Basicamente, o Estreito de Ormuz é um caminho estratégico no mar, por onde passam navios de petróleo e transporte marítimo internacional. O local fica entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, localizados na Península Arábica e o Irã.
Nesse sentido, a rota marítima de Ormuz é a única passagem próxima às principais áreas de exportação de petróleo no mar aberto, com cerca de 167 km de comprimento, e a largura varia de 96 km a 39 km. Como a rota é muito estreita, os petroleiros seguem o Esquema de Separação de Tráfego (TSS) para evitar colisões.
Já os navios que entram e saem usam faixas diferentes, cada uma com duas milhas de largura (3,7km). Essas faixas são separadas por uma mediana. Antigamente, o estreito conectava as civilizações árabes, persa, o subcontinente indiano, a Ásia e o Pacífico.
Atualmente, os conflitos constantes separam o Irã e o Omã dos Emirados Árabes Unidos, que sustentam tensões com os EUA e a Arábia Saudita. O nome ‘Estreito de Ormuz’ tem origem no Deus Persa Ormoz, os historiadores dizem que a palavra derivou-se do nome persa Hur-mogh, que significa Tamareira.
Origem do Estreito de Ormuz
Tudo começou em 1959, quando o Irã resolveu expandir o mar territorial para 12 milhas náuticas (22km), anunciando que reconheceria apenas o trânsito de passagem inocente. Em outras palavras, a passagem considerada contínua e rápida, constituída pelo direito costumeiro internacional.
Por outro lado, eram proibidas manobras militares, atos de propaganda, pesquisa e busca de informações, atividades de pesca e levantamentos hidrográficos. O Omã fez o mesmo em 1972, logo o Estreito de Ormuz foi fechado.
Com isso, os navios precisavam passar pelas águas territoriais dos dois países sob as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Em 1989, a UNCLOS foi instituída pela Omã, declarando que apenas passagem inocente era permitida por seu mar territorial.
Os navios de guerra estrangeiros precisavam de autorização prévia. O Irã assinou a convenção de 1982, exigindo que somente os Estados – que faziam parte da Convenção do Direito do Mar – podiam se beneficiar dos direitos do contrato estabelecidos, como também realizar a passagem de trânsito nos trechos internacionais de navegação.
Novas exigências
Dessa forma, o Irã promulgou uma nova lei de áreas marítimas em 1993, na qual continha diversos pontos de conflito com as regras da UNCLOS.
A exigência incluía a permissão prévia de navios de guerra, submarinos e navios nucleares para obter passagem inocente pelas águas territoriais iranianas.
Porém, os EUA contestaram todas das reivindicações do Irã e Omã. Desse modo, uma estação de radar foi instalada para monitorar o tráfego TSS no Estreito de Ormuz – localizada no pico da ilha enclave de Musandam.
Em 1997, o ministro do Irã liberou o transporte de petróleo no estreito, porém fecharia a rota caso se sentisse ameaçado.
De tempos em tempos, surgiam rumores de que o governo iraniano iria bloquear a passagem. O motivo seria porque os navios navegavam muito próximo um do outro, o que poderia causar confrontos.
Até então, desde o segundo semestre de 2019, a tensão entre o Irã e os Estados Unidos aumentou em grandes proporções. O Irã atacou cargueiros comerciais britânicos e os petroleiros sauditas, provocando a instalação de uma base marítima dos americanos no Bahrein.
Para evitar conflitos, a Arábia Saudita fez uma parceria com os Emirados Árabes para construir um novo oleoduto no Estreito de Ormuz.
Economia do Petróleo
A maioria dos países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo passa pelo Estreito de Ormuz, pois os quatro dos maiores exportadores do mundo estão nas redondezas. São eles: Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos e Kuwait.
Assim, como o Catar é o maior exportador de gás natural liquefeito (GNL), este também passa pela região. De forma geral, as travessias de petróleo no estreito chegaram a atingir um terço do comércio marítimo global em 2017.
Em suma, foram cerca de 20,3 milhões de barris por dia naquele ano. No ano seguinte, foi apenas 1,4 milhões de barris por dia, isto porque estavam somente em direção dos Estados Unidos. Neste mesmo ano, deram início ao comércio global de gás natural liquefeito.
Principais incidentes no Estreito de Ormuz
Antes de tudo, o Estreito de Ormuz é uma região muito instável, provavelmente por ser o ponto mais estratégico do mundo. Em toda a história, o trecho foi alvo de conflitos e ameaças de fechamento. Por isso, criamos uma lista com incidentes marítimos causados até hoje.
Entre 1984 e 2010
- Guerra Irã-Iraque: em 1984, o Iraque atacou a base petroleira e os navios do Irã na ilha de Kharg. Saddam Hussein queria provocar os iranianos para que fechasse o estreito, causado intervenção americana. Porém, o Irã apenas direcionou sua defesa aos navios do Iraque e manteve o trecho aberto;
- Operação Louva-a-Deus: A Marinha dos EUA atingiu uma mina iraniana em abril de 1988, enquanto estavam em uma missão. Os americanos acabaram abalando suas relações com o Irã, quando afundaram uma fragata, uma canhoneira, seis lanchas armadas e danificaram uma segunda fragata dos iranianos;
- Mortes de civis: Um navio da Marinha dos EUA liberou um míssil que atingiu a aeronave Airbus A300 do Irã, que passava pelo estreito com 290 civis a bordo. Contudo, a Marinha americana informou que confundiu o avião com um caça;
- Ameaça do Irã: Foi noticiado por uma agência de notícias que Ali Shirazi, assessor do aiatolá Ali Khamenei, disse que o regime sionista estaria pressionando os funcionários da Casa Branca a atacar o Irã. Logo, a resposta foi que se fizessem tal ato, Tel Aviv e os navios dos EUA no Golfo Pérsico seriam queimados pelos iranianos.
- Bomba: O petroleiro japonês M Star foi atacado com bomba no estreito em julho de 2010. Por fim, o grupo militante ligado à Al Qaeda assumiu a responsabilidade pelo ataque;
Entre 2012 e 2019
- Reafirmação de território: Os EUA alertaram o Irã em janeiro de 2012 que o fechamento do estreito provocaria uma resposta imediata por meios militares. Todavia, o Irã reafirmou o poder sobre o trecho lembrando que qualquer interrupção causaria um choque que nenhum país conseguiria sobreviver;
- Exportação do petróleo: Ainda em 2012, a União Europeia tentou impor sansões ao petróleo iraniano. Mohammad Kossari, Chefe Adjunto do Comitê de Relações Exteriores e Segurança Nacional do Parlamento do Irã, afirmou que fecharia a entrada do Golfo Pérsico se bloqueassem suas exportações de petróleo;
- Fuga do navio: Um navio-tanque com bandeira de Cingapura danificou uma plataforma de petróleo iraniana em maio de 2015. Os navios iranianos dispararam contra eles até a embarcação fugir.
- Relações abaladas: Após a retirada dos EUA do acordo de ação de global em julho de 2018, o Irã ameaçou fechar o Estreito novamente. O Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica disse que estava pronta para essa reação. Em agosto, o Irã fez um teste com um míssil que voou mais de 100 milhas do Estreito de Ormuz até o deserto iraniano.
- Explosões: petroleiros foram atingidos por explosões em junho de 2019, alguns deles viram um objeto voador ao serem atingidos. Das duas tripulações prejudicadas, uma foi resgatada por navios iranianos e a outra pelos EUA. O Irã negou o ataque.
- Drone alvejado: Em junho de 2019, o Irã derrubou um drone afirmando que o objeto estava em missão de espionagem em seu território. No entanto, os EUA alegaram que a aeronave foi alvejada no espaço aéreo internacional, portanto o ataque teria sido injusto.
Ameaças de fechamento do Estreito de Ormuz
Em suma, os países que precisam do Estreito de Ormuz buscam alternativas para resolver definitivamente o problema que se arrasta por séculos.
Além disso, o fechamento do trecho prejudicaria os importadores de petróleo da Ásia, especialmente China, Japão e Coréia do Sul, este que são responsáveis por mais da metade das necessidades de energia das importações do Oriente Médio.
Mesmo com tantas ameaças, acredita-se que o Estreito de Ormuz não será fechado. Visto que, se isso acontecer, haveria um conflito forte com os EUA e geraria tensões entre o Irã e países como a índia e a China.
Por outro lado, o irã pode dificultar ou atrasar o carregamento de petróleo na região, confiscando navios e invadindo instalações adversárias. Os iranianos conseguem destruir navios comerciais em segundos, usando mísseis, lanchas de patrulha, submarinos e minas.
Dessa forma, é irrelevante discutir a capacidade militar do Irã em fechar o estreito ou a reação imediata do EUA. O impacto econômico mundial de um fechamento é incalculável, até mesmo para o Irã.
Definitivamente, nenhuma companhia de seguros aceitaria cobrir um petroleiro que tenha intenção de entrar na águas em conflito declarado.
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Fontes: InfoEscola, Curso Sapientia, Velho General e Dw
Imagens: Exata News, Jornal de Relações Internacionais, Estadão, Exame, Veja e Sputinik Brasil
