Sesmarias eram terrenos que pertenciam a Portugal e foram entregues para que pudessem ser ocupados. Primeiramente, o sistema começou no território português e, depois, foi implantado no Brasil Colônia (1530-1822).
O nome tem origem na palavra sesmar, que significa dividir. Todavia, neste sistema as terras cultivadas nas comunidades eram divididas de acordo com o número de habitantes, para então serem sorteadas.
Nesse sentido, as sesmarias tinham como objetivo garantir o cultivo de áreas virgens e até mesmo povoar o Brasil. Contudo, as terras recebiam a denominação de sesmos por representarem a sexta parte do valor de cada lote.
Sesmarias: contexto histórico
A origem das sesmarias remonta à expulsão dos árabes pelo reino de Portugal, que começou no século XI e terminou no século XV. Todavia, a distribuição dessas terras pela coroa só foi possível a partir da Lei das Sesmarias, elaborada em 28 de maio de 1375 por D. Fernando I.
Posteriormente mantida em outros reinos, muitas dessas sesmarias estavam sob o controle da Ordem de Cristo, herdeira da Ordem dos Templários e responsável por contribuir na expulsão dos mouros, fato que consolidou a formação do território português.
Nesse sentido, cada sesmaria tinha cerca de 6,5 mil metros quadrados e o termo carregava alguns significados, como o vocábulo derivar de sesmar, que significava avaliar, estimular, calcular.
Outra significação atribuída ao termo era a ideia de divisão de um território em seis partes, que posteriormente seriam trabalhadas seis dias por semana, por seis sesmeiros diferentes, por exemplo.
Ao entregar as sesmarias, a coroa portuguesa tinha como objetivo lavrar terrenos incultos e, no caso da colonização portuguesa em terras brasileiras, esses lotes criariam condições para o cultivo das terras, além de povoar a nova colônia no continente americano.
Sistema sesmarial no Brasil Colônia
Antigo hábito político de Portugal, a entrega de sesmarias teve origem como solução para os problemas resultantes pela falta de alimentos. Assim, surgiam as sesmarias com o intuito de incrementar a agricultura e sua produção.
Contudo, em solo brasileiro, essa prática do sistema sesmarial acabaria por adquirir outras características e objetivos. O Brasil já estava dividido nas capitanias hereditárias, e o sistema de sesmarias foi aplicado para garantir a posse do território, que sofria com invasões.
Martim Afonso de Souza foi o responsável pelas primeiras distribuições de terrenos (1534), que consistia na subdivisão das capitanias. Dessa forma, as sesmarias garantiam todo o suporte à Coroa em seu processo de colonização.
Todavia, cada sesmaria incluía deveres de cultivo, estipulados durante um certo período e reforçados em documentos emitidos por autoridades portuguesas. Os colonos tinham prazo de cinco anos para o cultivo e pagamento de tributos à Coroa, no entanto, essas obrigações quase nunca eram cumpridas.
Aos sesmeiros era vedado alugar, arrendar ou mesmo vender as terras, porém muitos terrenos eram cedidos aos posseiros. Por sua vez, a existência desta prática e dos posseiros dificultava a fiscalização da Coroa sobre as terras.
Para a história de nosso país, as sesmarias deram origem aos grandes latifúndios. Todavia, a distribuição de terras extensas a um único dono e a utilização de terras que não estavam estipuladas nos limites propostos, contribuíram para a distribuição de terras desigual, o que resultou na desigualdade social brasileira.
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Fontes: Toda Matéria, Brasil Escola, Mundo Educação, Info Escola
Imagens: Santa Rosa de Viterbo, El País, Abim, Diário Campanário
