A formação do território brasileiro é um tema referente aos estudos geográficos. Todavia, esse processo está diretamente associado à história que teve início muito antes dos portugueses avistarem o Monte Pascoal e se estende até os dias atuais.
Visto que o Brasil é a quinta maior nação do mundo em expansão territorial, espaço não falta. Contudo, mesmo diante desse cenário, a macrocefalia urbana segue sendo um problema. A quantidade populacional existente nos centros urbanos do país é amplamente desequilibrada.
Em suma, há uma rede de grandes cidades sem infraestrutura para comportar tantas pessoas. Em contrapartida, há uma carência de municípios de média dimensão. Embora existam diversos fatores que corroborem para esse problema, a raiz do mesmo está na formação do território brasileiro.
A estrutura do território brasileiro ao longo dos anos
Apesar de já ser habitado pelos povos indígenas antes da chegada dos europeus, a configuração territorial do Brasil sofreu grandes modificações a partir do momento em que os portugueses aqui desembarcaram. Em seguida, deu-se o processo de colonização, responsável por moldar de forma significativa a estrutura do território brasileiro.
Século XV, delimitação territorial
O período das Grandes Navegações resultou na “descoberta” do continente americano. Enquanto os ingleses e franceses disputaram pela porção norte do mesmo, os espanhóis e portugueses se concentraram na porção central e sul. Dessa forma, para delimitar o espaço de cada povo, assinaram o Tratado de Tordesilhas.
Esse acordo delimitava uma linha imaginária que repartia as terras entre Espanha e Portugal e forçava os últimos a permanecer no litoral. Como resultado disso, as atividades econômicas de exploração do novo territórios e adaptaram ao tratado.
Assim, a primeira atividade econômica responsável por marcar a formação do território brasileiro foi a exploração pau-brasil.Em seguida, o foco se voltou para o plantio da cana de açúcar.
Século XVI, início da formação do território brasileiro
Visto que inicialmente a ocupação portuguesa ficou restrita ao litoral, os lusitanos não tinham dimensão do tamanho territorial do Brasil. Só para ilustrar, inicialmente acreditou-se que o mesmo se tratava de uma ilha, tanto que seu primeiro nome foi Ilha de Vera Cruz.
Entretanto, a ocupação antes restrita à porção leste do território brasileiro foi tomando espaço. Além disso, a extração de pau-brasil marcou o primeiro grande ciclo econômico do país, seguido pelo comércio de cana-de-açúcar. Esse último, por sua vez, foi o embrião do processo de formação da agricultura nacional.
O sucesso de exportação de cana resultou na formação de grandes centros urbanos no litoral, as cidades portuárias. Sem demora, a Coroa Portuguesa notou e a necessidade de implantar uma administração mais eficaz no território, e assim dividiu o mesmo em 15 Capitanias Hereditárias.
Século XVII, exploração do interior do território
Ao passo que a União Ibérica se formou, o Tratado de Tordesilhas deixou de ter validade. Assim, os colonos portugueses ganharam maior liberdade para explorar o território e desbravar seu interior. O metalismo foi responsável por marcar esse período e implantar as regiões do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.
A busca por ouro e pedras preciosas culminou em expedições ao interior do Brasil capitaneadas pelos bandeirantes. Esse foi o marco para a entrada em um novo ciclo econômico, o ciclo do ouro.
Nesse mesmo século ocorreu o fim da União Ibérica e reestabelecimento da monarquia portuguesa. Assim, o sul do país ganhou enfoque e, em 1680, fundaram a Colônia do Sacramento.
Século XVIII, guerras europeias alteram a estrutura do território brasileiro
Enquanto a Europa servia de cenário para a Guerra de Sucessão Espanhola, a disputa impactava também as colônias americanas. Assim, mais uma vez os limites do Brasil foram reformulados. Todavia, com o fim do conflito assinaram o Tratado de Utrecht que estabeleceu novas delimitações.
- fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa;
- reconhecimento do Amapá, antes requerido pela França, como território português;
- entrega da Colônia do Sacramento à Espanha;
- tomada da área ocupada pelos Sete Povos das Missões.
Além disso, a Coroa Portuguesa decidiu vir para o Rio de Janeiro e assim, mais uma vez, a formação do território brasileiro foi modificada. Ao passo que a atividade mineradora perdia força, o ciclo do café tomou os holofotes. Dessa forma, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os estados da região sudeste passaram a se destacar.
Século XIX, período pós-independência
Com a declaração da independência em 1822, houve uma reestruturação territorial. As Províncias Unidas do Rio da Prata, por exemplo, passaram a alegar que a área da Cisplatina lhes pertencia. Como resultado disso, a Guerra da Cisplatina eclodiu e só foi resolvida após a criação de um Estado independente, o Uruguai.
Também foi nessa época que ocorreu a fundação das províncias de Alagoas (1817), Sergipe (1820), Amazonas (1850) e Paraná (1853). Posteriormente, com a Proclamação da República, em 1889, as províncias passaram a se denominar “estados” e o processo de urbanização teve início.
A produção de café, principal produto de exportação do país, contribuiu para que as metrópoles ganhassem vida. Assim, as grandes cidades começaram a ser formadas.
Século XX, expansão da estrutura do território brasileiro
Após a consolidação das metrópoles formadas no século XIX, o Brasil já possuía uma grande extensão no século XX. Curiosamente, a disputa com a França pelo território do Amapá foi retomada. O país europeu não reconhecia o Rio Oiapoque como fronteira. Porém, no fim das contas, a decisão favoreceu o Brasil.
Contudo, o conflito territorial que marcou o século aconteceu contra a Bolívia. Ambos os países disputaram a região hoje conhecida como Acre. Apesar de ter resultado na Revolução Acreana, a disputa terminou com a incorporação das terras ao Brasil. Todavia, a Bolívia foi indenizada e a ferrovia Madeira-Mamoré foi construída.
Ademais, novos estados foram criados como o Território Federal do Guaporé (1943), Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988). A partir desse período ficou notável o crescimento da população e necessidade de melhora na administração local. O Território Federal do Guaporé passou a ser o estado de Rondônia, em 1982.
Século XXI, a macrocefalia urbana
Após várias reformulações na estrutura do território brasileiro, a chegada do século XXI veio acompanhada de problemas urbanos. Visto que desde a chegada dos portugueses ao litoral, a distribuição da população não foi planejada, essas regiões enfrentam problemas relacionados à macrocefalia urbana.
Apesar do constante trabalho em busca da melhoria de infraestrutura, o litoral armazena as maiores cidades do país. Essa má distribuição, nada mais é do que um reflexo do processo de formação do território brasileiro que atravessou séculos.
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Fontes: Brasil Escola, Toda Matéria, SME.
Imagens: Planetagaia, Toda Matéria, PSReI, Rio & Learn, Curso Enem Gratuito, Historia de España, Agência Brasil, InfoEscola, Gefinho Raiz.
