O termo genocídio é utilizado para se referir ao ato de exterminar grupos por conta da cultura, etnia, nacionalidade e por questões religiosas. A palavra foi usada, pela primeira vez, pelo advogado judeu Raphael Lemkin, para designar os atos cometidos contra os judeus na Segunda Guerra Mundial. Durante a guerra, mais de 6 milhões de judeus foram mortos no Holocausto.
A partir disso, o termo faz referência à qualquer ato de violência com o intuito de exterminar grupos de pessoas. Os extermínios foram motivados, ao longo da história, por questões envolvendo a nacionalidade, a raça, etnia e a religião. Com a criação da Organização das Nações Unidas, em 1948, o genocídio foi considerado crime contra a humanidade.
Atualmente, crimes de genocídio são julgados por um comitê especializado, a Corte Penal Internacional, em Haia (Países Baixos). Crimes cometidos e identificados como ações genocidas são julgados na Corte Penal, caso o país não possua recursos para realizar o julgamento.
Mas afinal, quais os genocídios mais conhecidos ao longo da história? Vamos te contar!
Origem do termo genocídio
O termo “genocídio” é uma palavra que vem do grego genos ( tribo, raça) e do latim cide (matar). Assim, se refere ao ato de extermínio de um grupo por conta de questões religiosas, além da raça, etnia e cultura. O termo foi utilizado pela primeira vez, em 1943, pelo advogado judeu Raphael Lemkin.
Em síntese, o advogado escreveu um livro, denominado Axis rule in occupied Europe (“Domínio do Eixo na Europa ocupada”, em português) em que utilizou o termo genocídio para se referir as ações nazistas na Segunda Guerra Mundial.
Dessa forma, atos genocidas são sempre destinados a algum grupo e não a indivíduos. Assim, o ataque de forma massiva a diversos indivíduos de um mesmo grupo é caracterizado como genocídio. Além disso, os genocidas atacam com o objetivo de matar grupos de pessoas por conta da cultura, nacionalidade ou religião.
Nesse sentido, após a Segunda Guerra Mundial, e a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovada a Convenção para Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Logo, o genocídio foi classificado como crime de cunho internacional.
Além disso, a ONU estabeleceu as ações genocidas como “atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O órgão responsável por julgar os crimes genocidas está localizado em Haia (Países Baixos), denominado de Corte Penal Internacional.
Organização das Nações Unidas
Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, uma série de medidas, para tentar evitar que novos conflitos, foi criada. Dentre elas, o surgimento da ONU. Portanto, a partir da criação do órgão mundial, assuntos como Direitos Humanos e o conceito de genocídio passaram a ser utilizados com maior frequência.
No caso, no dia 9 de dezembro de 1948, foi emitida a Resolução 260 A (III), em Assembleia Geral da ONU. A resolução ficou conhecida como “Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio”. A partir da resolução, a ONU definiu práticas que se enquadram como ações genocidas, como:
- Assassinar ou provocar grupos de forma a acabar com a integridade mental ou física dos indivíduos;
- Colocar grupos em condições desumanas que provoquem danos à integridade mental e física dos indivíduos;
- Transferir de forma forçada crianças de um grupo para outro grupo.
Assim, após o estabelecimento da resolução, o genocídio foi considerado pela ONU como crime contra a humanidade. Dessa forma, crimes de genocídio são julgados em Haia, pela Corte Penal Internacional. Qualquer crime genocida, neste caso, pode ser levado à Corte desde o governo do país manifeste interesse.
Casos de genocídio
Um dos casos de genocídio mais recentes, julgado na Corte Penal Internacional, foi em relação à Guerra da Bósnia. A guerra ocorreu entre os anos de 1992 e 1995, deixando milhares de bósnios muçulmanos mortos. A Corte julgou como condenados o general sérvio-bósnio Slobodan Praljak; o presidente dos sérvios na Bósnia, Radovan Karadzic e o general sérvio-bósnio Ratko Mladic.
Outro caso de genocídio ao longo da história, sendo um dos mais conhecidos, foi o extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O extermínio, chamado de Holocausto, foi cometido pelos nazistas, deixando mais de 6 milhões de judeus mortos. Além dos judeus, os nazistas assassinaram nos campos de concentração ciganos, negros, homossexuais e testemunhas de Jeová.
Entre os anos de 1990 e 1994, outro caso de genocídio ficou marcado na história. Foi o genocídio de tutsis, em Ruanda. As mortes ocorreram durante a guerra civil no país e deixou mais de 800 mil tutsis mortos. Somente em 1994, guerrilheiros hutus, mataram milhares de tutsis no território ruandês.
O genocídio congolês, ocorrido no Congo Belga, também foi um acontecimento marcante. Isso porque os belgas, liderados por Leopoldo II, utilizavam de violência nas colônias, amputando e assassinando milhares de congoleses. Dessa forma, acredita-se que, aproximadamente, 10 milhões de congoleses tenham sido mortos pelos Belgas.
Além disso, atos genocidas também foram praticados por Pol Pot – genocídio no Camboja, além de Stalin – responsável pela morte de milhares de pessoas na União Soviética e por Mao Tsé-Tung, matando milhões de civis na China.
Genocídio no Brasil
Em síntese, no Brasil existe um caso de genocídio reconhecido por lei. Porém, alguns historiadores discutem a questão do genocídio negro. Ou seja, as ações do Estado que viabilizam o assassinato de diversos negros no país. Além disso, a questão entra em discussões como a violência policial contra negros.
O caso de genocídio reconhecido por lei ocorreu na década de 1900 contra os povos indígenas ianomâmis. Em resumo, o massacre foi realizado por um grupo de garimpeiros contra o território ianomâmi, localizado no estado de Roraima.
A morte dos ianomâmis ficou conhecida como o Massacre de Haximu. Por fim, os garimpeiros envolvidos na ação genocida foram condenados pelo crime, após anos na justiça, e receberam a pena de até 20 anos de prisão. Na época, o caso teve repercussão nacional e internacional.
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Fontes: Brasil Escola, Brasil Escola, História do Mundo e Politize
Imagens: El País, JWW, Revista Planeta, Matheus de Souza e Survival
