O regime russo passou por várias experiências ao longo de sua existência, caracterizando-se por períodos em que a figura do czar era de suma importância. Posteriormente, vários conflitos e decisões políticas encaminharam a Rússia para os tempos de União Soviética e domínio de um só partido, o comunista.
Com a queda da União Soviética, em 1991, o país se tornou uma República Federativa, deixando de lado a figura concentrada de apenas um partido político e adotando outras maneiras de se fazer e enxergar política. Até um certo ponto.
Todavia, alvo de contradições e questionamentos, o regime russo defende a separação de poderes, entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Enquanto isso, a Constituição do país ressalva direitos e liberdades de uma democracia, como a liberdade de associação, de pensamento e de imprensa.
Regime russo e o sistema político
A Federação Russa se caracteriza por ser uma república semipresidencialista, com o presidente ocupando o papel de chefe de Estado e o Primeiro-Ministro atuando como chefe de Governo. A Constituição, entretanto, privilegia o poder do presidente.
As eleições no regime russo são feitas por meio de voto livre, popular, direto, universal e secreto. Entretanto, o sistema político inclui uma lista fechada, em que os eleitores expressam seu voto em partidos e não em candidatos.
Nesse sentido, cada partido apresenta uma lista prévia de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral. Assim, o número de candidatos eleitos é proporcional ao número de votos conseguidos por cada partido.
A Federação Russa está assim instituída pelo fato de o país apresentar um presidente, no caso Vladimir Putin. Por outro lado, dividida em 83 distritos, os estados russos possuem certo nível de autonomia para governar.
A Constituição russa possui apenas 90 artigos, o que lhe confere um caráter confuso em certos pontos. Algumas informações que conduzem o modo com que os governadores e presidentes se elegem podem ser encontradas em leis externas à própria Constituição, facilitando, de certa forma, alterações no modo de governo.
Os três poderes no regime russo
No regime russo, o Poder Executivo se alterna entre as figuras do presidente e do primeiro-ministro. Nomeado pelo presidente, o primeiro-ministro, após ser aprovado pela Duma, se torna chefe de governo, sendo responsável pela ordem pública, segurança e orçamento federal.
Chefe de Estado do governo, o presidente é responsável por determinar orientações da política interna e externa. Cabe a ele nomear o primeiro-ministro, desde que tenha aprovação da Duma. O presidente também é chefe das Forças Armadas e pode declarar estado de emergência, demitir o gabinete e dissolver a Duma.
Porém, sua destituição do cargo só pode ser feita pelo Conselho da Federação, através de uma acusação formal apresentada pela Duma. Nesse sentido, o presidente só pode ser deposto por caso de elevada traição ou de infração grave, confirmada pelo Supremo Tribunal e mediante consulta do Tribunal Constitucional.
Poder legislativo: Duma e o Conselho da Federação
No regime russo, o Poder Legislativo é bicameral, ou seja, possui duas casas que representam o povo. A câmara baixa é chamada de Duma (Câmara dos Deputados) e a câmara alta, conhecida como Conselho de Federação (Senado). As duas funcionam em conjunto, revendo vetos e votando projetos de lei.
A câmara baixa é composta por 450 deputados eleitos diretamente pelo povo. O mandato é de 5 anos e cada deputado é responsável por avaliar projetos de lei antes de qualquer mudança ou aprovação da câmara alta ou do Executivo.
Criado juntamente com a Constituição (1993), o Conselho de Federação possui 166 membros que representam a voz das entidades regionais. É composto por membros das divisões administrativas da Rússia e ascendem ao poder por meio de concurso público.
Dentre suas atribuições, cabe ao Conselho de Federação as possibilidades em afastar o presidente, por meio de processo impeachment e também cabe ao conselho permitir ou não a atuação das Forças Armadas fora do território russo, por exemplo.
Poder Judiciário russo
O Poder Judiciário russo é independente, funcionando de forma autônoma do Legislativo e do Executivo. São três as instâncias jurídicas do regime russo: fazem parte o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Arbitragem.
Todos os juízes são nomeados pelo Conselho de Federação a partir da proposta do presidente da república.
Entretanto, como herança comunista, o Poder Judiciário ainda apresenta muitas características da União Soviética, resultado de a maioria dos funcionários terem sido treinados pelos comunistas. Há ainda uma luta recente para a construção de um estado de direito que inclua o direito à propriedade e os direitos civis.
Primeiro tribunal independente do regime russo, o Tribunal Constitucional foi criado em 1991 e é composto por 15 juízes. Se pronuncia sobre a constitucionalidade dos atos do Presidente e da Duma. Age defendendo liberdades e direitos presentes na Constituição.
Por sua vez, o Supremo Tribunal de Justiça é um órgão superior que aborda causas civis, criminais e administrativas. A ele cabe agir fiscalizando as atividades dos outros tribunais. Finalizando as instâncias judiciárias do regime russo, existe o Supremo Tribunal de Arbitragem, responsável por resolver problemas econômicos.
Partidos políticos do regime russo
A organização política do regime russo se fez tardiamente, pois somente no século XX o regime czarista, na figura de Nicolau II, regulamentou a organização de participações partidárias na política russa. Incapaz de controlar as revoltas de 1905, o czar convocou uma Duma para que fossem registrados partidos políticos oficiais.
Assim, foram criados três partidos de oposição: o Partido Socialista-revolucionário (PSR), formado por camponeses e profissionais liberais; o Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR), criado em 1898 sob inspiração das ideias marxistas – mais tarde dividindo-se entre bolcheviques e mencheviques e o Partido Constitucional Democrata, que apoiava a burguesia liberal, lutando por uma reforma política nos moldes ocidentais.
Ao longo do tempo e também com o reforço dado pela criação da Constituição de 1993, o regime russo passa por eleições livres, com mais de 100 partidos políticos. Hoje em dia são quatro partidos principais, com participação ativa na Duma:
- Partido Comunista – 42 assentos
- Liberal Democrata – 39 assentos
- Rússia Justa – 23 assentos
- Partido Rússia Unida – 342 assentos (partido de Vladimir Putin)
Todavia, mesmo experimentando uma abertura política e o pluripartidarismo, desde o primeiro mandato de Putin, em 2000, o número de partidos caiu drasticamente, manobra política que demonstra o medo de Vladimir Putin em relação ao surgimento de outras ideias políticas que acabam comprometendo seu governo.
Os quase 20 anos de Putin no poder
Desde a renúncia de Boris Yeltsin, em 1999, Vladimir Putin ocupa o poder na Rússia. De fato, Putin só se tornou presidente em 2000, ano em que saiu vitorioso no primeiro turno das eleições russas.
Nesse ínterim, Vladimir Putin alterna entre o cargo de presidente e primeiro-ministro, com Dimitri Medvedev, considerado um político criado por Putin. Todavia, nos primeiros anos de Putin na presidência, o país voltou a ter protagonismo global.
Com atuação contestada ao longo desses quase 20 anos, Putin já foi acusado de querer restabelecer o império soviético, resultado de movimentos que ameaçavam a soberania de ex-repúblicas soviéticas, como o envio de tropas na região da Chechênia.
Em 2008, interveio também na Geórgia, com o envio de tropas militares. Muito se fala também na influência da assinatura do acordo que estipulava a entrada da Ucrânia na União Europeia, ao pressionar o presidente ucraniano Viktor Yanukovych pela não entrada no bloco econômico europeu.
O episódio acabou em uma onda de protestos violentos e com a renúncia do presidente. Todavia, Putin interviu no território ucraniano, onde conflitos separatistas aconteceram até hoje e, em 2014, anexou a Crimeia novamente ao território da Rússia.
Reeleito para seu quarto mandato em 2018, Vladimir Putin permanecerá no poder até 2024, completando 19 anos como presidente da Rússia.
Então, o que achou da matéria? Se gostou, leia também: Sovietes, o que eram? Contexto histórico e representação política.
Fontes: Guia do Estudante, Prepara Enem, Opera Mundi, Jornalismo Junior
Imagens: Russia Beyond, Fotos Públicas, Uol, ThoughtCo, El País
