Geografia

Passivo Ambiental, o que é? – conceito, exemplos e leis

O passivo ambiental resulta dos malefícios que o ser humano causa ao meio ambiente em que está inserido, devendo assim ser quitado como compensação.

Atualizado em 17/09/2019

O passivo ambiental é o somatório de todos os danos provocados ao meio ambiente. E havendo qualquer dano, por óbvio, surgirá igualmente a obrigação da reparação.

Ele representa os custos a serem pagos para reparar os estragos causados, assim como as indenizações deles oriundos. Mas há também o ativo ambiental, que são as ações de prevenção, recuperação e reversão dos danos sofridos pela natureza.

Antes de comprar uma empresa, portanto, é necessário saber se ela tem um passivo dessa natureza, se causou algum impacto ambiental. É que os novos proprietários, conscientes ou não, compram junto todas as dívidas, inclusive com os órgãos ambientais.

Contexto Histórico

O débito do ser humano para com a natureza é altíssimo, posto que vem dos primórdios da civilização. Desde tempos imemoráveis as pessoas usam os recursos naturais, só que sem a preocupação de repô-los.

Florestas inteiras foram derrubadas para se obter lenha, ou madeira para navios e edificações. Já se desviou rios com o fim da mineração. O fogo proveniente de técnicas equivocadas de agricultura sempre foi um terrível vilão.

Entenda o que é o Passivo Ambiental - como ele se origina, como se quita

Mas foi após a Revolução Industrial, no século XVIII, que o passivo ambiental se tornou mais pesado. A necessidade crescente de recursos naturais, assim como a emissão de fumaça poluidora, provocaram impactos nunca antes vistos.

Em terras brasileiras, por exemplo, o passivo ambiental se concentra na Mata Atlântica, devastada pelo colonizador português. Só que há igualmente a desertificação proveniente de técnicas equivocadas de exploração do solo. A Flores Amazônica diminui em ritmo preocupante para dar lugar a pastagem de gado.

O passivo ambiental na atualidade

Os empreendimentos explorados sem preocupação ecológica geram um passivo ambiental impactante. É o caso do lixo que se descarta de forma errada, bem como a emissão de gases poluentes na atmosfera. Destaque também para as formas de extrativismo, já que elas extraem recursos da natureza.

Entenda o que é o Passivo Ambiental - como ele se origina, como se quita

Sem muita preocupação com possíveis danos, esgoto doméstico e produtos químicos são descartados em ambientes aquáticos. Isso contaminará o solo, os mananciais, assim como as águas subterrâneas.

Para exemplificar o passivo ambiental, no início de 2000 a Petrobras derramou mais de mil litros de óleo na Baía de Guanabara. As barragens de rejeitos de mineração de Mariana e Brumadinho, pertencentes à Vale, provocaram os maiores desastres ambientais brasileiros.

O ativo ambiental

O passivo ambiental é a soma dos custos que devem ser arcados para recuperação dos danos causados à natureza. Mas há também o ativo ambiental, que são os investimentos feitos para diminuir ou reverter impactos ambientais negativos.

Entenda o que é o Passivo Ambiental - como ele se origina, como se quita

No caso de um derramamento de óleo, por exemplo, o ativo ambiental são as barreiras de contenção do produto. Mas também podem ser a operação de lavagem de animais intoxicados, bem como o reflorestamento de áreas atingidas.

Tudo que se emprega com o fim de prevenir ou reparar problemas na natureza é considerado ativo ambiental. São exemplos o investimento em tecnologia de prevenção, os programas sociais e as ações reparadoras.

O sinal verde para o bom negócio

Na atualidade, faz muita diferença saber se um empreendimento se portou regularmente quanto às questões ambientais. É que, se isso não ocorreu, ele é devedor de um passivo ambiental. Essa dívida para com o planeta cedo ou tarde terá que ser quitada.

Por essa razão, tão importante quanto manter em dia a contabilidade mercantil, é focar na ambiental. É que o passivo ambiental corresponde às dívidas referentes ao resultado dos danos causados. São o pagamento de multas, a reparação dos estragos, assim como das indenizações devidas.

Entenda o que é o Passivo Ambiental - como ele se origina, como se quita

O selo verde em um produto ou uma empresa é valiosíssimo, principalmente quando se trata de exportações. Ele traz a garantia de que as normas de preservação ao meio ambiente foram respeitadas. Empresas do porte da Nestlé e Fáber Castel dão muita importância a isso, posto que potencializam a venda de seus produtos.

Antes de se comprar uma empresa, portanto, é preciso saber se ela possui um passivo ambiental. Para isso é salutar analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os novos proprietários, após a negociação, levam junto esse passivo, com todas as suas consequências.

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Fonte: Wikipédia, Toda Matéria, BLB Brasil, Info Escola, Pensamento Verde, Portal Educação, Eco Debate, Portal de Auditoria.

Fonte das imagens: IUS Natura, Catraca LivrePercepta, Ubá, IMA.