A burocracia é a forma como são executadas as atividades na administração pública ou particular. Em qualquer empreendimento é necessário um mínimo de regramento a ser obedecido, do contrário cada qual faria o que bem entende.
A crítica negativa que se faz ao termo, na atualidade, diz respeito ao excesso de formalismo e regras que travam as ações. Um Estado que se perde na burocratização não consegue entregar aos seus governados uma prestação de serviço satisfatória.
Não se imagina, no mercado competitivo contemporâneo, uma empresa privada burocrática, ficando esse fenômeno restrito então ao serviço público. O Brasil é exemplo de Estado que necessita urgente implementar a desburocratização de seus órgãos.
Contexto Histórico
A palavra burocracia vem do francês “bureau”, que significa escritório, e do grego “krátos”, que quer dizer poder ou regra. A criação do termo é atribuída a Jacques Claude Marie Vincent, um funcionário do governo francês no século XVIII.
Ele teria inventado a palavra em 1740 para ironizar a forma como as repartições públicas lidavam com o expediente. Ele falava que era uma quarta forma de governo, por isso a chamava assim.
Foi Max Weber, entretanto, quem deu à burocracia um sentido mais moderno, inclusive criando princípios que a devem reger. Ocorre que ela se tornou sinônimo de morosidade no trâmite das questões em órgãos públicos. Adquiriu assim uma conotação pejorativa, o que remete justamente à criação do termo por Claude.
A Burocracia de Max Weber
Foi o economista alemão Max Weber quem criou a chamada Teoria da Burocracia. Ele visava explicar a maneira como empresas e governos se organizam. No conceito de Weber, é uma organização com base em regras e procedimentos regulares. Há ainda atribuição individual de responsabilidade e divisão de tarefas, havendo que se observar a especialidade.
Sua teoria está focada em sete princípios, a saber, divisão de trabalho, formalização de regras, impessoalidade e hierarquia. Além de competência técnica, separação entre propriedades e, por fim, previsibilidade de cada funcionário.
Ele ensinava ainda que funcionários ocupantes de cargos burocráticos são servidores públicos. Eles devem ser admitidos conforme a sua competência técnica, além das qualificações específicas.
Esses funcionários devem cumprir seu dever norteados pelas regras e regulamentos escritos, como também observar a hierarquia e códigos disciplinares.
A Burocracia na Administração Pública
A burocracia é necessária para o bom desempenho da administração pública, em qualquer âmbito. Quanto mais se resguarda por normas a gestão do que é público, melhor. Imagine a aplicação de verbas, por exemplo, do poder executivo, sem um amparo técnico.
O que Jacques Claude Marie Vincent criticou e Max Weber tentou evitar foram os excessos. Serviço burocrático com mais normatização que o necessário perde a finalidade, posto que o cidadão não tem acesso a ele.
Em sua primorosa obra intitulada O Castelo, Franz Kafka explorou bem o tema. Uma pessoa deseja chegar ao castelo, que está situado no topo de uma colina. Só que ele desiste, desanimado pelo tanto de repartição que tem que passar antes de lá chegar.
Nos dias atuais, dificilmente se verá uma empresa privada com tramitações burocráticas em demasia. A competitividade no mundo dos negócios poria abaixo um empreendimento que não fosse dinâmico. Por isso, está a burocratização contemporânea restrita ao órgão público.
A Burocracia no Brasil
Certamente que o Brasil herdou o rigor da burocracia de seu colonizador. O sistema administrativo português foi aplicado na íntegra na colônia, inclusive a legislação. O Império também era extremamente burocrático, tudo tramitando naquele marasmo característico do século XIX.
Da mesma forma foi com a República Velha, da Política Café do Leite, dos cartórios distribuídos aos apadrinhados políticos. Um sem-número de repartições, chancelas e carimbos infernizava a vida de quem necessitava do serviço público.
Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas desejava modernizar o Brasil e então implementou uma pioneira reforma burocrática. Entre os anos de 1979 a 1986, existiu o Ministério da Desburocratização, órgão empenhado em dar mais celeridade à administração pública.
Nesse aspecto, a Constituição Federal de 1988 é bastante criticada, posto que representou um retrocesso burocrático em vários dispositivos. É que a nova Carta Magna não quis seguir a tendência estatal de administração pública gerencial, preferindo a burocrática clássica.
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