As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo instituído no Brasil por Portugal em 1534.
O território foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557), podendo inclusive ser passadas de pai pra filho.
Proteção contra os corsários
Após o descobrimento do Brasil, Portugal tinha conhecimento dos recursos valiosos que aqui existiam. Mas era preciso proteger o território das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam as riquezas da nova colônia. Foi baseado nessa necessidade que em 1534, D. João III decidiu povoar seu território.
E para isso dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, sistema de administração já bem sucedido e consolidado na Ilha da Madeira, nos Arquipélago dos Açores e em Cabo Verde.
Uma capitania hereditária nada mais era do que uma grande faixa de terra que ia desde a parte litorânea até o limite do Tratado de Tordesilhas. Para governar essas grandes porções territoriais, foram nomeados donatários, membros da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei.
Dessa forma, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. É que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
As capitanias e seus donatários foram:
Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa
Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa
Os donatários tinham direitos e obrigações
O rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima e deveria povoar, administrar, proteger o território. Tinha também que fundar vilas e desenvolver a economia local. Só que Portugal não daria nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.
Os donatários possuíam alguns poderes e privilégios. Poderiam escravizar indígenas, cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias). Tinham direito de explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais, mas desde que dessem uma porcentagem à coroa.
Apesar de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim a Portugal, que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.
Ocorre que o sistema de capitanias padeceu com a falta de recursos. Algumas foram abandonadas e em outras seus donatários nem estiveram ali. Sofreram também ataques de indígenas que combatiam a invasão de suas terras. E foi por tudo isso que as capitanias hereditárias fracassaram.
Somente duas capitanias foram bem-sucedidas. A de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. E São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, onde foi intenso o tráfico de indígenas.
Após o rei constatar a inviabilidade das capitanias hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.
Alguns fatos curiosos sobre as capitanias hereditárias
Elas impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, já na República, constituíram alguns Estados brasileiros. A herança do sistema de capitanias hereditárias gerou mais tarde o coronelismo.
Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.
Esse sistema administrativo teve vida curta e foi abolido apenas 16 anos após sua criação.
