Durante o processo de colonização do Brasil, a Coroa Portuguesa dividiu o país no que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias. Assim, em 1534, como um sistema administrativo, o Brasil foi dividido em faixas de terras. Em seguida, as partes divididas foram entregues aos nobres que eram de confiança do rei D. João III (1502-1557).
Nesse sentido, o nome hereditárias significava que as terras concedidas aos nobres podiam ser passadas de pai para filho. Dessa forma, as terras divididas tinham o intuito de tornam a administração da colônia mais organizada. Entretanto, a forma de administração das Capitanias Hereditárias não durou muito tempo. Logo, após desseis anos de existência, foram extintas.
Todavia, as terras eram comandadas por donatários, como se fossem líderes das colônias existentes. De certa forma, a divisão das terras servia para que as colônias fossem povoadas de forma igualitária. Assim, eram terras que se estendiam do litoral ao interior.
História das capitanias hereditárias
O Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral. Assim, um dos recursos que primeiramente foi explorado foi o pau-brasil. Isso porque, o que era esperado, os metais preciosos, não foram encontrados nas terras da Coroa Portuguesa. Assim, outras formas de exploração foram desenvolvidas.
Nesse sentido, foi Martim Afonso de Sousa, em 1530, que deu início à divisão das capitanias hereditárias. Dessa forma, as divisões foram feitas à partir da expedição feita pelo nobre militar e administrador colonial português. Entretanto, a divisa das terras foi feita sobre pressão, já que os portugueses tinham medo dos espanhóis tomarem parte do território já conquistado.
Todavia, as ameaças de uma possível invasão foram, rapidamente, contidas. Assim, as colônias foram povoadas para impedir que os espanhóis chegassem ao território português. Nesse sentido, a divisão das capitanias hereditárias foi efetuado em três pontos, sendo eles: Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.
Por fim, como resultado das divisões, as terras foram separadas em 15 capitanias com 12 donatários. Isso porque, alguns proprietários receberam uma quantia maior de terra. Enquanto isso, as capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
Divisão territorial
As capitanias hereditárias foram divididas da seguinte forma:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade;
- Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros;
- Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha;
- Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira;
- Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho;
- Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia;
- Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho;
- Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho;
- Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira;
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa;
- Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa.
A figura dos donatários
Os donatários eram nobres responsáveis por cada capitania divida pelo rei Dom João III. Assim, eram responsáveis por povoar as terras, administrar, proteger o território. Além disso, tinham a função de fundar vilas e desenvolver formas de desenvolver a economia das terras.
Nesse sentido, a Coroa Portuguesa se abstinha de qualquer forma de ajuda econômica as capitanias. Entretanto, os donatários possuíam alguns privilégios fornecidos pela corte real, sendo eles:
- escravização dos indígenas;
- cobrança de tributos e doação de lotes de terra não cultivados – também chamados de sesmarias;
- exploração da região, além de usufruir de todos seus recursos naturais desde animais, madeira e minérios. Entretanto, uma porcentagem desses recursos eram destinados à coroa.
Apesar de possuírem direitos jurídicos e fiscais, grande parte do poder produzido pelas colônias pertencia à Coroa Portuguesa. Assim, tinham o direito de cobrar impostos, chamado de dízimo, no valor de 10%.
Dificuldades
A ideia de dividir as terras em capitanias hereditárias não perdurou por muito tempo. Isso porque, as capitanias sofriam com a falta de recursos o que ocasionou no abandono das terras por seus donatários. Além disso, povos indígenas começaram a lutar pelo direito as terras.
Por fim, das 15 capitanias criadas, apenas duas conseguiram êxito, sendo elas:
- Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar;
- Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.
Curiosidades
- Alguns dos estados brasileiros foram criados a partir das capitanias hereditárias. Isso porque, a divisão de terras influenciou o desenvolvimento de vilas que, em seguida, se transformaram em províncias;
- O coronelismo é uma herança dos sistema de capitanias hereditárias, sentido e visto, por exemplo, nas famílias que seguem mantendo o poder em certos estados;
- Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.
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Fontes: Toda Matéria, Info Escola, Segredos do Mundo
Fonte imagem destaque: Rio and learn
