História

Segregação Racial, o que é? Definição, história e segregação no Brasil

Segregação racial está relacionada à discriminação, levando em consideração características étnicas, raciais e sociais de uma sociedade.

Atualizado em 06/08/2020

Desde a diáspora africana, a população negra enfrentou diversas formas de preconceito, entre elas, a segregação racial. De acordo com a sociologia, o termo segregação está relacionado à discriminação, levando em consideração características étnicas, raciais e sociais.

No Brasil, durante e após a escravidão, essa forma de preconceito foi uma prática comum na sociedade. Após a abolição da escravidão, em 1888, a discriminação se intensificou.

A população negra ficou sem direitos no mercado de trabalho, à moradia, saúde e educação. As consequências foram de curto e longo prazos. Pois, apesar de livres, os negros não possuíam espaço na sociedade.

A segregação racial no Brasil, por exemplo, nasceu nesse contexto, onde homens e mulheres foram libertos, embora a abolição não garantisse oportunidades. A relação de senhores e escravos continuou, sobretudo, no aspecto social.

Os espaços ocupados pela população negra foram marginalizados e surgiram habitações como as favelas, os cortiços e os loteamentos irregulares. Nesse contexto, surgiu também a segregação territorial, principalmente no espaço urbano.

A população afro-americana foi segregada nos espaços, lugares e territórios do país de pouco desenvolvimento. Embora não houvesse politicas de segregação no Brasil, como ocorreu com o apartheid, na África do Sul e nos Estados Unidos.

Falsa democracia racial e a relação com a Segregação Racial

O Brasil, no século XX, vivenciou uma falsa democracia racial. Isso aconteceu em decorrência da imagem que o país queria exportar para o mundo.

Esse período ficou marcado como mito das três raças, pois, buscou apresentar uma harmonia entre negros, brancos e índios. Embora a democracia racial almejasse, de alguma forma, pensar em uma sociedade igualitária, independentemente de sua origem étnico-racial e da cor da pele.

Segregação Racial no Brasil, o que foi? História e como aconteceu
Pintura intitulada de O Jantar, de 1820, do pintor Jean-Baptiste Debret. Fonte: Toda Matéria

O pensamento de harmonização aconteceu, principalmente, após a publicação do livro Casa-Grande & Senzala, do autor Gilberto Frey. Na obra, o escritor descreve sua visão branca sobre a forma de como os negros eram tratados.

Naquele momento, a ciência social demostrava uma forte influência da cultura africana no país, especialmente sendo incorporada na construção identitária dos brasileiros. Por esse motivo, pensadores, como Gilberto Frey, acreditavam que a convivência entre raças neutraliza conflitos e diferenças.

A segregação racial contra negros e índios promovida por brancos desde os tempos de colônia se perpetuou por muito tempo. Atualmente, a sociedade brasileira caminha para reparar os erros do passado.

Durante o século XXI, a população negra tornou-se a maioria no Brasil, embora a segregação ainda fosse um agravante. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Ou seja, 56% da população se declara negra.

O mundo e a relação com a Segregação Racial

A segregação racial no mundo aconteceu não só com a população negra. Por exemplo, durante a Alemanha Nazista, o povo judeu foi segregado devido ao antissemitismo.

Esse sistema opressor perdurou por séculos, criando uma aversão ao povo judeu. A consequência disso deu origem a outro problema, envolvendo segregação, que é a atual luta entre Israel e Palestina.

Neste caso, a segregação social teve início quando milhões de judeus se dirigiam à região localizada entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, fugindo das perseguições dos nazistas na Europa.

Segregação Racial no Brasil, o que foi? História e como aconteceu
“Apenas para pessoas de cor”. Fonte: Hypeness

Nos Estados Unidos, mesmo sendo um dos primeiros países da América a abolir a escravidão, houve reivindicação de uma lei de segregação. De acordo com a lei estabelecida por brancos, negros não poderiam compartilhar o mesmo lugar que a população branca.

A lei era válida até mesmo em lugares públicos, como ônibus, banheiros, escolas e universidades. Em determinado momento, houve a separação de bebedouros entre negros e brancos.

O fim da segregação nos EUA ocorreu por meio de manifestações que buscaram equiparar direitos civis entre brancos e negros. O movimento por direitos civis para negros ganhou força no começo dos anos 60. Essa fase de luta foi um marco para a população afro-americana que, em meados dos anos 70, conquistou seus direitos civis.

A Segregação Racial contemporânea

Apesar dos negros serem maioria em alguns países, como no Brasil, isso não corresponde à realidade. Pois, a cor da pele é refletida em desigualdades.

Por exemplo, o número de jovens negros que ingressaram no ensino superior é menor que o de brancos. A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, demostrou que 78,8% dos jovens brancos entre 18 e 24 anos estão no Ensino Superior. Entre os negros na mesma faixa etária, essa porcentagem cai para 55,6%.

Todavia, essa segregação não acontece apenas no acesso a educação, estando presente em diversas áreas sociais.

Segregação Racial no Brasil, o que foi? História e como aconteceu
Mulheres em protesto contra a segregação. Fonte: Educação Globo

Em 2020, após a morte de George Floyd – um homem negro -, causada por um policial branco; provocou revolta. Embora o contexto tenha ocorrido nos Estados Unidos, a situação também se refletiu no Brasil.

Os dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2019, demostrou que, em 2018, das 6.220 pessoas mortas pela polícia no país, 75,4% (4.690) eram negras. A maioria dessas mortes aconteceram em centros urbanos, sobretudo nas periferias, onde se concentra a maioria da população afro-brasileira no país.

Uma pesquisa divulgada pelo Nexo, mostrou que cidades brasileiras e americanas estão entre as cidades mais segregadas do mundo. O estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os locais onde mais se concentram o distanciamento entre negros e brancos.

Diante disso, ocorre um menor acesso aos direitos básicos, como educação, mercado de trabalho, saúde e cultura. Isso acontece porque a população negra vive afastada dos centros urbanos, contribuindo para  a segregação sócio-espacial e exclusão social.

Combate à segregação racial no Brasil

O Brasil foi o ultimo país ocidental a abolir a escravidão, por isso, suas marcas ainda estão presentes. Contudo, políticas públicas e práticas no combate ao preconceito racial estão sendo tomadas (ou, pelo menos, existem na teoria).

Em 1988, 100 anos após a abolição da escravidão, foi aprovado na Constituição Federal que o racismo é crime. O Art. 3, inciso XLI, por exemplo, ressalta a promoção do bem de todos, sem preconceitos relacionados à raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Esse marco foi muito importante para diminuir os casos de segregação racial no Brasil.

Segregação Racial no Brasil, o que foi? História e como aconteceu
Formatura de negros. Fonte: Geledes

No ano de 2012, foi aprovada a lei nº 12.711, conhecida também como Lei de Cotas. Por meio dessa política, foram criadas alternativas para aumentar o acesso de negros ao ensino superior, sendo uma reposta aos anos de negligência.

Além disso, é possível observar o início de um aumento de negros em universidades no Brasil. Dessa forma, o número de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5%, em 2016; para 55,6%, em 2018.

Brasil, um país livre da intolerância?

Os parâmetros urbanísticos atuais estão cada vez focados nos centros urbanos. Portanto, combater a segregação social-espacial no Brasil é um desafio, assim como combater o racismo.

O papel de políticas públicas e movimentos sociais são importantes para estabelecer e promover acesso à informação. E, é só por meio da informação, e da inclusão efetiva dos pretos na sociedade (ocupando cargos de chefia, recebendo salários iguais aos brancos que desempenham funções semelhantes, tendo acesso à universidade, e assim por diante).

Por fim, as medidas de inclusão social criam oportunidades para um futuro onde todos tenham direitos, sem levar em consideração características étnicas, raciais e sociais.

Gostou de ler sobre a Segregação Racial no Brasil? Que tal fazer uma viagem histórica e conhecer como foi a Escravidão no Brasil, contexto histórico, condições e o resumo de 300 anos. 

Fonte: Brasil Escola, El País, Info Escola, Nexo e America Latina, história e memoria.

Imagem: Pinterest, Toda Matéria, HypenessEducação Globo e Geledés