.
Nesse sentido, os trabalhadores do século XIX trabalhavam em longas jornadas, que ultrapassavam doze horas por dia. Não havia descanso remunerado, nem previdência e muito menos bons salários.
No começo do século XX, Estados liberais, como o Reino Unido e os Estados Unidos, tinham destaque na produção mundial. Entretanto, eventos como a Primeira Guerra Mundial (1914-1919) e a crise de 1929, nos Estados Unidos, provocaram mudanças econômicas e políticas de ordem mundial.
Na década de 1930, o economista britânico John Maynard Keynes defendeu suas ideias intervencionistas. Para ele, o Estado deveria regular a economia, fornecendo salários e direitos aos trabalhadores, além de cobrar impostos de todos os cidadãos, inclusive empresários.
Desta forma, a partir da intervenção do Estado, seriam garantidos alguns direitos básicos, como a educação, a saúde, o emprego, a habitação, a seguridade social e outros. Com a arrecadação de impostos, todavia, o Estado reverteria tudo em serviços para a população.
A partir daí, algumas nações se destacaram na tentativa de criar um Estado de bem-estar social, como o Reino Unido, que aprovou uma série de benfeitorias nas áreas de educação e saúde, durante a década de 1940.
Outros países também seguiram a mesma direção e, nesse sentido, houve uma grande ampliação dos serviços públicos, voltados para a habitação, distribuição de renda e previdência social.
Características do Estado de bem-estar social
O Estado de bem-estar social tem como característica principal, a defesa dos direitos sociais. No Brasil, estes direitos estão relacionados à saúde, à educação, ao direito em ter uma habitação, à previdência social e outras áreas.
Nesse sentido, ele defende a criação e manutenção dos serviços públicos gratuitos e de qualidade, além da manutenção de empresas estatais em setores considerados estratégicos para a economia de uma nação.
Todavia, a interferência na economia se faz necessária para impedir monopólios, criar empregos e gerar renda, além de oferecer infraestrutura básica ao cidadão. As jornadas de trabalho são definidas em 8 horas diárias, os trabalhadores possuem seguro-desemprego, previdência social e o trabalho infantil é proibido.
Keynesianismo, o que é?
A teoria neoclássica, de caráter essencialmente liberal, regia os estudos em economia até a década de 1930. Os liberais defendiam o livre mercado como forma de criação de empregos, o que reduziria as desigualdades sociais.
No entanto, para o economista britânico John Maynard Keynes, o Estado deveria regular a economia, regulando também os salários e os direitos dos trabalhadores. Cabe também ao Estado atuar de forma a cobrar impostos de todos, para reverter esse dinheiro em serviços para a população.
As ideias defendidas por Keynes deram origem ao Estado de bem-estar social e ao keynesianismo. Nesse sentido, a partir de 1930, suas ideias foram implantadas em algumas potências ocidentais e democráticas.
No entanto, a partir da década de 1960, as economias de países como Estados Unidos e Inglaterra experimentaram uma queda, agravada em 1970, com a crise do petróleo. Assim, migraram para ideais neoliberais.
Críticas ao modelo nos dias de hoje
Durante o período entre as décadas de 1950 e 1980, países desenvolvidos e que ocupavam papéis importantes na economia mundial, foram grandes adeptos das políticas do Estado de bem-estar social, ou welfare state.
Assim, os efeitos avassaladores da depressão e da primeira grande guerra foram revertidos e a pobreza foi reduzida. Por exemplo, nos Estados Unidos, a taxa de pobreza que era de 34% em 1950, foi reduzida para 12%, em 1970.
Entretanto, em 1980, as crises econômicas mundiais assolaram alguns países, que se viram na necessidade de reformular as políticas de ordem macroeconômica (estudo da economia de um Estado).
Nesse sentido, o modelo fora abandonado e alvo de várias críticas. Usando ainda o exemplo norte-americano, economistas da Escola de Chicago, como Milton Friedman, defenderam outras alternativas às ideias de Keynes.
Políticas públicas no Brasil
Formado por uma população que em sua maioria não possui condições de pagar por serviços como educação e saúde, a política do bem-estar social é a principal alternativa para garantir acesso de todos a este tipo de serviço.
Um exemplo da implementação de políticas públicas de bem-estar social é a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje um dos poucos sistemas de saúde totalmente gratuito, que atende pessoas de qualquer nacionalidade, sem importar a condição econômica e social.
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Fontes: Toda Matéria, Politize, Brasil Escola, Uol
Imagens: Quero Bolsa, Politize!, Folha de Pernambuco, El País, Governo Federal
