Em tempos em que governantes e políticos exercem funções nos Estados, sempre fica a dúvida sobre o que é realmente a democracia. A princípio, a ideia de democracia, para a grande maioria das pessoas, está ligada ao sistema democrático grego, época em que a democracia em si surgiu.
Basicamente, o termo democracia reflete a participação prática dos cidadãos nas decisões políticas de um país, estado ou cidade. Apesar do conceito básico sobre o que é democracia ser definido, o sistema democrático passou por diversas mudanças ao longo da história e, como consequência, ocorrem mudanças na definição do termo.
Uma das características mais relevantes do sistema democrático é a escolha, pelos cidadãos, dos representantes que ocupam os cargos políticos, como presidente, governadores e prefeitos. Neste caso, é utilizado o Sistema Eleitoral Brasileiro, onde os políticos são escolhidos por meio do voto direto.
Além disso, para ser considerada uma democracia, é preciso que o governo tenha elementos base na organização política. Esses elementos são, por exemplo, a presença de sindicatos, movimentos sociais, associações, parlamento, dentre outros.
O que é democracia?
A princípio, a definição sobre o que é democracia não está ligada apenas à uma forma de governo de um Estado ou Constituição. Mais que isso, o sistema democrático diz respeito a uma estrutura maior, onde há ordem constitucional, administrativa e eleitoral.
Por conta disso, da ordem dentro dos sistemas democráticos, os poderes e órgãos do Estados se organizam para que sejam realizadas leis e a formação de grupos governamentais, como no caso dos partidos políticos.
Dessa forma, existem algumas características que definem de forma ampla quais os princípios da democracia, como:
- Liberdade de imprensa;
- Liberdade dos cidadãos em participar ativamente das decisões políticas, principalmente por meio do voto eleitoral;
- Possibilidade de manifestar diferentes ideologias;
- Acesso aos veículos e meios de comunicação;
- Igualdade dos direitos, bem como de oportunidades;
- Mudança do poder político de acordo com os interesses defendidos pela maioria da população;
Portanto, a democracia se constitui como o “governo do povo” ou “governo popular”, onde são definidos caminhos para que a vontade da maioria sempre se manifeste. Mas afinal, quando o sistema democrático surgiu? Vamos descobrir!
Origem do sistema democrático
O sistema democrático surgiu no período da Grécia Antiga, mais especificamente na cidade-estado de Atenas. Naquela época, os gregos criaram o conceito de cidadania, onde a sociedade – no caso, os cidadãos – teriam ampla participação na política da cidade. Com isso, os cidadãos passaram a exercer o poder de decisão.
No entanto, quando criada, a democracia não era aberta para todos os tipos de cidadãos. Porém, com as mudanças provocadas pela Revolução Francesa, bem como pelos ideais iluministas, todas as classes sociais passaram a participar ativamente das decisões políticas.
Apesar da inclusão de todas as classes sociais, ainda sim o sistema democrático restringia a participação das mulheres e analfabetos, por exemplo. A situação apenas se alterou por conta das sufragistas, movimento feminista que lutou pelo acesso às decisões políticas.
O movimento sufragista foi primordial para que, em 1893, na Nova Zelândia, as mulheres pudessem finalmente ter o direito ao voto sem qualquer tipo de empecilho.
Ao longo da história, o termo democracia sofreu modificações, assim como o acesso ao poder e a divisão dos poderes dentro dos sistemas democráticos. Ou seja, a democracia passou a ser representada de formas diferentes, onde não existia apenas um tipo de sistema democrático.
Tipos de democracia
O regime político democrático se divide em três segmentos: direta, participativa e representativa. Cada divisão é baseada no modo como os sistemas políticos se organizam. Além disso, cada sistema apresenta formas e estágios diferentes de desenvolvimento.
Por conta das variações do termo democracia, é tão difícil definir de forma única o que é realmente democracia. Isso porque, apesar do termo se referir ao “poder do povo” e ter como base principal o direito ao voto, ambas as questões não definem por completo o que seja de fato a democracia.
Sendo assim, o conceito de sistema democrático é dividido, como já citamos, em democracia direta, representativa e participativa.
Democracia direta
A democracia direta era a forma clássica de governo exercida pelos atenienses. Ou seja, neste modelo, os cidadãos não participavam de eleições para eleger representantes.
O que acontecia era a formação de um corpo de cidadãos, onde se reuniam na ágora – local público onde eram realizadas as assembleias legislativas – e debatiam e alteravam as leis de Atenas.
As assembleias funcionavam da seguinte forma: os cidadãos emitiam propostas legislativas que podiam ser votadas, bem como podiam votar nas demais propostas da assembleia.
Naquela época, os cidadãos levavam a sério a política, já que, para eles, era um privilégio fazer parte do corpo político da cidade.
Além disso, antes de participar das assembleias, cada cidadão devia estudar assuntos sobre Retórica, bem como Direito e Política. Um detalhe do período histórico é que apenas homens eram considerados como cidadãos.
Logo, só homens nativos de Atenas, filhos de atenienses e homens livres podiam fazer parte do corpo político da cidade.
Democracia representativa
A democracia representativa é a forma de governo praticada entre os países republicanos. Isso porque, com a quantidade de cidadãos e territórios, não seria possível manter apenas uma forma de governo, ou seja, uma democracia direta, assim como ocorria em Atenas.
Sendo assim, este tipo de governo se formou com bases em diversos fatores, como o sufrágio universal, a formulação de uma Constituição, eleição de representantes – que se alternam para que o propósito da democracia prevaleça.
Nos países republicanos, a Constituição determina as leis e os caminhos do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, todo cidadão é considerado igual de acordo com a lei, bem como todo ser humano é considerado cidadão perante à Constituição.
Além disso, nesta forma de governo, representantes são escolhidos – geralmente de quatro em quatro anos – para representar a vontade pública. Assim, são escolhidos líderes que ocupam os poderes Executivo e Legislativo, por exemplo.
Por fim, pode-se considerar como vantagem da democracia representativa a exequibilidade, pois todos os países republicanos são regidos por leis constitucionais.
Como desvantagem, está a abertura para práticas de corrupção, já que a participação política por meio de representantes, que podem utilizar os meios políticos para beneficiar bens privados, ao invés de cuidarem dos bens públicos.
Além disso, este tipo de democracia também é conhecida como indireta.
Democracia participativa
Em síntese, a democracia participativa é uma junção da democracia direta e da democracia representativa.
Isso porque é uma forma de governo onde são escolhidos os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, porém, para que alguma decisão seja tomada, é necessária a aprovação e autorização popular.
Geralmente, a participação dos cidadãos ocorre em assembleias locais ou pela observação dos líderes populares. Neste caso, onde as assembleias são restritas, pode ser que não haja direito ao voto.
Além disso, é comum que, antes de tomar uma decisão política, seja feita uma consulta popular. Com isso, é possível que a população participe de forma mais ativa neste tipo de democracia.
Por conta das características que unem a forma de governo direta e representativa, a democracia participativa também pode ser chamada de semidireta.
Processos democráticos no Brasil
No Brasil, o sistema democrático só foi instaurado quando os militares abriram uma brecha durante a Ditadura Militar e o José Sarney pôde ser eleito, apesar do voto ter sido indireto.
Naquela época, a Constituição de 1988 foi promulgada e garantiu, no primeiro parágrafo, a o direito à democracia. Na constituição, está escrito: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Após a eleição de José Sarney – que não assumiu a presidência do Brasil, pois morreu dias antes da posse – Fernando Collor de Mello foi quem assumiu, em 1939, no novo período democrático do país.
Fontes: Toda Matéria, Brasil Escola, Brasil Escola e Stoodi
Imagens: Jusbrasil, Tulio Martins, Cidadania23, Gildam, Greelane, Gestão Participativa e Oabsp
