História

Mineração no Brasil Colonial – O que foi, onde e quando ocorreu

No período do Brasil Colônia, a Coroa Portuguesa incentivou a mineração para explorar o território descoberto, tendo depois taxado a extração abusivamente.

Atualizado em 29/01/2020

A época da mineração no Período Colonial, falando do ouro, se estendeu entre os anos de 1750 a 1770. A descoberta de novas lavras provocou uma corrida na busca de riqueza fácil, resultando assim num grande fluxo migratório.

Povoações foram fundadas e autorização para minerar distribuídas, dando início assim à povoação da região central do Brasil. Por outro lado, Portugal baixou altas taxas tributárias, além de tomar medidas duras para impedir o contrabando do ouro.

Por fim, o preço ambiental pago foi bastante elevado, posto que há regiões que até hoje sofrem as consequências da aplicação do mercúrio. Além disso foram desviados cursos de água e destruídas matas para emprego na construção civil e no plantio de roças.

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Considerações sobre a mineração

Na época dos anos setecentos, a mineração ocorreu com o chamado ouro de aluvião, ou seja, misturado com argila, areia, pedra etc.

Isso provocava grande desperdício, posto que era descartada grande quantidade do metal. Por isso logo as jazidas se esgotavam e os garimpeiros procuravam outro local para minerar.

Com o passar do tempo, o ouro começou a ficar mais escasso, o que requereu exploração menos rudimentar. Passou-se então a aplicar o garimpo de lavras e o de faiscação.

Nas lavras havia mais organização e emprego de técnicas, além de utilização de mão de obra dos escravos. Já a faiscação, ao contrário, era feita individualmente e apenas com homens livres, com resultado menor.

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A tributação na mineração

O primeiro ato tributário da Coroa Portuguesa na colônia foi o Regimento das Terras Minerais (1702). Por ele ficou estipulada arrecadação da quinta parte do ouro extraído, o que equivale a 20%.

Ocorre que a circulação do ouro em pó facilitou o contrabando, levando à criação das Casas de Fundição. (1720) Com isso o ouro só podia ser transportado em barras com o timbre real, após descontado o imposto.

Já em 1730, ouve uma redução da tributação, de 20% para 12%, sendo que cinco anos depois surgiu a capitação. Ela era a cobrança de 4 oitavas e 3 quartos de ouro por cabeça de escravo trabalhando na mina.

E em 1750 a Coroa estipulou a Finta, que era o imposto por estimativa. A região de mineração tinha que pagar solidariamente a quantia fixa de 100 arrobas.

Isso coincidiu com a decadência da mineração, o que levou à terrível derrama: o devedor respondia com seus bens pessoais. Uma das revoltas mais famosas contra os pesados impostos de Portugal foi a Inconfidência Mineira.

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O que resultou da mineração

Portugal aumentou em muito sua riqueza com a exploração aurífera no Brasil, pagando dívidas e construindo monumentos. Mas também ocasionou uma forte migração de portugueses para as regiões mineradoras.

Calcula-se que 40% de toda a população lusitana tenha vindo para o Brasil na busca de riqueza fácil.

Esse considerável deslocamento populacional para o interior brasileiro descobriu novos lugares e criou povoações. A linha do Tratado de Tordesilhas foi sendo empurrada continente adentro.

Com o esgotamento das lavras de Minas Gerais, foi descoberto ouro em Goiás e posteriormente em Mato Grosso.

Mas o preço ambiental foi muito alto, posto que se desviaram rios e secaram lagos, além de empregar o mercúrio. No intuito de construir suas casas e plantar suas roças, o minerador destruiu as matas e afetou ecossistemas inteiros.

Por outro lado, hoje temos grande patrimônio histórico que nos foi legado pelo período.

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Fonte: Brasil Escola, Cola da Web, Vale, Wikipédia, Cultura Brasil, História Net, Resumo Escolar, Portal da Mineração, Info Escola, História do Brasil, Blog do Enem, Mundo Educação.

Fonte das imagens: Gazeta do PovoWahooArt, BCB, Médium.