O Código de Hamurabi nada mais é do que um dos primeiros códigos de leis da história, que se baseava na Lei de Talião. O famoso “olho por olho, dente por dente”. Ou seja, se eram cometidas algumas penalidades a vítima teria que ser ressarcida com a mesma “moeda”.
Essas leis foram criadas pelo rei Hamurábi, o sexto governante da primeira dinastia da Babilônia. Fundador do império Babilônico. Onde a Suméria e Acádia se unificaram.
Os governantes sempre repassavam as leis oralmente. Contudo, para manter a ordem social o rei Hamurábi começou a escrevê-las em uma pedra. Isso aconteceu em meados de 1772 a.C.
Características do Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi estava escrito em língua acadiana. No entanto, foi registrado através da escrita cuneiforme.
Isso graças a escavações realizadas no Irã, onde ficava a antiga Cidade de Elam. Lá, encontraram a pedra, uma estela de diorito negro com cerca de 2 metros de altura. Todavia, descobriram que na estrutura há 281 leis.
Um marco para as Leis atuais
O grau de relevância do Código de Hamurabi é imensa já que os povos semitas se basearam nessas leis por muito tempo. Além deles, os assírios, os hebreus e até os caldeus também usufruíram de normas.
O Direito e as leis atuais usaram como referências algumas das normas executadas por Hamurábi. Sendo elas, Código de lei para a família, comercial e profissional.
Ou seja, os conflitos eram resolvidos rapidamente e de forma justa. No entanto, algumas dessas leis eram executadas de forma cruel por ser em uma época antiquada. Logo abaixo podemos ver algumas dessas normas do Código de Hamurabi.
Matrimônio e Família
Um dos assuntos mais discutidos no Código de Hamurabi eram os casos de família. Sendo assim, englobavam casamento, noivado, divórcio, incesto, filhos, adultério, herança e adoção.
Uma das leis mais famosas nesse meio é a de que o homem deveria repartir todos os seus bens com a esposa. Contudo, isso só aconteceria se ele tivesse filhos com a mulher e se separasse dela.
Assim, ela conseguiria sustentar o filho sozinha. Além disso, se o homem se casar com uma mulher e ela criar o filho dele, os bens do filho serão repartidos com a esposa. Geralmente, esses bens eram vindos de parte da renda da horta ou do campo.
Trabalho no Código de Hamurabi
Algumas das leis do Código de Hamurabi eram bem severas. E as de trabalho era uma delas.
Por exemplo, se um operário construísse uma casa e a estrutura não fosse bem elaborada, caindo sobre o morador, o operário também pagaria com a própria vida, caso isso resultasse na morte da vítima.
Em outro caso, se um trabalhador se desentendesse com o filho do patrão e o matasse, o filho dele também seria morto.
Roubo
A princípio, em casos de roubo o criminoso era sentenciado com a morte. Além disso, se o produto roubado fosse repassado ou vendido para outra pessoa ela também seria morta.
Agressões
Outro Código de Hamurabi é o de que se uma pessoa arrancasse o olho de outro, o agressor também teria o mesmo destino. Sendo assim, qualquer parte do corpo lesionada acarretaria na mesma lesão ao suspeito.
Vale ressaltar, que a hierarquia poderia aliviar muitas vezes na punição do infrator. Ou seja, a penalidade não mudaria em nada caso fosse uma classe de escravos, wardum, ou de fidalgos, mushkenum.
Já os awilum eram homens livres e poderiam sair impunes de algumas situações. Além disso, as punições poderiam variar também dependendo da idade e do gênero.
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Fontes: Escola Kids, Brasil Escola, Pra Valer, História do Mundo
Imagens: National Geographic, Nouvelles Histoire, YouTube, kienthuc, HDNH, Adesa, Conceitos
