Desde que se tornou república, e deixou de ser colônia de Portugal, o Brasil passou por diversas transformações. Um dos pontos marcantes foi o período em que o regime militar governou o país de 1964 a 1985. Período ao qual ficou conhecido como ditadura militar.
Ele foi marcado principalmente pelo regime de exceção instaurado principalmente do Ato Institucional nº5. Então, vamos conhecer um pouco desse período de nosso país a partir de agora.
Embora o golpe militar tenha acontecido efetivamente no dia 31 de março de 1964, precisamos conhecer o que levou a tomada do poder pelos militares. Dessa maneira, iremos passar primeiramente pelo dia 25 de agosto de 1961, em que o presidente Jânio Quadros renunciou.
Com a saída de Jânio do poder, o presidente da câmara, o deputado Ranieri Mazzili, assumiu o governo provisoriamente.
Parlamentarismo no Brasil
Antes de chegar de viagem ao Brasil, os ministros militares, protocolaram um documento vetando a posse de João Goulart. No documento, para o vetar a posse de Jango, os magistrados alegaram que Jango defendia medidas de esquerda.
O documento em si, ia contra a constituição e não foi aceito por várias partes da população. Para evitar uma guerra civil, o congresso então aprovou a proposta de emenda constitucional nº4, em que o Brasil teria um regime parlamentarista.
O primeiro e único presidente deste regime foi João Goulart, cujo governo durou de 1961 a 1963. Depois disso, seus “poderes” foram reduzidos e o primeiro-ministro, o então deputado deputado Tancredo Neves, foi indicado pelo Congresso como novo presidente. No entanto, um plebiscito realizado em janeiro de 1963, colocou fim a este regime.
João Goulart no governo
Com o fim do regime parlamentarista, Jango recuperou os poderes de presidente e passou a implementar diversas reformas. Isso a partir de 1964. Dentre as medidas, podemos listar o ato de nacionalizar as refinarias de petróleo, reforma eleitoral em que os analfabetos passaram a ter voto; e a desapropriação de terras.
Apesar de aplicar tais medidas, a economia brasileira sofria bastante, a inflação em 1963 atingiu 73,5%, para acabar com as instituições arcaicas da sociedade, o presidente pedia a elaboração de uma nova constituição para o país. As medidas fizeram com que o processo de tomada do poder fosse acelerado.
Golpe de 1964
Em 31 de março de 1964, João Goulart, foi deposto do cargo e uma junta militar assumiu o controle do país, usando da força para reprimir qualquer um que fosse contra o golpe. Para se proteger João Goulart buscou refugio no Uruguai.
Em 9 de abril, foi instituído o Ato Institucional 1 (AI 1), o qual deu ao congresso plenos poderes para escolher o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco.
Outros 16 atos institucionais foram adotados durante o período em que durou a ditadura militar, permitindo assim que o governo ficasse concentrado na mão dos militares. Com o AI 2 os partidos políticos foram extintos, permitindo a existência de apenas dois deles, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Durante o regime foi montado um forte esquema de controle, para dificultar a resistência de pessoas contrárias ao regime, com a criação do Serviço Nacional de Informação (SNI) o qual foi dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva.
O “recheio” da ditadura militar
Como foram promulgados um total de 16 AI`s, todos eles foram aprovados nos governos de Castelo Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969). Cada um deles contribuindo para acabar com as instituições democráticas do país.
Artur Costa e Silva foi o segundo presidente da ditadura militar, no entanto a grande marca do seu governo, veio em 1968 com a promulgação do Ato Institucional número 5 (AI 5). O AI 5 foi decretado para acabar com as manifestações, fechou o congresso nacional e permitiu perseguir pessoas contrárias ao regime.
O general Emílio Garrastazu Médici que foi indicado por 240 oficiais generais, em 1969, para assumir o posto de presidente do país. Com o AI 5 em vigor e já tendo chefiado o SNI, Médici aprovou um decreto lei, janeiro de 1970, tornando a censura prévia à imprensa mais rígida.
A economia voltou a crescer
Com o poder centralizado nas mãos dos militares, e a censura cada vez mais forte. Para mostrar e ter o apoio dos cidadãos, além do crescimento que o país estava vivenciando no momento, o governo também se aproveitou da conquista do terceiro título mundial do Brasil na Copa do Mundo do México, em 1970.
O crescimento foi maior em alguns setores, como o de bens duráveis. Inclusive a construção civil cresceu bastante naquele período, tanto que em dez anos do governo militar, mais de um milhão de casas foram financiadas pelo Banco Nacional de Habitação.
Porém nem tudo são flores, no ano de 1973 uma crise internacional fez com que os preços do petróleo subisse, tornando as exportações mais caras. Consequentemente o juros também aumentaram e fez com que a divida externa ficasse maior.
Morte de Vladimir Herzog
Com os problemas financeiros crescendo e o descontentamento por parte da população com o sistema de governo. E com a censura ainda mais forte sobre os meios de comunicação, desde que o AI 5 foi promulgado.
Em 1975 o Jornalista Vladimir Herzog foi convidado pelo secretário de cultura de São Paulo, José Mindlin, para ser o diretor de jornalismo da TV Cultura. No entanto, o jornalista foi acusado pelos militares de ter ligação com o partido comunista e convocado a comparecer ao DOI-CODI.
Nas instalações do DOI-CODI, Vlado como era conhecido, negou ter qualquer envolvimento com o Partido Comunista. O jornalista foi torturado e enforcado no dia seguinte, com um cinto. Os responsáveis pelo departamento na época, afirmaram que o jornalista teria cometido suicídio, mas, o laudo médico confirmou que Vlado foi assassinado.
Processo de Redemocratização
Depois de Médici quem assumiu o poder foi o General Ernesto Geisel. O qual prometeu devolver o crescimento ao país e voltar aos poucos a democracia. Dessa maneira mesmo que sendo pequena a abertura, a oposição ao governo começava a crescer.
Uma das medidas para a economia voltar a crescer implementadas pelo governo. Foi aumentar a participação do Estado na Economia, aprovando diversos projetos de infraestrutura. Entre eles a construção da Ferrovia do Aço, da hidrelétrica de Tucuruí e o Projeto Carájas. Os quais foram tiveram continuidade mesmo como fim do governo Geisel.
Em 1979 Geisel escolheu o general João Batista Figueiredo para ser o seu sucessor. Sendo esta a penúltima eleição feita de forma indireta. Figueiredo assumiu o governo com a missão de diminuir a divida pública que passava dos 100 bilhões de dólares. E diminuir a inflação naquele período, que chegava a 200% o maior índice da história já registrado.
Com a abertura política iniciada durante o governo Geisel. O processo continuou devagar e controlado pelo governo, mas, foram surgindo outros partidos além do Arena e o MDB.
Diretas Já!
Com a inflação batendo recordes e a divida externa só aumentando. Em 1983 um movimento começou a agitar todo o território nacional. O movimento pedia o fim da ditadura militar, com eleições diretas, tal ato ficou conhecido como Diretas Já.
Embora tenha começado em 1983 o grande momento das Diretas Já, foi em 1984. Quando foi votada a emenda Dante de Oliveira, na qual seria restabelecida as eleições diretas. Porém, no dia 25 de abril, dia da votação da emenda. A mesma não conseguiu 2/3 dos votos para ser aprovada.
No mesmo dia a oposição decidiu participar das eleições indiretas com o PMDB, lançando Tancredo Neves e José Sarney. Com o colégio eleitoral reunido Tancredo foi eleito presidente do Brasil, no entanto, o mesmo não pode assumir o mandato. Com a morte de Tancredo quem assumiu a presidência dando fim a ditadura militar foi José Sarney.
Basicamente, a eleição de Tancredo foi a última eleição indireta da ditadura militar. Sarney, então, assumiu e uma nova constituição foi promulgada no ano de 1988. Somente em 1989 foi realizada a primeira eleição direta para a presidência da República.
Fonte: memoriasdaditadura; infoescola; todahistória
