História

Mercosul, o que é, como funciona e o que significa para a economia?

O Mercosul nasceu como promessa de um forte bloco econômico, mas ainda não passou de uma união aduaneira, dado a crises políticas e econômicas dos membros.

Por Adriano Curado

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O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi idealizado como um bloco econômico do qual fariam parte certos países da América do Sul. Foi instituído com o propósito de integração econômica, política e social dos países-membros.

Devido a crises políticas e econômicas de seus membros, o Mercosul não se tornou ainda um bloco econômico. Trata-se, por enquanto, de uma simples união aduaneira, sem muitos resultados eficazes quanto às taxas protecionistas.

Já a adoção de uma placa automotiva comum, aplicada aos países-membros, significa grande progresso.

Contexto Histórico

O que de fato significa o Mercosul para a economia dos países-membros?
Simon Bolivar, o libertador da América Espanhola

 

A iniciativa integralista regional pioneira na América Latina surgiu com Simón Bolívar, ainda durante as guerras da independência. Ele tentou promover uma grande Federação de Repúblicas, que ao final não deu certo.

No início da década de 1950, foi criada a Comissão Econômica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL). Ela visava a promover a economia, assim como o crescimento dos países chamados de emergentes.

Como consequência dos esforços comuns surgiram outros blocos econômicos. O Mercado Comum Centro-americano (MCCA) foi instituído nos anos 1950. Nos anos de 1960, pensou-se numa união entre os países sul-americanos. Tentou-se montar, então, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), que entretanto não vingou.

Houve também o Pacto Andino e, posteriormente, formou-se a Comunidade Caribenha (CARICOM). Por volta de vinte anos mais tarde, nasceu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Esboços do Mercosul

No ano de 1988, tanto o Brasil quanto a Argentina estavam recém-saídos de uma Ditadura Militar. Necessitavam, assim, da efetivação de uma área de livre comércio entre ambos. Foi então assinado o “Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento” (1988).

O que de fato significa o Mercosul para a economia dos países-membros?
1991 – Tratado de Assunção

Ocorre que a proposta agradou outros países, posto que significava excelentes oportunidades de negócios. Os presidentes Fernando Collor (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Andrés Rodriguez (Paraguai) e Luís Alberto Lacalle (Uruguai) assinaram, então, o “Tratado de Assunção” (1991).

Nesse tratado ficou estabelecida a intenção de integração da América do Sul num mercado comum. Deixaram igualmente em aberto, no futuro, a entrada de outros países latino-americanos.

Nasce o Mercosul

O novo bloco econômico foi oficializado no dia 26 de março de 1991. Os países-membros assinaram o “Tratado de Assunção”, no Paraguai, que depois veio a se tornar o Mercosul.

Objetivavam que entre os membros houvesse a livre movimentação de bens e serviços. Planejavam também implantação de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Foi implantada aí uma política comercial comum dentro de uma área de livre-comércio.

Países membros

O que de fato significa o Mercosul para a economia dos países-membros?

Os Estados-membros pioneiros do Mercosul são os fundadores: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Posteriormente outros países integraram o bloco com condições de adesão diferenciadas.

Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Chile, por exemplo, são países associados. Já o México e a Nova Zelândia, por sua vez, entraram como países observadores.

A Venezuela foi aceita como país-membro em 2012, só que foi suspensa em 2016 e assim continua até hoje. O Paraguai também foi suspenso por aproximadamente um ano.

O início e fim da suspensão do Paraguai

Em 2012, o Paraguai foi suspenso como país-membro, posto que assim votaram Brasil, Argentina e Uruguai. A decisão foi embasada no fato de os parlamentares votarem pelo impeachment do presidente Fernando Lugo.

Ocorre que em 2013, com a realização de novas eleições, um presidente foi constitucionalmente eleito. A partir de então o país retornou ao bloco.

A entrada e a suspensão da Venezuela

O que de fato significa o Mercosul para a economia dos países-membros?
Foto oficial dos chefes dos Estados Partes e Associados do Mercosul (Wilson Dias/Agência Brasil)

O Paraguai não permitia a entrada da Venezuela no Mercosul, posto que era seu opositor. Mas, durante sua suspensão, no ano de 2012, os outros países-membros permitiram sua integração ao bloco.

Quatro anos depois, entretanto, diante de sérias polêmicas, foi a Venezuela suspensa do bloco. É que aquele país não cumpriu tratados e acordos de que era signatário, sendo assim suspensa.

A características do Mercosul

A integração em volta de um bloco econômico culmina em um mercado comum, já que é esse seu último estágio. Só que o Mercosul ainda não está tão adiantado, isso por causa de uma série de questões.

As nações que o integram têm muitas divergências, posto que se opõem em questões políticas e econômicas. A natureza jurídica do Mercosul, dessa forma, é de simples união aduaneira.

Quanto à administração, cada país-membro assume o comando, isso por um período de seis meses. Portanto, há uma rotatividade de poder, estando ausente um órgão forte, com estrutura supranacional. A rotatividade administrativa é exercida em ordem alfabética.

Mercosul na atualidade

Embora o Mercosul ainda seja somente uma união aduaneira, poderia ter avançado mais. Uma das medidas para melhor efetivá-lo seria, por exemplo, a livre circulação de mercadorias. Seus membros também já poderiam ter firmado uma tarifa externa comum, só que isso não aconteceu.

É que a América do Sul sofre há anos com forte crise econômica, além de instabilidade política. Alguns tomaram medidas protecionistas de mercado, como a Argentina em relação ao Brasil. Isso afasta cada vez mais o tão sonhado bloco econômico.

O que de fato significa o Mercosul para a economia dos países-membros?

Mas algumas medidas menos práticas foram adotadas em relação à adoção de uma placa automotiva comum. Essa placa já é adotada por Uruguai e Argentina. Já o Brasil pretende torná-la obrigatória até 2024.

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Fonte: Wikipédia, Mercosul, Itamaraty, Info Escola, Toda Matéria, Significados, Brasil Escola, Blocos Econômicos, Mundo Educação, Economia, Memorial da Democracia, Sua Pesquisa.

Fonte das imagens: WikipédiaProfessor Efrain, Slide Player, Câmara dos Deputados, Agência Brasil, Veja.

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