O Sistema Único de Saúde (SUS), que foi institucionalizado pela Constituição Federal de 1988, nasceu de experiências pioneiras. Na época do Regime Militar, quando se implantou a centralização da saúde na esfera federal, um pequeno grupo ousou contestar.
Sem afrontar os militares ou mesmo criar uma celeuma sobre o assunto, implantaram pequenas unidades de saúde nos bairros. Tal ideia foi crescendo e atraindo o interesse das prefeituras e Estados.
Essa foi a base do atual SUS, que não é bom, mas poderia ser pior. Na época dos grandes hospitais conveniados, as filas se estendiam pelas calçadas e pessoas amanheciam ali sem garantia de atendimento.
Contexto Histórico
No processo do Descobrimento do Brasil, o colonizador trouxe consigo muitas doenças e as transmitiu aos índios. A mortandade dos nativos foi, de certa forma, o primeiro problema de saúde pública brasileira enfrentado.
Com a vinda da Família Real, chegaram também os cursos universitários, com destaque para os de Medicina. A formação dos médicos brasileiros, dessa forma, não dependeu mais das faculdades portuguesas, como as do Porto.
Extra: A história do SUS em vídeo
Mas só quem tinha dinheiro conseguia assistência de um médico e dos serviços de saúde. Os pobres tinham que buscar as santas-casas de misericórdia, que trabalhavam com caridade e tinham cunho religioso. Só que elas não davam conta sozinhas da imensa demanda da população sem recursos financeiros.
No início do século XX, o Brasil começou a sofrer epidemias, muitas causadas pela falta de saneamento. As ações preventivas se voltavam para os portos, por causa dos marinheiros, e também para as vacinações populares. É nessa época a Revolta da Vacina (1904) contra Osvaldo Cruz.
O primeiro protótipo de saúde pública
Na década de 1920, aparecem as chamadas Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP), que são pactos entre empregador e empregado. Os empregados tinham acesso a limitados recursos de saúde e previdência, embora o CAP abrangesse um reduzido número de pessoas.
Além disso, apenas quem estivesse empregado teria acesso à saúde, posto que o governo tinha interesse de manter os trabalhadores bem. Em 1934 surge a licença gestante e, em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas entra em vigor e traz algum amparo na saúde.
A saúde pública na época dos militares
Durante a Ditadura Militar, o governo investiu mais em saúde pública. Foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mais tarde substituído pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que tinham convênio com a rede privada.
O governo criou o Fundo de Apoio à Assistência Social (FAS) na Caixa Econômica Federal, financiado com recursos da loteria esportiva. Havia poucos hospitais e usa-se a rede privada para atender à população.
No final da década de 1970, no entanto, médicos sanitaristas idealizaram uma forma de dar melhor assistência aos carentes. Eles conceberam um atendimento mais próximo dos necessitados, em vez de deslocá-los aos hospitais distantes. De certa forma era um meio de contestação aos institutos de saúde dos militares, embora sem afrontas ou barulhos.
Fizeram convênio com as prefeituras e improvisaram postos de saúde na periferia, sem distinção alguma. Tanto quem estava desempregado quando quem tinha carteira de trabalho poderia se consultar.
Um protótipo do SUS
A experiência dos convênios entre União e prefeitura deu tão certo, que em 1983 foi formalizada a parceria. Nasciam as chamadas Ações Integradas em Saúde (AIS), pois o Governo Federal descobriu a vantagem de investir nas prefeituras e isso trouxe uma otimização dos serviços.
Além disso, passou-se a economizar dinheiro, posto que investir nos convênios com a rede privada era bem caro. Os Estados também começaram a participar e então se descobriu que o país poderia criar um sistema único de saúde. A Previdência Social passaria a distribuir recursos e todos os Entes da Federação participariam.
O SUS na Constituição Federal
A experiência da saúde única foi, portanto, lapidado de forma gradual. Não surgiu do nada como uma ideia no novo texto constitucional, mas foi forjado nas experiências da prática nos postos de atendimento nos bairros.
Na Constituição Federal, teve suas regras elevadas ao patamar de uma instituição, que está prevista nos artigos 196 a 200. Embora seja atualmente sinônimo de mal atendimento e grande desorganização, o SUS representa uma conquista social.
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Fonte: CEE, CCS, Drauzio, Politize, Guia do Estudante, Senado, Wikipédia, CNTS, Scielo, MV, RHS, FUNASA.
Fonte das imagens: Youtube, Info Escola, PCdoB, Memorial RS, Maxieduca.
