Plano Collor foi um planejamento econômico que surgiu nos anos 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992). Conhecido oficialmente como Plano Brasil Novo, tinha como objetivo controlar a hiperinflação à época.
Antes de mais nada, durante as décadas de 1980 e 1990, o país passava por um período de instabilidade econômica e o Plano Collor foi apenas mais um dos planos econômicos pensados para auxiliar o país a sair da crise.
Uma das medidas previa o bloqueio da liquidez por meio de depósitos em contas poupanças e em aplicações financeiras. O dinheiro seria devolvido após 18 meses, com rentabilidade fixada e ajuste de acordo com a inflação.
Contexto histórico do Plano Collor
Com o fim da ditadura militar e o golpe de 64, o Brasil vivia um momento de abertura democrática, com a promulgação da Constituição de 1988 e a realização das eleições diretas em 1989.
O cenário, entretanto, inspirava cuidados: a inflação e a estagnação econômica atrasavam o país. Durante os anos 1980, o cenário político e econômico externo foi dominado pelo neoliberalismo sendo implementado em potências econômicas, como os Estados Unidos e o Reino Unido.
Todavia, o que se observava no Brasil neste período era uma política de privatizações e reduções de gastos públicos. Eleito e empossado, Fernando Collor de Mello colocou em prática a política neoliberal.
Origem do plano
Decretado a partir de uma medida provisória, o Plano Collor não havia sido mencionado na campanha eleitoral. O que Collor defendia era uma melhora da economia (com o fim da inflação), que seria feito através do combate à corrupção e da demissão de funcionários públicos.
Após a sua posse, o então presidente anunciaria o plano em 16 de março de 1990, gerando expectativa e espanto na população. A ministra escolhida para assumir a pasta da economia durante o governo Collor foi Zélia Cardoso de Mello.
A então ministra tinha sob sua responsabilidade, além do próprio Ministério da Economia, os do Planejamento e Fazenda, além de algumas secretarias, como a Receita Federal. Desta forma, a ministra Zélia Cardoso era uma das mais influentes do governo.
Medidas do Plano Collor
Anunciado no dia posterior à posse, o Plano Collor previa algumas medidas que ajudariam a conter a hiperinflação, como:
- Retenção da poupança para quem tivesse depósitos acima de 50.000 cruzeiros;
- Mudança de moeda para o Cruzeiro;
- Todavia, o Plano Collor incentivou o processo de privatizações;
- Uma das medidas era a reforma administrativa, com o fechamento de ministérios, autarquias e empresas públicas;
- Congelamento de preços e salários;
- Criação do IOF;
- Fim dos benefícios fiscais e redução de gastos públicos.
Confisco de poupanças
Em síntese, durante o Plano Collor, uma das medidas que gerou mais polêmica foi a retenção de poupanças para correntistas com depósitos acima de 50.000 cruzeiros. O governo reteria os depósitos acima deste valor, devolvendo-o após 18 meses, com correção de 6% ao ano.
Todavia, essa medida procurava alcançar a liquidez para financiar projetos econômicos. À época, cerca de 90% das contas eram abaixo deste valor e, segundo a ministra Zélia Cardoso de Melo, esta retenção não traria prejuízos à economia.
Mas o governo não conseguiu cumprir com a promessa de ressarcir os correntistas e, como resultado disso, milhões de brasileiros foram prejudicados, sendo necessário acionar a justiça para que tivessem o dinheiro de volta.
Plano Collor 2
Com o fracasso da primeira versão do plano econômico, o governo lançou o Plano Collor 2, em 1º de fevereiro de 1991. Todavia, dentre suas medidas estavam:
- Aumento de tarifas para os Correios, para a energia e o transporte ferroviário;
- Criação do Fundo de Aplicações Financeira (FAF) e da Taxa de Referência de Juros (TR).
Consequências do Plano Collor
Antes de mais nada, nenhuma das duas versões do Plano Collor foram capazes de salvar a economia brasileira. A hiperinflação havia gerado uma forte recessão e, em 1990, chegou a bater os 1.620,97 pontos percentuais, crescendo assustadoramente nos anos seguintes.
Como resultado disso, houve um aumento no desemprego, além do sucateamento da indústria nacional e venda de estatais com preços muito abaixo do mercado. As consequências também afetaram pequenos empresários, que acabaram tendo o negócio fechado.
Nesse sentido, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro também foi afetado, com queda de US$453 bilhões para US$ 433 bilhões em 1990. Todavia, ferrovias foram abandonadas e o governo deixou de investir em infraestrutura.
Nesse sentido, o governo de Fernando Collor de Mello acabou com sua renúncia em 29 de dezembro de 1992, após uma série de denúncias de corrupção, feitas pelo seu irmão, Pedro Collor de Melo. À época, a população saiu às ruas pedindo a renúncia do presidente. Esse movimento ficou conhecido como os caras pintadas.
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Fontes: Toda Matéria, Dicionário Financeiro, Quero Bolsa, Capital Research
Imagens: O Globo, Rádio Peão Brasil, Colégio da Numismática, Blog da Editora Contexto, OKariri e Diário Causa Operária
