Na Grécia Antiga, a Democracia Ateniense foi um sistema político de Atenas. Ela foi imprescindível para a organização política das chamadas cidades-estados da Grécia.
A Democracia Ateniense é considerada a primeira forma de governo democrático da História. Nela está a base para que se desenvolvesse a democracia moderna.
O ateniense aprendia desde cedo que a política era uma atividade muito digna, posto que tinha o dever de participar.
Contexto Histórico
Na Polis da Grécia Antiga, os Eupátridas (bem-nascidos) detinham o poder político e econômico, visto que pertenciam à aristocracia.
Ocorre que, aos poucos, outras classes sociais se evidenciaram, dessa forma passaram a exigir compor a vida política. Eram os artesãos, camponeses, comerciantes e outros, que ficavam excluídos de qualquer decisão.
E por incrível que pareça, foi um aristocrata chamado Clístenes que mudou o rumo da política grega. Ele organizou uma revolta que derrubou o ditador Hípias e reformulou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C.
Aspectos da Democracia Ateniense
Atenas foi então dividida em dez partes intituladas “demos”, a base essencial da reforma política, por isso se chamou democracia. Clístenes estudou a legislação de Dracon e Solon para reformular as organizações político-sociais e criar a Democracia Ateniense.
Clístenes também criou uma instituição, a que batizou de Ostracismo, para efetivar o processo democrático. Segundo as regras, aquele que por qualquer meio ameaçasse o novo regime, seria exilado por uma década.
A participação política saiu, dessa forma, da exclusividade dos Eupátridas e foi distribuída entre os atenienses com mais de 18 anos. Esses poderiam tomar parte na Assembleia do Povo (ou Eclésia). Estavam fora desse processo democrático as mulheres, os escravos e os estrangeiros (ou metecos).
Depois de Clístenes, que ao lado de Sólon, é considerado o pai da democracia, também Péricles prosseguiu com as reformas políticas.
Características da Democracia Ateniense
A Democracia Ateniense apresentava algumas características próprias, a saber:
Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria)
Igualdade perante a lei (isonomia)
Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia)
Direito de voto aos cidadãos atenienses
Participação direta na aprovação da legislação
Não obstante esse desenvolvimento todo, o fim da era democrática em Atenas chegou cedo. Por volta de 404 a.C., a Democracia Ateniense foi substituído por uma oligarquia. Isso foi consequência da Guerra do Peloponeso, quando Atenas perdeu para Esparta e se submeteu ao seu regime político.
Democracia Grega e Democracia Atual
Embora a moderna Democracia se baseia na Ateniense, os conceitos atuais se diferem por conta da evolução social. Não há mais hoje a divisão de classe de antes e nem se admite a existência de escravos.
Na atualidade, todos os cidadãos maiores de 16 anos, não importando o gênero, estão aptos a votar e ser votados.
Outra diferenciação é que na Democracia Ateniense, por conta da pequena quantidade de pessoas, os cidadãos podiam votar diretamente na aprovação das leis.
Obviamente que, nos dias atuais, com nossa imensa população, é necessário a chamada democracia representativa. Elege-se nos tempos atuais alguém que nos represente na aprovação dos projetos de lei.
