O Estado Novo foi o período do governo de Getúlio Vargas marcado pela ditadura. Ao todo, Vargas esteve no comando do Brasil de 1930 até 1945, porém o Estado Novo começou apenas no dia 10 de novembro de 1937 a 1945.
Essa fase do governo teve início ao mesmo tempo que a política internacional passava por uma tendência de radicalização. Assim como no Brasil, no mundo todo havia regimes totalitários como o stalinismo soviético, o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, o franquismo na Espanha e o salazarismo em Portugal.
Por outro lado, no Brasil, o governo autoritário apresentava singularidades um pouco diferentes das ditaduras que aconteciam em outras regiões.
Início do Estado Novo
As intenções de centralização de poder de Vargas enfrentaram um grande obstáculo com a promulgação da Constituição de 1934. O documento estabelecia que deveriam haver novas eleições em 1938, sem a participação de Getúlio Vargas. Ainda assim, Vargas conseguiu encontrar a motivação para aplicar medidas autoritárias e centralizadoras.
O presidente utilizava da “ameaça comunista” para ampliar seu poder e apoiar medidas autoritárias. Elas ganharam ainda mais força em 1935, com a Intentona Comunista, quanto comunistas tentaram tomar o poder por meio de uma revolução. Nesse momento, foi decretada a Lei de Segurança Nacional. Então, foram ampliados os poderes do presidente, com a justificativa de manter a “ordem social”.
Além disso, um Tribunal de Segurança Nacional foi criado e a perseguição a grupos de esquerda cresceu consideravelmente. Ao mesmo tempo, o Exército alinhava os interesses com o de Getúlio Vargas e parte do alto escalão da sociedade via no autoritarismo uma forma de modernizar o Brasil. Assim, em novembro de 1937, aconteceu o Golpe do Estado Novo.
Plano Cohen
O golpe foi aplicado depois da publicação do Plano Cohen. O Plano apresentava todas as etapas de um golpe comunista que estaria sendo planejado no país. A verdade, no entanto, é que a informação era falsa. Os principais líderes comunistas estavam presos e o documento havia sido elaborado por Olímpio Mourão e pelos integralistas.
O Plano Cohen foi amplamente veiculado na mídia, inclusive nos rádios, por meio do programa A Hora do Brasil. Diante disso, em novembro de 1937, Vargas deu ordens para que o Congresso Nacional fosse cercado, expulsando os parlamentares.
Uma nova Constituição foi apresentada e aprovada imediatamente. Inspirada pela Carta fascista da Polônia, essa Constituição ficou conhecida como “polaca” e tinha teor corporativista e centralizador.
Estado Novo
Com o início do Estado Novo, todos os partidos políticos foram colocados na ilegalidade. Até mesmo a Ação Integralista Brasileira (AIB), que apoiou o golpe, foi condenada. Evidentemente, o grupo que mais sofreu com as punições foi o comunista. A perseguição política e as torturas eram cruéis, ainda que não houvesse uma polícia política.
Em 1939, também foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O DIP realizava a propaganda do Estado Novo e censurava os meios de comunicação do país. Além disso, organizava manifestações de patriotismo para difundir a imagem de Vargas.
O investimento na indústria nacional também foi intenso durante o período. Dentre as principais criações do Estado Novo estavam Companhia Siderúrgica Nacional (1941), Companhia Vale do Rio Doce (1942), Fábrica Nacional de Motores (1942), Companhia Nacional de Álcalis (1943) e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).
Fim do Estado Novo
A partir de 1943, o Estado Novo começou a perder forças. Um importante marco dessa queda foi a publicação do “manifesto dos mineiros”, que pedia a instalação de um regime democrático no país.
Na época, Vargas indicou que o regime autoritário teria fim após a conclusão da Segunda Guerra Mundial. Então, deu início a uma nova fase do governo, se aproximando dos trabalhadores. Foi durante esse período que houve a criação da Justiça do Trabalho, em 1939, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, ambos no dia 1º de maio. A CLT introduziu direitos trabalhistas e regulamentou questões como horário de trabalho, férias, descanso remunerado, condições de segurança, salário mínimo e a relação entre patrões e empregados.
Com o Ato Adicional, em 1945, o governo teve que decretar a data para uma nova eleição presidencial. Assim, uma nova vida partidária surgiu no país com União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e posições de destaque.
Eventualmente, o desgaste do presidente com militares e liberais ficou tão ampliado que foi dado um ultimado. Em outubro de 1945, Vargas foi forçado a renunciar e teve início no Brasil a fase da Quarta República (1946-1964).
Fontes: Brasil Escola, InfoEscola, História do Mundo
