A abertura dos portos foi um processo onde o Brasil passou a comercializar com outros países além de Portugal.
Sendo que, até então, o Brasil estava proibido de receber mercadorias de outros países. Além disso, a abertura dos portos ocorreu após a família real vir para o Brasil.
Em resumo, a família real estava fugindo da invasão francesa, após se recusar a aderir ao bloqueio continental contra a Inglaterra.
Sendo assim, a Inglaterra ajudou a família real a chegar ao Brasil em segurança, mas exigiu que os portos fossem abertos para que ela pudesse comercializar com o país.
Dessa forma, os portos foram abertos e o mercado brasileiro se encheu dos mais diversos produtos ingleses.
Enfim, a vantagem da abertura dos portos foi que o monopólio português sobre a economia do Brasil chegou ao fim. A desvantagem é que a Inglaterra passou a ser dominante.
Contexto histórico
A abertura dos portos brasileiros ocorreu no dia 28 de janeiro de 1808. Dessa forma, essa foi a primeira grande mudança ocorrida no Brasil após a vinda da família real.
Em síntese, com a chegada da família real, teve-se o início do período chamado de Período Joanino, que vai de 1808 até o ano da independência, em 1822.
Desse modo, a família real embarcou em Lisboa em novembro de 1807 e chegou ao Brasil em 22 de janeiro de 1808. Ela veio para o Brasil fugindo da invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte.
Em resumo, em 1806 Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental. Dessa forma, ele determinou que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra.
No entanto, Portugal não queria ir contra os ingleses, ao mesmo tempo em que não desejava desagradar os franceses.
Portanto, Portugal não aderiu ao Bloqueio Continental. Sendo assim, Napoleão Bonaparte enviou tropas para invadir Portugal e punir o país por não ter obedecido a França.
Contudo, antes de Portugal ser invadido, D. João transferiu a corte portuguesa para o Brasil. Consequentemente, a corte não se tornou prisioneira dos franceses.
Enfim, a estadia da família real no Brasil trouxe várias mudanças ao país. Além disso, houve a abertura dos portos e todas as nações amigas de Portugal passaram a comercializar com o Brasil.
O que foi a abertura dos portos?
Em síntese, a abertura dos portos foi um processo onde o exclusivismo português sobre a economia brasileira e a comercialização de produtos europeus chegou ao fim.
Isso porque, com a abertura dos portos, o Brasil passou a comercializar com todas as nações amigas de Portugal.
Dessa forma, tudo isso foi possível por causa que a família real veio para o Brasil, fugindo da invasão francesa.
Sendo que os ingleses financiaram a vinda da família portuguesa, bem como fez uma escolta ultramarina de Portugal até à costa brasileira.
Mas é claro que nada disso foi de graça. Em troca, os ingleses exigiram que os portos portugueses fossem abertos para a entrada dos produtos ingleses.
Com isso, os produtos vindos da Inglaterra começaram a circular dentro do mercado brasileiro.
Qual foi a importância dessa medida?
A abertura dos portos foi importante para que o monopólio português sobre a economia do Brasil chegasse ao fim.
Além disso, a abertura dos portos teve impacto político, já que o Brasil se aproximou de outras nações europeias.
Entre 1500 e 1808, o Brasil podia comercializar apenas com Portugal. Mas com a abertura dos portos, houve o rompimento dessa dependência do Brasil em relação à Portugal.
No entanto, isso não resultou em uma liberdade econômica para o Brasil. Na verdade, o Brasil passou a ser dependente da Inglaterra.
Apesar disso, a diversidade das negociações de produtos europeus ajudou no enfraquecimento do domínio português. Também ajudou no avanço de ideias relacionadas com a liberdade política do Brasil.
Consequências da abertura dos portos
Algumas das consequências da abertura dos portos são:
1- Para o Brasil
A abertura dos portos trouxe muitas mudanças para o Brasil, sobretudo, em aspectos econômicos. Isso porque, ele causou o fim do Pacto Colonial, que impedia o Brasil de negociar com outros países.
Além disso, ele incentivou a entrada de novos produtos europeus no mercado brasileiro. Sendo que a Inglaterra foi a principal beneficiária disso.
A desvantagem disso é que o Brasil deixou de ser dependente de Portugal para se tornar dependente da Inglaterra.
Enfim, com a abertura e as demais mudanças que estavam ocorrendo na época, o Brasil passou por grandes transformações que ajudaram a acelerar o processo de independência.
2- Para Portugal
Para Portugal a abertura dos portos não foi muito boa. Isso porque, antes o país era o único que comercializava com o Brasil.
Mas com a abertura dos portos, Portugal passou a concorrer com as mercadorias inglesas.
Inclusive, a insatisfação dos portugueses com a abertura dos portos, fez o regente abaixar os impostos para mercadorias portuguesas de 24% para 16%.
Além disso, apenas cinco portos podiam receber as mercadorias de outros países. Os demais continuavam obrigados a receber apenas embarcações de Portugal.
3- Para Inglaterra
A Inglaterra foi a grande beneficiária da abertura dos portos. Desse modo, os ingleses tomaram conta do comércio do Brasil e enviaram todo tipo de mercadoria para cá.
Resumo sobre a abertura dos portos
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A abertura dos portos brasileiros ocorreu no dia 28 de janeiro de 1808.
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A abertura dos portos foi um Pacto Colonial, com isso, houve o fim do exclusivismo português sobre a economia brasileira e a comercialização de produtos europeus.
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O processo de abertura dos portos impactou o processo de independência do Brasil.
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Dom João VI assinou o tratado de abertura dos portos, e com isso, estreitou a dependência de Portugal em relação à Inglaterra. Sendo que ele deixou essa dependência como herança para o Brasil.
Exercícios sobre a abertura dos portos
Por fim, teste seus conhecimentos com os exercícios abaixo:
Enem (2021)
O movimento sedicioso ocorrido na capitania de Pernambuco, no ano 1817, foi analisado de formas diferentes por dois meios de comunicação daquela época. O Correio Braziliense apontou para o fato de ser “a comoção no Brasil motivada por um descontentamento geral, e não por maquinações de alguns indivíduos”. Já a Gazeta do Rio de Janeiro considerou o movimento como um “pontual desvio de norma, apenas uma ‘mancha’ nas ‘páginas da História Portuguesa’, tão distinta pelos testemunhos de amor e respeito que os vassalos desta nação consagram ao seu soberano”.
JANCSÔ. I. PIMENTA, J. P. Peças da um mosaico. In MOTA. C. G. (Org) Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000) São Paulo; Senac. 2000 (adaptado).
Os fragmentos das matérias jornalísticas sobre o acontecimento, embora com percepções diversas, relacionam-se a um aspecto do processo de independência da colônia luso-americana expresso em dissensões entre:
a) quadros dirigentes em tomo da abolição da ordem escravocrata.
b) grupos regionais acerca da configuração político-territorial.
c) intelectuais laicos acerca da revogação do domínio eclesiástico.
d) homens livres em tomo a extensão do direito de voto.
e) elites locais acerca da ordenação do monopólio fundiário.
Fuvest (2018)
Na edição de julho de 1818 do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito José da Costa, residente em Londres, publicou a seguinte avaliação sobre os dilemas então enfrentados pelo Império português na América:
A presença de S.M. [Sua Majestade Imperial] no Brasil lhe dará ocasião para ter mais ou menos influência naqueles acontecimentos; a independência em que el–rei ali se acha das intrigas europeias o deixa em liberdade para decidir–se nas ocorrências, segundo melhor convier a seus interesses. Se volta para Lisboa, antes daquela crise se decidir, não poderá tomar parte nos arranjamentos que a nova ordem de coisas deve ocasionar na América.
Nesse excerto, o autor referia-se:
a) aos desdobramentos da Revolução Pernambucana do ano anterior, que ameaçara o domínio português sobre o centro-sul do Brasil.
b) às demandas da Revolução Constitucionalista do Porto, exigindo a volta imediata do monarca a Portugal.
c) à posição de independência de D. João VI em relação às pressões da Santa Aliança para que interviesse nas guerras do rio da Prata.
d) às implicações que os movimentos de independência na América espanhola traziam para a dominação portuguesa no Brasil.
e) ao projeto de D. João VI para que seu filho D. Pedro se tornasse imperador do Brasil independente.
Enem (2014)
A transferência da corte trouxe para a América Portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.
(NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997)
Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América Portuguesa por terem:
a) incentivo o clamor popular por liberdade.
b) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.
c) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.
d) obtido o apoio do grupo constitucionalista português.
e) provocado os movimentos separatistas das províncias.
Gabarito sobre a abertura dos portos
Enem (2021): O certo é a alternativa b)
Fuvest (2018): O certo é a opção d)
Enem (2014): O correto é a opção b)
Fontes: Brasil escola, Mundo educação, Info escola e, por fim, Prepara enem.
Bibliografia
- Enem: lista de exercícios sobre Período Joanino e Independência do Brasil. Brasil escola. Acesso em 17 de janeiro de 2023.
