Muito se fala sobre o Tratado de Tordesilhas. O famoso acordo foi responsável por demarcar as terras que poderiam ser exploradas por Portugal e Espanha durante o século XV. No entanto, antecedendo essa famosa resolução, houve a Bula Inter Coetera.
Uma bula pontifícia se trata de um documento papal selado que visa determinar alguma graça ou indulgência. Apesar de ser uma força de lei apenas eclesiástica, ou seja, no âmbito da Igreja Católica, as bulas eram bastante populares entre os séculos XI e XX.
A Bula Inter Coetera foi um dos 12 decretos papais que marcaram o século XV. Ademais, seu nome vem de uma expressão latina que significa “entre outros (trabalhos)”. Assinada pelo Papa Alexandre VI em 4 de maio de 1493, essa bula realinhava a divisão no Novo Mundo entre as potências portuguesa e espanhola.
História da Bula Inter Coetera
Durante a expansão marítimo-comercial europeia, Portugal e Espanha eram as nações pioneiras no processo de exploração intercontinental.
Apesar da disputa entre ambos países ter sido pacífica por um período de tempo, a descoberta de novas terras por Cristóvão Colombo, em 1492, acirrou a competição entre as duas potências e ameaçou a relação estável entre os dois reinos.
Visto que o recém achado de Colombo era um sinal da ascensão da Coroa Espanhola nas negociações marítimas, Portugal se viu ameaçado e advertiu o país vizinho. Portanto, caso a Espanha desrespeitasse as possessões portuguesas, um conflito seria instaurado.
Causas do acordo
Como resultado dessa ameaça, que poderia acabar resultando em uma guerra, a Espanha solicitou que o Papa Alexandre XV mediasse a questão. Visto que o período era marcado por uma hegemonia da Igreja Católica, o Papa era considerado uma autoridade máxima. Então, a palavra do sacerdote era praticamente irrefutável na Europa.
Dessa forma, em 4 de maio de 1493, foi decretada a Bula Inter Coetera. O acordo delimitava uma linha imaginária a 100 léguas – o equivalente a 660 quilômetros – da Ilha de Açores e Cabo Verde, dividia o mundo em duas partes e determinava assim as regiões que poderiam ser exploradas por cada uma das nações ibéricas.
Enquanto Portugal ficava com o que estivesse ao leste do meridiano, a Espanha poderia explorar o oeste. Todavia, esse acordo deixava o país luso apenas com a costa africana, excluindo-o completamente de navegar no recém descoberto continente americano.
A decisão não agradou em nada a Coroa Portuguesa, que poderia perder a chance de ficar de fora de terras repletas de recursos inexplorados e grandes negócios.
Consequências da Bula Inter Coetera
Após o rei Dom João II exigir a revisão do acordo diplomático, o papa foi convocado mais uma vez para intermediar um novo acordo. Assim, no dia 7 de julho de 1494, foi estabelecido o Tratado de Tordesilhas, que reformulou os limites do antigo pacto.
Esse novo tratado delimitava uma linha imaginária de 370 léguas – 2500 quilômetros – a oeste de Cabo Verde. Dessa forma, Portugal conseguiu assegurar sua autoridade sobre o território que veio a se tornar o Brasil, cuja descoberta foi anunciada seis anos mais tarde.
Todavia, o Tratado de Tordesilhas não pôs fim às disputas pelo novo continente. No século XVI, outras nações enxergaram o potencial exploratório das novas terras e começaram a investir capital em sua expansão marítima.
Com a decisão papal ainda ativa e legitimando apenas os direitos portugueses e espanhóis, países como Inglaterra, França e Holanda utilizaram de contrabando, invasões e pilhagens como forma de infringir o monopólio português e espanhol.
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Fontes: Mundo Educação, Sua Pesquisa, Educa Mais Brasil, Native Web.
Imagens: BBC, História Livre, Demonstre, Santa Rosa de Viterbo.
