Se você nunca ouviu falar do termo sufrágio universal, talvez esteja na hora de conhecê-lo. Assim sendo, antes de tudo, vamos começar com o básico, o conceito.
O sufrágio universal garante o direito de todo cidadão ao voto e à sua participação na política de uma sociedade. Por lei, ele estabelece ao povo o direito de manifestação política, de escolha e, claro, ao voto, seja ele direto ou indireto.
Por conseguinte, podemos dizer que o sufrágio universal é a amplificação do direito ao voto de cada indivíduo presente na sociedade, sem importar a credo, condição financeira, cor, gênero ou sexualidade.
A história do sufrágio universal
Se hoje boa parte do mundo usufrui do sufrágio universal, ele deve isso ao Iluminismo. Este, por sua vez, foi um dos mais influentes movimentos intelectuais e político do ocidente.
Tendo como ponto de partida o século XVIII, o Iluminismo contou com teóricos que dissiparam a ideia do fim de um governo monárquico, o qual dava amplos privilégios às famílias nobres que viviam a custa de impostos do povo.
Dessa maneira, foram esses filósofos que alertaram o resto dos cidadãos de que eles precisavam e mereciam de direitos iguais. A almejada e desejada liberdade e igualdade seria alcançada apenas se cada indivíduo fizesse parte da política de sua respectiva sociedade.
Assim sendo, a melhor solução seria seguir os passos da civilização grega e tentar separar o poder Legislativo, isto é, implementar a troca de líderes governamentais eleitos somente pelo voto popular. Desse modo, o fato histórico que marcou tal transição foi a Revolução Francesa.
A influência da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos
Quando a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos aconteceram, o sufrágio ainda não era universal. No entanto, eles foram de grande influência para chegar até lá.
Isso porque, apesar de em ambos os casos a política defendida ser a liberal, ela não previa a participação de todos na política. De fato, a nobreza deixava de ser tão privilegiada, contudo, a restrição do povo se estendia às mulheres e aos negros.
Portanto, embora tenha havido mudanças no sistema, apenas uma parcela dos cidadãos usufruiria desse direito. Dessa forma, a evolução aconteceu, mas não foi o suficiente para ser universal.
O feminismo na luta pelo sufrágio universal
O direito do voto feminino é uma história bastante recente, especialmente no Brasil. Os primeiros movimentos no ocidente começaram no século XIX, quando várias mulheres iniciaram a luta pela igualdade social de gênero.
Assim sendo, a Nova Zelândia foi o primeiro país a reconhecer as mulheres como votantes, em 1893, num período onde boa parte do mundo ainda tinha restrições de gênero, classe econômica.
Somente em 1915 que os Estados Unidos reconheceram os direitos do voto feminino, algo que chegou três anos depois na Inglaterra, em 1918, depois de muita luta e, até mesmo, morte de mulheres que marcaram o movimento.
No Brasil, essa conquista é tão recente que alguns avós são mais velhos que ela. Foi apenas em 1932, com a reforma política implantada no país por Getúlio Vargas, que as brasileiras, enfim, tiveram o direito de eleger governantes.
Lembrando que, não eram só as mulheres o grupo restrito ao voto, analfabetos e militares de patente inferior, também eram barrados, por exemplo. Uma mudança que levou mais alguns anos para acontecer, vinda com a Constituição de 1988.
Dentre os países mais influentes do ocidente, a França foi a última à adesão, em 1945.
Os diferentes tipos de eleição
Podemos dizer que o sufrágio universal é o ponto máximo da luta de uma população pelo direito ao voto político. No entanto, existiram, e ainda existem, outros tipos de sufrágio, ou seja, formas de eleição adotadas por determinados Estados. Nesse caso, eles são conhecidos como sufrágio restrito.
– Sufrágio direto: a pessoa decide qual candidato melhor te representa e segue para o voto. Ele é individual e tem o mesmo peso para todos os eleitores. Este, por exemplo, é o atual sistema do Brasil, implementado depois da redemocratização.
– Sufrágio indireto: esse é a infame votação colegiada. Isso significa que os representantes governamentais são eleitos por meio de colégios eleitorais e não pelo voto direto de cada cidadão. No período da Ditadura Militar no Brasil, esse era o sistema vigente. Atualmente, podemos encontrá-lo na democracia dos Estados Unidos.
– Sufrágio racial ou aristocrático: como o nome sugere, o voto político aqui é restrito por questões étnicas. Por exemplo, na época do imperialismo no Brasil, os índios eram proibidos de exercer o voto, bem como as mulheres. Eles conquistaram o direito apenas com a Constituição de 1988.
– Sufrágio capacitário: nesse caso, a limitação do voto ocorre por barreiras intelectuais. Ou seja, analfabetos não podiam escolher seus representantes. Algo que acontecia no Brasil, mudando somente em 1985.
– Sufrágio censitário ou pecuniário: este está ligado ao poder aquisitivo, sendo as pessoas mais pobres impedidas de realizar sua escolha para representante político.
Sufrágio universal e sua importância social
O sufrágio universal se transformou em um símbolo da democracia. Entretanto, há de se lembrar de toda luta que fez parte dessa conquista.
Para alcançar tamanha posição, ele marcou todo um trabalho social e político, deixou marcas na história e na vida de centenas de ativistas mundo afora.
O termo se tornou um conceito básico da democracia. Hoje, todo cidadão tem o direito de eleger seus representantes, assim como se eleger também, consequência de pouco mais de um século e meio de batalhas e revoltas em prol da mudança social.
Apesar do atraso, a Constituição Federal, por exemplo, prevê a soberania do povo garantida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, independentemente de quaisquer atributos, como credo, classe econômica ou gênero.
Fontes: Mundo Educação, Toda Política, Brasil Escola.
Imagens: Achei USA, UneMat, History Now, Formação, História de Tudo, Portal Correio.
