Filosofia

Estado de natureza, o que é? Definição e filósofos contratualistas

O estado de natureza representa o estado igualitário e natural, antecede o surgimento de organização social e do Estado Civil.

Atualizado em 12/05/2020

O Estado de Natureza se refere à autoproteção através da força e da inteligência. Manter-se em segurança é o objetivo do ser humano desde os primórdios e é a partir dessa necessidade que se inicia o processo de civilização. Vários filósofos estudaram este estado natural, ou seja, o oposto de uma sociedade organizada.

Retomando o conceito, vale lembrar que esta condição pré-civilizatória não diz respeito ao que se entende da antiguidade. Mas, ao pontapé inicial do processo de construção civil. Aqui, as pessoas costumavam viver de forma isolada, ou em pequenos grupos, para sobreviver e manter a proteção.

Concepções do estado de natureza

Estado de natureza - Definição e origem dos estados
Fonte: Net mundi

Obviamente, não nos mantemos nesse tipo de desgoverno, porque somos seres que evoluem graças ao desenvolvimento intelectual. Não estando sujeitas às culturas, ou construções sociais, as pessoas em estado de natureza são consideradas livres.

Ou seja, não há sociedade organizada sem o desenvolvimento étnico cultural, o que resultou na nossa transformação física. Passamos de uma convivência mínima e isolada para uma outra forma de viver.

Os costumes se tornaram outros e as necessidades também. Entretanto, como já é de experiência, não é fácil estar em conjunto. Isso requer regras.

Filósofos contratualistas e a origem do estado

Os estudiosos Locke, Rousseau e Hobbes trataram de investigar e gerar teorias a respeito do estado de natureza. De forma geral, eles tentaram explicar como se deu as relações sociais desde o princípio até agora. Vejamos, separadamente, o que cada um conceitou sobre a temática.

O estado de natureza segundo Hobbes

Estado de natureza - Definição e origem dos estados
Fonte: Lista fatos

Thomas Hobbes foi matemático, teórico político e filósofo inglês que viveu entre 1588 a 1679. Após os estudos sobre o estado primitivo humano, ele trouxe a ideia de a origem do homem é naturalmente má. A violência, em sua teoria, é ilimitada quando o ser humano é livre.

Portanto, a possessão é dada unicamente por meio do combate e é a agressão que garante a segurança. Quando o homem consegue se vangloriar desse poder conquistado pela força, os outros homens se sentem desafiados, porque nenhum deles se acham inferiores aos outros.

Aqui, entretanto, o ser humano é capaz de tudo e não se importa de causar sofrimento ao próximo. Tudo se torna uma ameaça, ninguém sabe o que o outro pensa, gerando insegurança. Ou seja, dominar é uma questão de autoproteção e isso se dá de formas ilimitadas.

Por incrível que pareça, é a partir dessa dominação que se tem os primeiros resquícios de sociedade organizada. Para Hobbes, o contrato social se dá, desse modo, como uma forma não agradável, mas conveniente. Através de um combinado, os homens abdicariam do poder ilimitado, casos contrário, seria difícil conviver diate da insegurança e do medo.

Locke e o direito natural

Estado de natureza - Definição e origem dos estados
Fonte: Wikipedia

John Locke defendeu a ideia de que todos homens, em seu estado de natureza, são livres, independentes e iguais. Cada um possui sua terra e só pode ceder a partir do consentimento. Esse consentimento é o que dá origem ao contrato social.

Mas, o que levaria os homens a abandonarem suas propriedades para viver em conjunto? Resposta: a segurança!

Se atar a laços sociais, para Locke, é uma questão de se manter seguro. Não só a si, mas a terra em que vive, porque isso é a melhor forma de manter a paz entre outros povos, ou aos que não aderiram ao formato civil.

Caso perceberam, as propriedade não sumiram a partir desse conceito. Porque, segundo a teoria, os homens possuem direitos naturais. Mesmo antes ou depois de se estabelecer o contrato, já havia o direito, e é isso que limita o poder do soberano. Ou seja, caso as intenções do governo não estiverem a favor do povo, o próprio povo pode retirar e substituir o soberano.

Enfim, o pensamento liberal e democrático de John Locke ressalta que, na sociedade política, a fundamentação das instituições são mais importantes que os indivíduos.

Rousseau e o bom selvagem

Estado de natureza - Definição e origem dos estados
Fonte: Aventuras na história

Jean-Jacques Rousseau já traz uma perspectiva diferente de Hobbes. Para ele, o homem em seu estado de natureza é bom. Dotados de instinto natural, os seres humanos, quando submetidos às condições de vivência nas florestas, eram felizes. Ou seja, necessitavam somente de saciar suas necessidades através do instinto.

O homem aqui não sentiu que levar a vida em sociedade era importante. Ao contrário, por muitos anos, soube se virar de forma solitária e a única coisa que o diferenciava dos animais era a inteligencia. O contrato torna-se, dentro desse conceito, um ato de condenação.

Sendo assim, Rousseau se recusou a estudar o contrato em si, mas se preocupou em desvendar a desigualdade social para, então, restaurar o mínimo de liberdade ao homem civilizado. A partir do momento que se estabelece a posse, surge a insegurança e aparecem motivos para os outros homens fazerem o mesmo.

Dentro dessa condição da propriedade privada, retém o poder quem a domina. Não estando com suas necessidade básicas garantidas por meio da utilização livre dos recursos naturais, surge a desigualdade, onde parte da população não consegue ter acesso aos benefícios da natureza.

Por fim, leia também sobre René Descartes – quem foi, ideias, obras e como impactou a Filosofia

Fonte: Toda matéria, Todo estudo, Brasil escola, Site antigo. Uol Educação, Diário de Leitura, Todo Estudo, Medium,

Imagem de destaque: Moises Lima