O Protocolo de Kyoto é um acordo de âmbito internacional, que foi firmado entre países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Antes de mais nada, o acordo foi assinado em 1997, na cidade de Kyoto, no Japão, e acabou por criar diretrizes que se tornassem mais amenos os problemas dos impactos ambientais, resultado do desenvolvimento industrial e do consumo no planeta Terra.
Em 1992, o Rio de Janeiro foi palco da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ao todo, 180 países participaram do evento, que abordou diversos problemas ambientais, como aspectos climáticos e como a interferência humana se relaciona a este tipo de problema.
Nesse sentido, para combater e controlar o avanço de alguns problemas ambientais, surgiu a Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), que também tinha como objetivo debater os efeitos do aquecimento global.
Origem do Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto foi elaborado em 1997, em Kyoto, cidade japonesa. Sua elaboração aconteceu a partir da Conferência das Partes III, que reunia países para promover a revisão dos compromissos estabelecidos anteriormente.
Todavia, a conferência reuniu 141 representantes de nações diferentes e, dessas nações, 55 países do mundo ratificaram o acordo em 15 de março de 1999. Nesse sentido, esses países juntos representam 55% das emissões de gases do efeito estufa. Entretanto, o acordo entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2004, após a ratificação da Rússia.
Nesse sentido, o Protocolo de Kyoto é responsável por estabelecer metas de redução da emissão de gases, além de incentivar e estabelecer medidas para substituição de produtos derivados do petróleo, como forma de diminuir os impactos da poluição da atmosfera.
Objetivos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto acabou por impor obrigações e propor metas aos países participantes, sempre buscando a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Todavia, os compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto deveriam ser cumpridos entre 2008 e 2012, em um primeiro momento. O segundo momento foi referente ao período entre 2013 e 2020 e teve metas de redução de até 18% das emissões registradas em 1990.
Entretanto, as obrigações são diferentes para países industrializados ou desenvolvidos e também para os em desenvolvimento:
Países industrializados ou desenvolvidos
Nesta categoria, os países deveriam reduzir em até 5,2% as suas emissões de gases do efeito estufa, em especial o dióxido de carbono. Entretanto, Japão e a União Europeia deveriam reduzir para 7% e 8%, respectivamente.
Países em desenvolvimento
Nações consideradas em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia não receberam metas ou obrigações, mas o acordo propõe algumas ações:
- Reforma do sistema energético e dos transportes;
- Incentivo ao uso de fontes renováveis de energia;
- Redução das emissões de metano;
- Combate ao desmatamento e proteção das florestas;
- Incentivo ao desenvolvimento de uma agricultura sustentável;
- Cooperação entre os países para o compartilhamento de novas tecnologias.
Protocolo de Kyoto e créditos de carbono
O Protocolo de Kyoto acabou por criar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, ou MDL. Nesse sentido, esse mecanismo funciona como uma flexibilização e até mesmo como alternativa para que os países consigam atingir as metas de redução de gases.
Todavia, a partir de negociações, os créditos de carbono funcionam como uma espécie de redução certificada de emissões. Sendo assim, esses créditos podem ser adquiridos por países que alcançam as metas de redução propostas.
Gerado a cada tonelada de carbono não lançada na atmosfera, o crédito de carbono não está disponível para países que ultrapassem as emissões e que também não alcancem as metas.
Entretanto, nestes casos, os países podem criar projetos que proporcionem benefícios reais e a longo prazo no que diz respeito à redução das emissões em países em desenvolvimento.
Todavia, mesmo não atingindo suas metas propostas, tais nações acabam por conseguir diminuir as emissões no mundo, ao passo que auxiliam outros países que estão no acordo. A redução alcançada é convertida em créditos de carbono.
Participação dos Estados Unidos no acordo
Maior emissor de gases do efeito estufa, os Estados Unidos são responsáveis por 52% do dióxido de carbono lançado na atmosfera. Entretanto, o presidente George W. Bush recusou-se a ratificar o acordo, à época em que governava o país.
O então presidente questionava o fato de não existirem metas para os países em desenvolvimento, além de reforçar que as metas estabelecidas iriam prejudicar a economia norte-americana.
Posteriormente, Donald Trump reforçou o ceticismo em relação às teorias de impacto ambiental, assim como também duvidou do aquecimento global. Seu sucessor e atual presidente, Joe Biden, já determinou a volta do país aos acordos do clima, que incluem o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto.
O papel do Brasil no Protocolo de Kyoto
Nosso país ratificou o protocolo em 23 de agosto de 2002 e não recebeu obrigatoriedade de prazos e metas sobre a emissão dos gases nocivos à atmosfera. Entretanto, uma das prioridades para o Brasil refere-se ao desmatamento.
Dono de 16% das florestas mundiais, o Brasil precisa protegê-las como forma de contribuir para o ciclo do carbono e para o controle do efeito estufa. Nesse sentido, também cabe ao Brasil ações como a retomada de programas como o Pró-Álcool e outros que envolvam produção do biodiesel.
Além disso, cabe ao Brasil incentivar o uso de energias alternativas, que acabam por representar o combate às alterações climáticas pelas quais o mundo passa. Por exemplo, somos pioneiros no uso e na produção de etanol, alternativa aos combustíveis que derivam do petróleo.
Então, o que achou da matéria? Se gostou, leia também: Acordo de Paris, o que é? Objetivo, metas e países participantes.
Fontes: Uol, Mundo Educação, Info Escola, Brasil Escola, Escola Kids
Imagens: Stoodi, WWF, Boa Vontade, A Tribuna, Viridis, RFI, Saneamento em Pauta
