O Dia dos Povos Indígenas acontece no dia 19 de abril. A data existe em vários países do continente americano, com o intuito de celebrar a diversidade cultural dos povos indígenas. Além disso, a data serve para relembrar os direitos desses povos e para promover maior contato com a cultura indígena.
Por fim, serve ainda como uma reparação histórica e como reflexão crítica acerca da situação dos indígenas na sociedade atual. No Brasil, a criação da data ocorreu em 02 de junho de 1943, por meio do Decreto-lei nº5.540.
Quando ocorreu a criação da data comemorativa, o nome era Dia do Índio. Mas, como o termo índio é visto pela comunidade indígena como pejorativo, em 2022 a data passou a ser Dia dos Povos Indígenas.
Por que o Dia dos Povos Indígenas é comemorado em 19 de abril?
No dia 19 de abril de 1940, ocorreu o I Congresso Indigenista Interamericano em Pátzcuaro, México. O evento reuniu diversos líderes indígenas de diferentes regiões do continente americano com o propósito de discutir pautas identitárias consequentes dos séculos de colonização e construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No fim da reunião, uma recomendação foi proposta pelas delegações indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México. As delegações aprovaram a recomendação de nº 59, que trazia como sugestão:
- A definição do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
- que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Dessa forma, definiu-se que o Dia do Índio como o dia 19 de abril. Além disso, a nível internacional, em 1995, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, mas nesse caso a data ficou no dia 9 de agosto.
No Brasil, a recomendação proposta no Congresso Indigenista se tornou lei. Assinado pelo então presidente, Getúlio Vargas, o Decreto-lei nº5.540, de 02 de junho de 1943, oficializou a celebração do, até então chamado, Dia do Índio. O decreto também reforça a importância indígena para a cultura e história brasileira.
Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?
O Dia dos Povos Indígenas é uma data muito importante, pois celebra a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Nesse sentido, a data é uma forma de reparação histórica, já que, do século XVI ao XIX, o continente americano passou por um intenso período de colonização.
Dentre as diversas consequências resultadas por esse processo, uma das mais gritantes foi o genocídio de milhões de indígenas e seu apagamento sociocultural. Ao passo que, no período colonial, os indígenas foram vistos como uma figura “selvagem” ou “infantil”, sendo que os nativos passaram por etapas de aculturação, como a catequização compulsória.
Além disso, a data é uma oportunidade para relembrar os direitos indígenas e para pressionar o governo para que haja respeito por estes direitos, por exemplo, a demarcação de terras, um direito garantido pela Constituição mas que é desrespeitado.
A data serve também para promover maior contato com a cultura indígena, com o intuito de acabar com os preconceitos e dar maior visibilidade para os conhecimentos desses povos. Inclusive, serve para que as pessoas percebam a presença da cultura indígena em vários aspectos da sociedade como, por exemplo, no vocabulário e na gastronomia.
Por que houve a mudança do nome da comemoração?
Quando ocorreu a criação da data comemorativa, ela recebeu o nome de Dia do Índio, e assim continuou por quase seis décadas.
No entanto, a comunidade indígena sentia um grande desconforto com este nome, pois a palavra “índio” é vista por eles como um termo preconceituoso, já que tem um sentido negativo no senso comum. Com isso, o estereótipo de índico serve para alimentar a discriminação e instiga a violência contra esses povos.
O termo mais correto de acordo com a comunidade indígena é “povos indígenas”. Isso porque a palavra “indígena” se refere à ideia de povos originários, os primeiros residentes de um local.
Em 2019, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para que o nome Dia do Índio mudasse para Dia dos Povos Indígenas.
O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência em 8 de julho de 2022 mudando oficialmente o nome por meio da Lei 14.402.
Atividades para comemorar o Dia dos Povos Indígenas
No Dia dos Povos Indígenas geralmente as escolas realizam atividades relacionadas com os costumes indígenas. Algumas sugestões de atividades são:
1- Literatura
Uma boa ideia de atividade, é a leitura de lendas indígenas para estimular a criatividade e o envolvimento das crianças. Além disso, a professora pode solicitar que os alunos pesquisem significados de palavras indígenas e compartilhem com a turma.
2- Arte
Você pode mostrar fotos de diferentes etnias indígenas do Brasil para os alunos e pedir para que cada um escolha a favorita. Os alunos então devem reproduzir as pinturas dos indígenas em si mesmos.
Se quiser uma atividade mais elaborada, a turma pode produzir também plumárias indígenas. Essa é uma boa atividade pois realmente envolve os alunos e estimula a criatividade.
3- Culinária
A culinária brasileira tem muitos elementos da culinária indígena. Esses elementos em comum podem ser destacados e os alunos podem preparar os alimentos em casa. Uma boa ideia é fazer uma espécie de “feira gastronômica”: cada aluno leva uma receita e todos provam.
4- Esporte
Se você é professor de educação física, uma boa ideia de atividade para realizar no Dia dos Povos Indígenas, é colocar os alunos para jogarem jogos indígenas como, por exemplo, corrida com toras e lançamento de toras.
E então, o que achou da matéria? Se gostou, confira também: Dia da Consciência Negra – Origem, importância histórica e social.
Fontes: Museu do Índio, Calendarr, Senado, Toda matéria, Brasil Escola, Mundo Educação, Diálogos do Sul.
