Você sabe o que é democratização? Antes de mais nada, é preciso saber que a democracia é um regime político que surgiu ainda no século V a.C. Aliás, sua origem relaciona-se às cidades-estados da Grécia Antiga, principalmente Atenas, a qual ficou conhecida como berço da democracia e é fundamental em sua história.
Atualmente, a democracia é o sistema vigente na grande maioria dos países do mundo ocidental, incluindo o Brasil. Apesar disso, ainda se discute muito sobre a democratização e vários aspectos sociais e culturais.
Mas, o que exatamente isso quer dizer? Se buscarmos a definição no dicionário, democratizar é tornar algo democrático. Simples assim. Mas além disso, também pode significar tornar algo acessível a todas as pessoas. Ou pelo menos, à maioria.
A princípio, é uma decisão simples, não é mesmo? Mas vamos tentar ir mais além para compreender, de fato, o que isso significa.
O que é democratização?
Como já vimos, é o ato de democratizar, tornar coisas acessíveis. Nesse sentido, isso significa que o objetivo é levar a toda a população o acesso a alguma coisa. Se a discussão é sobre a democratização da internet no Brasil, por exemplo, significa que todos os brasileiros devem ter direito ao acesso à internet. Ou pelo menos a maioria deles.
Na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, foi proposta a discussão da democratização do acesso ao cinema. Assim como no exemplo anterior, estamos falando de permitir que todos possam desfrutar dessa forma de consumir cultura. Mas não é só isso.
Democracia cultural
Assim como democratizar pretende garantir acesso igualitário – ou democrático – a todas as pessoas e grupos, também visa diversidade na produção desse conteúdo. Só para ilustrar, o cinema, por exemplo, apesar de popular o mesmo não alcança todos os públicos.
Dessa forma, a democratização também deve buscar promover a igualdade e a diversidade no acesso aos meios da produção em discussão. Uma vez que todas as pessoas merecem ter acesso à internet ou a uma sala de cinema, todas as pessoas também devem ter acesso às funções que garantem que exista internet ou cinema.
Pesquisadores da área de direito e políticas públicas, bem como especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) defendem esse conceito. Por isso é importante conhecer mais sobre o conceito e aplicação da política.
Obstáculos da democratização
Como vimos, uma importante parte da democratização é a garantia da igualdade. Ou seja, para gerar democratização, é necessário gerar equilíbrio nas condições de acesso entre todos. Nesse sentido, é importante que todos tenham como acessar os mesmos benefícios, assim como cumprir as mesmas obrigações.
Ademais, a democratização caminha em conjunto com a equidade. De acordo com sua definição, equidade consiste na adaptação dos direitos e deveres levando em consideração um levantamento de critérios justos. Portanto, não adianta generalizar uma regra, ao contrário, a mesma deve levar em consideração a singularidade de cada indivíduo.
Ou seja, para democratizar algo, é necessário distribuir deveres, benefícios e punições, de forma equalitária. Logo, um planejamento mal feito ou uma distribuição mal executada de um projeto pode dificultar o acesso para diferentes grupos. Com certeza, você pode perceber efeitos disso na cidade em que você mora.
Apesar de todos os cidadãos do município pagarem os mesmos impostos, o acesso à cultura está concentrado em regiões de maior poder econômico. Nesse caso, aliás, é possível perceber que não existe uma democratização eficaz.
Democratização no Brasil
No Brasil, conforme a Constituição Federal, alguns direitos são fundamentais, como direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, além dos direitos individuais à propriedade privada e ao livre comércio, liberdade de expressão e livre associação.
A fim de garantir cada um desses direitos, existem mecanismos políticos como plebiscitos e referendos. Apesar disso, o acesso a vários direitos humanos nem sempre são garantidos de forma democrática a todos.
E então, o que achou dessa matéria? Se gostou, leia também sobre onde surgiram os termos direita e esquerda na política.
Bibliografia:
- Porto Editora – democratização no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2020-01-29].
- ECOA, Keyty Medeiros de. O que significa “democratização”? 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/listas/o-que-e-democratizacao.htm. Acesso em: 29 jan. 2020.
- DICIO, Dicionário Online de Português. Democratização. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Democratização. [S.L.]: 7Graus, [20–].
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