História

O que eram as capitanias hereditárias?

As capitanias hereditárias foram o primeiro sistema administrativo que Portugal implantou no Brasil, mas fracassaram por falta de recursos.

Atualizado em 16/11/2018

As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo instituído no Brasil por Portugal em 1534.

O território foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557), podendo inclusive ser passadas de pai pra filho.

Proteção contra os corsários

Após o descobrimento do Brasil, Portugal tinha conhecimento dos recursos valiosos que aqui existiam. Mas era preciso proteger o território das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam  as riquezas da nova colônia. Foi baseado nessa necessidade que em 1534, D. João III decidiu povoar seu território.

E para isso dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, sistema de administração já bem sucedido e consolidado na Ilha da Madeira, nos Arquipélago dos Açores  e em Cabo Verde.

Uma capitania hereditária nada mais era do que uma grande faixa de terra que ia desde a parte litorânea até o limite do Tratado de Tordesilhas. Para governar essas grandes porções territoriais, foram nomeados donatários, membros da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei.

Dessa forma, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. É que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

As capitanias e seus donatários foram:

  • Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
  • Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
  • Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
  • Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
  • Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
  • Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
  • Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
  • Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
  • Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
  • Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
  • Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa
  • Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
  • Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa

Os donatários tinham direitos e obrigações

O rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima e deveria povoar, administrar, proteger o território. Tinha também que fundar vilas e desenvolver a economia local. Só que Portugal não daria nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.

Os donatários possuíam alguns poderes e privilégios. Poderiam escravizar indígenas, cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias). Tinham direito de explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais, mas desde que dessem uma porcentagem à coroa.

Apesar de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim a Portugal, que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.

Ocorre que o sistema de capitanias padeceu com a falta de recursos. Algumas foram abandonadas e em outras seus donatários nem estiveram ali. Sofreram também ataques de indígenas que combatiam a invasão de suas terras. E foi por tudo isso que as capitanias hereditárias fracassaram.

Somente duas capitanias foram bem-sucedidas. A de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. E São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, onde foi intenso o tráfico de indígenas.

Após o rei constatar a inviabilidade das capitanias hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.

Alguns fatos curiosos sobre as capitanias hereditárias

Elas impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, já na República, constituíram alguns Estados brasileiros. A herança do sistema de capitanias hereditárias gerou mais tarde o coronelismo.

Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.

O que eram as capitanias hereditárias?

Esse sistema administrativo teve vida curta e foi abolido apenas 16 anos após sua criação.

Gostou de conhecer o que foram as capitanias hereditárias? Você então gostará muito de ler sobre a colonização mercantilista, que foi a ocupação efetiva das terras brasileiras.

Fonte: Toda Matéria, Info Escola, História do Mundo, Guia Geográfico.