O Golpe Militar de 1964 foi a tomada do poder pelas Forças Armadas, com a deposição do então presidente João Goulart. Ao depor um presidente eleito nos moldes constitucionais, foi instituída no Brasil uma Ditadura Militar.
A suposta justificativa dos militares para intervirem era que Goulart queria transformar o Brasil em um país comunista. Com essa justificativa, eles tiveram o apoio de empresários, latifundiários, parte da sociedade e financiamento internacional.
Após a intervenção militar, as pessoas achavam que as Forças Armadas entregariam o poder aos civis, o que não aconteceu. Em vez disso, os militares ficaram no poder do dia 31 de março de 1964 até 1984. Portanto, a grande consequência do Golpe de 1964 foi a Ditadura Militar que durou 21 anos.
Contexto histórico do Golpe Militar de 1964
1- No âmbito mundial
Na época do Golpe de 1964, o mundo estava polarizado devido à Guerra Fria, que só acabou em 1991. Em resumo, a Guerra Fria foi um conflito não armado dos países capitalistas contra os socialistas. Os capitalistas eram representados pelos EUA e os socialistas pela União Soviética.
Nesse contexto, os EUA buscavam influenciar outros países e impedir o avanço do comunismo. Para isso, pressionavam países e apoiavam golpes. Foi assim que o país patrocinou regimes ditatoriais em vários países da América Latina.
2- Na economia
Jânio Quadros herdou de Juscelino Kubitschek (JK) uma economia modernizada, mas totalmente desequilibrada. Com isso, ele não foi capaz de superar as dificuldades econômicas, sobretudo a alta da inflação e o déficit da balança de pagamentos.
Nesse contexto de instabilidade econômica antes do Golpe Militar de 1964, houve uma intensa mobilização popular. Além disso, os integrantes das esquerdas estavam se unindo em prol de reformas de base, isto é, reformas no sistema bancário, fiscal, agrário, universitário e administrativo.
Os problemas econômicos perpetuaram, a esquerda exigia mudanças e a população sofria com a inflação alta, que corroía o poder de compra. Além disso, subalternos militares entravam em conflito com os oficiais, pois exigiam o direito de concorrer em eleições, por exemplo.
Havia ainda a Ação Popular, formada por intelectuais organizados e alguns católicos. Já os estudantes militavam na União Nacional dos Estudantes (UNE).
3- Na política
O início do ano 1946 foi marcado pela oposição entre nacional-estatistas e liberal-conservadores, que divergiam em questões como alinhamento com os EUA, intervenção estatal na economia, investimento estrangeiro e relações de trabalho.
Anteriormente, alguns militares e políticos do bloco liberal-conservador já tinham tentado golpes como, por exemplo, em 1954, no suicídio de Getúlio Vargas, em 1955, no contragolpe do marechal Lott, e em 1961, na renúncia de Jânio Quadros.
Essas tentativas resultaram em crises que causaram uma guerra civil no Brasil. Mas o golpe não ocorreu por falta de apoio suficiente na sociedade e nas Forças Armadas. Em 1964, eles tentaram de novo e, dessa vez, encontraram base suficiente para vencer.
Na eleição de 1960, Jânio Quadros venceu como presidente e teve como vice-presidente, João Goulart (Jango). Pouco depois, em agosto de 1961, Jânio renunciou. Aparentemente a intenção era que sua renúncia fosse recusada e ele voltasse fortalecido.
Na época, Jânio era popular entre os militares, ao passo em que Jango era mal visto. No entanto, a renúncia de Jânio foi aceita. Na época, Jango estava em uma viagem para a China. Com a saída de Jânio da presidência, os três ministros militares vetaram seu retorno ao Brasil.
O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, rejeitou o veto e deflagrou a Campanha da Legalidade. Ele foi amplamente apoiado pelo país, tanto por esquerdistas quanto por conservadores. No fim das contas, Jango tomou posse, só que em uma nova República Parlamentarista, onde seus poderes eram reduzidos.
Como foi o Golpe Militar de 1964?
Em março de 1964, os militares e o grande empresariado estavam aliados aos EUA. Do lado oposto, João Goulart decidiu confrontar o Congresso para que as Reformas de Base fossem aprovadas. A reação dos grupos conservadores foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, onde cerca de 500 mil pessoas foram para as ruas.
Em síntese, a marcha era anticomunista e apoiava a intervenção militar no governo de Jango. Mas o estopim do golpe ocorreu no final de março, quando Jango deu anistia aos marujos rebelados na Marinha.
O golpe estava planejado para o dia 10 de abril, mas a ação intempestiva de Olímpio de Mourão fez com que ele começasse em Juiz de Fora, no dia 31 de março.
Mourão liderou as tropas até o Rio de Janeiro para derrubar o presidente, sendo que ele tinha o apoio do governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto. Para evitar uma guerra civil, o presidente João Goulart não resistiu ao golpe em curso.
Depois do golpe militar veio o golpe parlamentar; no dia 2 de abril, o senador Auro de Moura declarou vaga a presidência do Brasil. Essa medida poderia ocorrer apenas se o presidente saísse do Brasil sem a autorização do Congresso, o que não era o caso, pois João Goulart estava no Rio Grande do Sul nesta data.
Alguns dias depois, ocorreu o anúncio do Ato Institucional nº 1, o primeiro decreto que trazia medidas autoritárias e arbitrárias no âmbito da Ditadura Militar. Posteriormente, no dia 9 de abril, o marechal Humberto Castello Branco foi “eleito” como “presidente do Brasil” por uma eleição indireta.
Conspirações que culminaram no Golpe Militar de 1964
No final de 1961, existiam alguns grupos conspiratórios contra Goulart, apesar de isolados na sociedade. A conspiração militar estava descentralizada e mal organizada até as vésperas do golpe, quando os esforços civis para enfraquecer o governo foram mais bem articulados.
Antes do golpe, vários intelectuais especularam sobre a possibilidade dos militares tomarem o poder e em março de 1964, a esquerda radical denunciou a iminência de um golpe. Apesar disso, o golpe foi uma grande surpresa para a sociedade.
No entanto, o presidente e seu círculo sabiam da atividade conspiratória, apesar de não conseguirem identificar seus focos.
O Serviço Federal de Informações e Contrainformações (SFICI) captava mensagens dos conspiradores, só que quase nada era feito, já que ele não era diretamente subordinado ao presidente e Argemiro de Assis Brasil, chefe do Gabinete Militar de 1963 a 1964, tinha uma atitude excessivamente confiante.
O que o governo tinha para evitar o golpe, era o dispositivo militar, ou seja, a ocupação dos comandos-chave com oficiais leais e a perspectiva de apoio das baixas patentes. A conspiração se fortaleceu com a restauração do presidencialismo em janeiro de 1963.
Quais foram as consequências do Golpe Militar de 1964?
A grande consequência do Golpe Militar de 1964, foi a instalação de uma ditadura que durou 21 anos. Durante o período da Ditadura Militar, houveram muitas repressões e perseguições de pessoas que eram contra o governo. Além disso, houve uma forte censura na produção cultural e intelectual do Brasil.
Para completar, este foi um período extremamente corrupto, pois não existia liberdade para que os atos do governo fossem investigados, logo, eles podiam fazer o que bem entendessem. Por fim, temos ainda as consequências sociais e econômicas, já que a desigualdade social cresceu e a dívida externa se agravou.
Por que foi ‘Golpe’ e não ‘Revolução’?
Os militares classificaram as suas atitudes como uma revolução, mas suas ações são tratadas como golpes por causa da supressão das liberdades democráticas.
Vale destacar que os militares tinham o apoio de políticos de direita, parte da Igreja Católica e militares que eram contra o comunismo.
Apesar de se considerarem como revolucionários, fato é que os militares depuseram com armas o então presidente João Goulart, que havia sido eleito democraticamente, o que caracteriza um golpe.
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