A Nova Política Econômica (NEP) foi adotada por Lenin, na Rússia, após a guerra civil em 1921, como forma de equilibrar a economia. Vale lembrar que, a princípio, o congresso soviético tinha aprovado o plano GOELRO (1920). Este plano foi o primeiro plano soviético para a recuperação e desenvolvimento econômico nacional.
Portanto, a nova política econômica veio como consequência do plano GOELRO, pois este se tornou o protótipo para planos subsequentes de cinco anos elaborados pelo GOSPLAN (Comitê Estatal de Planejamento). A propósito, tanto o comitê quanto o primeiro plano e suas políticas subsequentes, foram iniciados e supervisionados por Vladimir Lenin.
A partir dessas ações, criou-se a base material e técnica do Socialismo com a elaboração de várias medidas para reestabelecer a economia do país. Contudo, o partido comunista liderado por Lenin, a partir do primeiro plano, continuou buscando meios de constituir o verdadeiro Socialismo. Neste sentido, foi preciso criar uma transição do Capitalismo de Estado para o Socialismo.
O período do comunismo de Guerra
Primeiramente, para entendermos o conceito da Nova Política Econômica é preciso voltarmos para o ano de 1918, após a Revolução Russa, em pleno “comunismo de guerra”.
Nesta época, Lênin, o principal líder revolucionário, polemizou com os comunistas de esquerda, considerando a economia soviética, como economia em transição.
Contudo, com o início da guerra civil, em junho de 1918, começou o comunismo de guerra, ou seja, o controle estatal sobre a economia. Assim, este controle se deu com a consolidação do poder dos bolcheviques sobre o aparelho do estado. Isto se deu com a eliminação da burguesia privada e com o desaparecimento dos mecanismos de mercado e da moeda.
É importante salientar que esse controle se estendeu ao campesinato, que foi marcado pelas requisições forçadas de cereais e pela tentativa de levar o comunismo ao campo.
Neste sentido, o comunismo no campesinato, aboliu a propriedade privada e estipulou que a propriedade agrícola, os animais de tração e equipamentos, passassem para a posse da nação e dos camponeses.
O Capitalismo de Estado e a Nova Política econômica
Posteriormente ao período do “Comunismo de Guerra”, no começo de 1921, os bolcheviques eram inteiramente vitoriosos no plano militar. Os partidos burgueses encontravam-se praticamente desmantelados. Neste sentido, a rebelião branca de Wrangel, Denikin, Kolchak e a intervenção estrangeira, havia sido vencida.
Por outro lado, os bolcheviques viam-se diante de um enorme descontentamento popular, que se expressava em sucessivas rebeliões camponesas e que culminaram, em meados de 1921, com greves operárias em Petrogrado. Neste época, também ocorreu o levante dos marinheiros da fortaleza de Kronstadt, exigindo “sovietes sem bolcheviques”.
Podemos elencar algumas modificações que embasaram a Nova Política Econômica:
- Substituir o sistema de cotização pelo Imposto em espécie; Em vez das requisições de alimentos, uma taxa.
- Introduzir a circulação livre de mercadorias
- Tributos para defender a ordem estatal contra o anarquismo pequeno burguês
Motivações para a Nova Política Econômica
Para Lênin, o Socialismo requereria um elevado desenvolvimento das forças produtivas, o que dependeria da grande indústria, com sua racionalidade e produtividade.
Assim, era preciso absorver a tecnologia ocidental. Deste ponto de vista, o capitalismo de Estado dos alemães seria, para Lenin, o que havia de mais adiantado em matéria de progresso material, constituindo uma via para o socialismo.
Contudo, a nova política econômica era focada e fundamentada no campesinato, na concepção de Lenin os camponeses são responsáveis pelo progresso industrial por serem os principais fornecedores. Portanto, a colheita de trigo, o abastecimento a lenha como combustível e o transporte, eram fornecidos em sua totalidade pelo campesinato.
Neste sentido, Lênin colocou o campesinato acima dos interesses corporativos dos operários. Assim, medidas capitalistas foram direcionadas, a princípio, aos camponeses. Portanto, Lênin estipulou as seguintes medidas: substituir o sistema de confisco pelo imposto em espécie; liberdade de comércio atrelada ao pagamento de imposto; liberdade nas transações econômicas.
A Economia da União Soviética durante a NEP
Basicamente, a Nova política econômica foi uma política de reflexão e transição, reflexão sobre os erros cometidos durante o comunismo de guerra e uma política de transição com objetivo de consolidar o socialismo.
Portanto, nesta reflexão, Lênin analisou o erro da intenção do comunismo de guerra, de passar diretamente para a produção e distribuição comunista.
Neste sentido, as primeiras ações comunistas erraram em pensar que por meio do sistema de apropriação de um excedente de alimentos, os camponeses iriam lhes abastecer com a quantidade requerida de cereais para distribuir nas fábricas. Desta forma, o erro destas primeiras ações foi achar que assim poderiam realizar a produção e a distribuição comunista.
Contudo, na nova política, os camponeses depois da entrega de uma parcela de sua produção ao estado, poderiam comercializar o restante no mercado capitalista e obter certo lucro.
Sendo assim, a nova política, na acepção de Lênin, significou substituir a requisição de alimentos por uma taxa e voltar ao capitalismo em uma certa extensão. Por fim, ocorreu o ressurgimento da pequena burguesia e do capitalismo de estado por haver um controle referentes a algumas parcelas da produção.
Fontes: Brasil Escola, Info Escola, Mundo Educação e Prepara Enem
Imagens: Aventura na História, El País, A Nova Democracia e Even 3
