História

Golpe Militar, por que os militares tomaram o poder em 1964?

O Golpe Militar que derrubou o presidente João Goulart completou 55 anos no último domingo, 31 de março

Atualizado em 03/04/2019

O Golpe Militar de 1964 foi a tomada do poder pelas Forças Armadas, com a deposição do presidente João Goulart.

A fundamentação usada foi a possibilidade de Goulart transformar o Brasil num país comunista. Esse temor fez com que empresários e latifundiários apoiassem a ofensiva, assim como o capital estrangeiro.

Ao depor um presidente eleito nos moldes constitucionais, foi instituída no Brasil uma Ditadura Militar. A princípio achava-se que as Forças Armadas entregariam o poder aos civis, só que isso não aconteceu. Os militares ficaram no poder de 31 de março de 1964 até 1984.

Contexto Histórico

Quando o presidente eleito Jânio Quadro renunciou ao cargo, assumiu seu vice-presidente João Goulart (1961). Ocorre que o novo presidente era de esquerda, o que inquietou segmentos da sociedade.

Sua posse foi marcada por manobras políticas que incluíram inclusive mudar o regime para parlamentarista. O novo regime de governo durou até 1963, quando retornou para o presidencialista.

Entenda o que foi o Golpe Militar ocorrido no Brasil em 31 de março de 64
Presidente João Goulart

Goulart chegou a viajar para os Estados Unidos, posto que desejava mudar sua imagem de comunista. Ocorre que a desconfiança persistia, já que ele vinha o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que era de esquerda.

Desconfiado de que seu cargo corria risco, no dia 13 de março de 1964, ele marcou um comício público. Em frente a Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente discursou para 150 mil ouvintes.

Ali ele anunciou suas reformas de base, medidas de profundo cunho social. Ao seu lado estavam pessoas ligadas à esquerda, como Leonel Brizola, do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), assim como membros da União Nacional dos Estudantes.

Goulart preparou projetos de leis bastante polêmicos, como a desapropriação de terras nas margens das ferrovias, rodovias e açudes públicos.

Anunciou também a desapropriação das refinarias de petróleo privadas. Haveria igualmente o tabelamento dos preços de aluguéis, assim como a desapropriação dos imóveis particulares desocupados.

O cenário político

João Goulart foi eleito, pelo PTB, vice-presidente na eleição que elegeu também Jânio Quadros. Na época, os cargos de presidente e vice eram votados em eleições separadas, embora no mesmo pleito.

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Ocorre que Jânio Quadros renunciou inesperadamente à presidência no mesmo ano da posse (1961). E João Goulart foi surpreendido em plena viagem à República Popular da China. Essa visita a um país comunista, entretanto, foi usada para rotular sua tendência política.

Os militares o acusaram de quere implantar o comunismo no Brasil, motivo pelo qual o impediram de tomar posse. Foi preciso negociar para garantir seu mandato, sendo assim encontrada uma saída política. Implantou-se no Brasil o parlamentarismo e com isso Goulard passou a ser chefe de Estado.

O dia 31 de Março de 1964

A Igreja Católica não apoiava o governo de João Goulart, tendo até organizado a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Seus sacerdotes pregavam que o comunismo estava prestes a tomar o governo. Por outro lado, dirigentes dos trabalhadores articulavam uma greve geral, sendo apoiados pelo governo.

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Foi então que, na noite de 31 de março de 1964, ocorreu o Golpe Militar, com tanques ocupando prédios públicos. Leonel Brizola e outros esquerdistas foram presos, sendo que os Estados Unidos se apressaram em apoiar a ação.

O presidente João Goulart, sem apoio popular, partiu de avião para o exílio no Uruguai. A presidência foi então declarada vaga e assumiu Ranieri Mazzilli, posto que era o presidente da Câmara.

No dia 2 de abril, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica anunciaram o Comando Supremo da Revolução. Isso deixou claro que o poder, de fato, seria dali por diante exercido pelos militares.

O Golpe Militar era justificado numa possível ameaça comunista orquestrada por João Goulart. No contexto histórico da Gerra Fria, os Estados Unidos não desejavam perder terreno para a União Soviética. O ato dos militares tinha o apoio dos empresários, latifundiários, inclusive da Igreja Católica.

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O fortalecimento da Ditadura Militar

No dia 9 de abril, a Junta Militar decretou o Ato Institucional nº 1, que normatizava a escolha do novo presidente. O General Humberto de Alencar Castelo Branco foi escolhido para administrar o país. Essa foi a constatação de que o Golpe Militar se efetivaria, não retornando o poder aos civis.

Iniciou-se aí uma busca incessante de fortalecimento do Poder Executivo, sendo para isso utilizada a legislação. Foram 17 atos institucionais e por volta de mil leis excepcionais nesse processo. Com o Ato Institucional nº 2, por exemplo, o Brasil passou a adotar o bipartidarismo.

A Aliança Renovadora Nacional (Arena) era o partido do governo, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição.

Visando um controle maior sobre a população, foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). No comanda das investigações estava o General Golbery do Couto e Silva. Os terríveis atos institucionais foram se sucedendo, conquanto limitaram o Estado de Direito. Foram publicados nos governos de Castello Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969).

Atuação no campo econômico

Com uma dívida externa gigantesca, além de uma inflação girando por volta de 90% ano ano, era preciso agir. Então a equipe econômica decidiu tomar algumas medidas. Foram limitados os salários e os direitos trabalhistas, como também o aumento das tarifas públicas. O crédito ficou restrito e o governo fez cortes em despesa.

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O governo anunciou o chamado Milagre Econômico, sendo que a indústria da construção se agigantou. O Banco Nacional da Habitação (BNH) financiou vários conjuntos habitacionais. Cresceu a produção de bens duráveis, a exemplo de automóveis e eletrodomésticos.

O Milagre Econômico acabou quando a crise internacional disparou o preço do petróleo. As exportações então ficaram caras. O governo foi levado a aumentar os juros, crescendo também a dívida externa brasileira. Forçado a contrair mais empréstimos, o país se endividou cada vez mais.

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O Ato Institucional nº 5 (AI-5)

O Ato Institucional nº 5 foi publicado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Costa e Silva. Foi o período mais repressor da Ditadura Militar, posto que cassou mandados e direitos políticos.

Foram cassados os mandatos dos três Poderes no âmbito federal, estadual e municipal. Além disso os direitos políticos dos cidadãos foram suspensos. O presidente ganhou poderes para demitir ou remover juízes e decretar, quando desejasse, o estado de sítio. Se o crime fosse contra a segurança nacional, não podia o processo utilizar o habeas corpus.

O Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais foram fechados. As Forças Armadas e a polícia partiu para a repressão descontrolada. Pessoas foram presas, tortudas e mortas, além dos que se exilaram.

A lenta redemocratização

Foi apenas quando o General Ernesto Geisel assumiu a presidência, em 1974, que começou a abertura política. Também houve grande investimento na modernização do país. Foram construídas a Ferrovia do Aço, a Hidrelétrica de Tucuruí e o Projeto Carajás.

Mas nem tudo eram flores. Em 1977, quando o MDB boicotou o projeto de emenda à Constituição, Geisel fechou o Congresso Nacional e aumentou seu mandato para seis anos. Quando a Casa Legislativa foi reaberta, votou pelo fim do AI-5.

O próximo presente foi o General João Batista Figueiredo, que herdou uma forte crise econômica (1979). A dívida externa ultrapassou 100 bilhões de dólares, além de a inflação ter alcançado 200% ao ano.

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Em 1983 começou uma forte campanha pelas eleições diretas para Presidente da República. Era a chamada Diretas Já, que poriam fim à Ditadura que começou com o Golpe Militar. A articulação era feita por Ulysses Guimarães e outros políticos da oposição.

No dia 25 de abril de 1984, foi votada a Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as tais eleições diretas. Por não haver alcançado os 2/3 necessários, entretanto, ela não foi aprovada. Através de eleições indiretas, venceram os candidatos da oposição: Tancredo Neves, presidente, e José Sarnei, vice.

Assim terminou a Ditadura Militar no Brasil.

A polêmica da comemoração do Golpe Militar

Às vésperas de o Golpe Militar completar 55 anos, o presidente Jair Bolsonaro determinou a comemoração nos quartéis. Polêmico, ele afirmou em entrevista que não houve golpe algum e que apenas alguns “probleminhas” ocorreram.

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Isso gerou muita discussão e uma ação na Justiça Federal para tentar impedir a tal comemoração. Por fim, foi lida por um civil a ordem do dia, onde se explicava o que ocorreu no Brasil na época.

Lei também sobre a Revolta da Armada.

Fonte: Wikipédia, Fundação Getúlio Vargas, Poder 360, Brasil Escola, Isto É, Significados, Info Escola, O Antagonista, BBC, Memorial da Democracia, UFMG, Só História, História do Mundo, Mundo Educação.

Fonte das imagens: O Povo, Câmara, Jornalismo, Amazonas, Os Guedes, Somos Vós, Poder 360, EBC, Juru em Destaque.