O racismo, a intolerância religiosa, o desconhecimento de assuntos tão presentes no cotidiano. Todos esses temas são importantes socialmente e tratados numa data de extrema importância, o Dia da Consciência Negra. Assim, a data é uma manifestação cultural e histórica dos negros e negras no Brasil.
Todavia, grupos de mulheres e homens se juntam nessa data que é considerada feriado em alguns estados como Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul para lutar contra a discriminação racial e a desigualdade social.
Nesse sentido, a data é relevante para acender a história dos negros que viveram no período da colonização e refletir o que as ações como a escravidão geram hoje. Assim, é uma reflexão social e cultural dos povos africanos na cultura brasileira.
História do Dia da Consciência Negra
Em resumo, o período da escravidão no Brasil ficou marcado pelas barbaridades cometidas contra os negros trazidos do continente africano durante o Brasil Colônia. Porém, o que poucos sabem é que os grupos africanos não se reconheciam como negros e se denominavam como Bantos, Haúças, Niams, Fulas, Kanembus, etc.
Assim, os africanos eram trazidos para o Brasil através do tráfico negreiro no ano de 1532. Deste modo, só foi com a ascensão da Lei Eusébio de Queiroz em 1850 que o tráfico chegou ao fim.
Logo após, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi sancionada dando liberdade a todos os escravos no Brasil. Assim, após a abolição da escravidão, povos africanos com a ajudada de brasileiros começaram a luta pela igualdade e por mais direitos.
Dessa forma, a abolição da escravidão no Brasil trouxe liberdade simbólica, pois, na prática, os negros ainda encontravam dificuldade para se inserir no âmbito social. Assim, eram excluídos socialmente, na educação e culturalmente. Deste modo, o ingresso no mercado de trabalho era cada vez mais complicado.
Logo, foi somente com muita luta que os negros conseguiram, aos poucos, um espaço nas artes e no esporte. Porém, na educação não tiveram sucesso. O acesso à escolas e universidades não era permitido. Assim, o Dia da Consciência Negra é uma data para relembrar a importância da luta e constante esforço para que a igualdade entre negros e brancos prevaleça no Brasil.
Zumbi dos Palmares, o nome da luta
Um dos nomes que marcaram a luta durante a escravidão foi Zumbi dos Palmares. Homem livre, nascido num quilombo, dedicou a vida para lutar e defender seu povo da escravidão. Porém, foi morto por colonos portugueses durante uma batalha.
Em síntese, Zumbi dos Palmares conhecia histórias sobre a escravidão por meio de pessoas mais velhas que relembravam os anos de sofrimento. Assim, ele ouvia sobre as mortes nos navios, a escuridão das senzalas. Além disso, relatos sobre o trabalho que os senhores de engenho impunham e os castigos sofridos quando as ordens não eram cumpridas.
Deste modo, em uma das batalhas entre os colonos portugueses e o Quilombo dos Palmares, Zumbi foi morto. Como forma de exposição, seu corpo foi colocado em praça pública para servir de exemplo. Assim, era o alerta dos colonizadores demonstrando o que acontecia com quem os desobedeciam.
Logo, Zumbi dos Palmares foi escolhido como o nome da luta dos escravos brasileiros e como representante do povo negro no Brasil. Assim, a data do dia da Consciência Negra foi em homenagem ao dia de sua morte, dia 20 de novembro de 1695.
Criação do Dia da Consciência Negra
A criação da data teve como objetivo conscientizar e promover a reflexão da importância do povo e da cultura africana no Brasil. Dessa forma, é um dia para relembrar as grandezas culturais e simbólicas que os povos africanos desenvolveram na identidade da cultura brasileira.
Nesse sentido, no dia 9 de janeiro de 2003, a data do Dia da Consciência Negra foi implementada no calendário escolar, a partir da Lei Federal 10.639. Porém, a lei (Lei 12.519/2011) só foi sancionada em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a lei incrementou no currículo escolar de todo o brasil o ensino da cultura afro-brasileira.
Dessa forma, escolas e universidades de todo o país desenvolvem atividades de conscientização. Assim, as atividades são uma forma de relembrar a importância social, histórica e cultural dos povos africanos na cultura do país.
Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra
Em síntese, o Dia da Consciência Negra é determinado pela lei (Lei 12.519/2011), sancionada em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. Porém, não são todos os estados que aderem o dia como feriado.
Assim, confira os estados e cidades em que o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado:
- Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
- Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010
- Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
- Bahia – 3 municípios
- Espírito Santo – 2 municípios
- Goiás – 4 municípios
- Maranhão – 1 município (Pedreiras)
- Minas Gerais – 11 municípios
- Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá)
- Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
- Paraná – 3 municípios
- Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
- Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352
- São Paulo – 102 municípios
- Tocantins – 1 município (Porto Nacional).
Autores e a Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é motivo de estudo e debate entre estudiosos, importantes pensadores, artistas e etc. Assim, como forma de reflexão, diversos autores e personalidades culturais nos impulsionam a pensar mais sobre essa importante data:
- “Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes.” (Paulo Freire)
- “O que mais me irrita é negro pedindo direitos para o negro. Negro não tem de pedir, tem de conquistar.” (Wagner Moura)
- “Não ficaremos satisfeitos enquanto um só negro do Mississípi não puder votar ou um negro de Nova York acreditar que não tem razão para votar.” (Martin Luther King Jr.)
- “Não preciso ter ambições. Só tem uma coisa que eu quero muito: que a humanidade viva unida… negros e brancos todos juntos.” (Bob Marley)
- “A liberdade fez do negro um favelado, sem poder morar na beira mar fizeram suas casas nos morros e se organizaram a sua maneira.” (Rafael Silveira)
- “Olha de novo: não existem brancos, não existem amarelos, não existem negros: somos todos arco-íris.” (Ulisses Tavares)
Importante para refletir, não é? Se gostou do tema e gosta de se aventurar na história não deixe de conferir essas outras matérias sobre a Escravidão no Brasil, contexto histórico, condições e o resumo de 300 anos, além de entender o que foi Lei Áurea – História da lei que aboliu a escravidão no Brasil e suas consequências.
Fontes: Toda Matéria, Calendarr, Escola da Inteligência
Fonte imagem destaque: Geledés
