História

Contrato Social – o que é, fundamentos, teorias e principais contratualistas

O contrato social foi um acordo tácito entre o indivíduo, que até então vivia em liberdade no estado natural, e um poder superior, chamado Estado.

Atualizado em 27/07/2019

O contrato social é figurativamente um compromisso assumido entre as pessoas e o Estado, no sentido de garantia de sobrevivência. Foi idealizado pelos filósofos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Hobbes chamou o Estado de Leviatã, que é um dos demônios da Bíblia, o que seria um mal necessário. Locke já focou no fato de que nada adiantaria a liberdade, sem que um juiz garantisse as igualdades.

O mais expressivo dos contratualistas, no entanto, foi Rousseau, que associou as propriedades privadas às desigualdades sociais. Um prato feito para ser usado pelos socialistas que surgiriam no século XIX.

Considerações sobre o Contrato Social

Antigamente, as pessoas viviam no estado de natureza, sem se submeterem a leis ou organização alguma. Só que passaram a temer por invasões estrangeiras, com isso sentindo a necessidade de uma organização política.

Contrato Social – fundamentos, teorias e os contratualistas

Sentindo-se ameaçado, com medo de ser subjugado e escravizado, o ser humano aceita medidas extremas para se proteger. E é assim que se conscientiza que precisará de uma entidade imparcial e bem forte, garantindo assim seus direitos.

Foi assim a aceitação de abdicação da liberdade em troca de se submeter a uma legislação. Em contrapartida, o Estado passa a defender seus administrados, contribuindo para a melhoria de sua condição de vida. O contrato social, assim, é a relação que envolve o indivíduo com o Estado.

Quem eram os Contratualistas?

Os denominados contratualistas, na verdade, eram filósofos que defendiam a assinatura de um contrato entre homem e Estado. Era uma espécie de acordo de sobrevivência.

Contrato Social – fundamentos, teorias e os contratualistas
Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau

O contratualista inglês Thomas Hobbes defendia que a ausência de um Estado provocaria a guerra. Então o ser humano se entregava a um poder mais forte com o único intuito de viver em paz. Ele chamava o Estado de Leviatã, um demônio bíblico. Essa era a sua visão de contrato social.

Outro contratualista inglês foi John Locke, que escreveu a obra “Dois Tratados sobre o Governo”, em 1689. Ele dizia que, embora as pessoas vivessem num estado natural, não havia um juiz para garantir a igualdade. Assim, convencionou-se livremente sobre a submissão a uma sociedade política organizada.

O suíço Jean-Jacques Rousseau escreveu: “Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político”, em 1762. Para ele, o surgimento da propriedade privada estava ligada às desigualdades sociais.

Por isso foi necessário que aparecesse o Estado, posto que só ele poderia garantir as liberdades civis. Sus ideias foram usadas pela Revolução Francesa no século XVIII, assim como pelos socialistas no século XIX.

O Contrato Social na Atualidade

O contrato social poderia fundamentar o motivo de, nos dias atuais, o indivíduo ser forçado a se submeter a uma lei. Ninguém pode alegar, por exemplo, que em nome de sua liberdade natural sairá nu pelas ruas. É que o pudor público não o permite, já que há legislação que impõe pena ao ato obsceno.

Contrato Social – fundamentos, teorias e os contratualistas

Não cabe igualmente a alegação de que não se assinou contrato algum e portando não há a obrigação de seguir normas. É que o Estado pode alegar que, quando alguém nasce, seus pais já “assinaram” esse contrato em seu nome.

Da mesma maneira que há a necessidade de obedecer a limitação de liberdade, também se pode usufruir da estrutura estatal. É o que acontece, por exemplo, quando se leva um litígio à presença de um juiz. Também se somos ameaçados de tolhimento de direitos permitidos, a polícia nos socorre para proteção.

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Fonte: Educação, Wikipédia, Info Escola, Toda Matéria, Educação Uol, Brasil Escola e Toda Política.

Fonte das Imagens: MundoInfo Escola, Wikipédia, Empreendedor.