História

Governo provisório, o que foi? Definição, característica e Revolução de 30

Governo Provisório foi o período da política brasileira marcado pelo governo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930.

Atualizado em 29/07/2020

A história do Brasil é marcada por diversos acontecimentos políticos. Ao todo, são dez períodos que incluem os Reinados, a Velha República e o Governo Provisório. Este último é marcado pela Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder como presidente pela primeira vez no país.

Após a Revolução, Getúlio Vargas governou o Brasil até 1934, quando foi reeleito oficialmente em eleições indiretas como presidente do Brasil. A reeleição de Vargas deu início ao período conhecido como Governo Constitucional. Na época, a disputa política estava centrada nas antigas oligarquias e nos apoiadores de Vargas.

Em síntese, o período histórico na política ficou marcado pelas medidas centralizadoras de Vargas. Por conta disso, o governo do presidente ficou conhecido como Era Vargas. Mas, antes de tudo, é preciso entender historicamente, o que foi a Revolução de 1930 e quais as características do Governo Provisório.

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi o marco da crise que atingia o país já no final da Primeira República. Naquela época, Júlio Prestes estava quase assumindo a presidência do país – anteriormente o presidente era Washington Luís -, quando Getúlio Vargas tomou o poder.

Governo provisório, o que foi? Definição, característica e Revolução de 30
Revolução de 1930

Toda a crise política teve início com a entrada de novos membros nas decisões do país. Ou seja, a política era gerida, principalmente, pelas oligarquias (São Paulo e Minas Gerais). Um pouco antes da Revolução de 30, já era comum que tenentes participassem do cenário político brasileiro. A disputa política entre oligarquias começou, também, nesse período.

Isso porque São Paulo e Minas Gerais funcionavam por meio de trocas. Ou seja, se um candidato de São Paulo estivesse no poder, em seguida, pela lógica, o governo estaria nas mãos de algum candidato de Minas Gerais. Porém, as disputadas entre as oligarquias começaram quando, na eleição de 1930, Washington Luís lançou para presidência um candidato paulista, Júlio Prestes.

Governo provisório, o que foi? Definição, característica e Revolução de 30
Revolução de 1930

A indicação do candidato paulista colocou o acordo com Minas Gerais por terra. Assim, com a quebra do acordo entre paulistas e mineiros, Minas Gerais decide se unir aos tenentes para indicarem um novo líder. Dessa forma, lançam a Aliança Liberal, formada pelas oligarquias do Rio Grande do Sul e Paraíba, além de tenentes. A indicação da Aliança Liberal foi o candidato Getúlio Vargas.

O início do golpe

A vida política de Vargas começou ainda em 1923, quando foi eleito deputado federal. Em seguida, Vargas ocupou os cargos de ministro da Fazenda – entre 1926 e 1927 -, e depois foi governador do Rio Grande do Sul. Apesar da campanha para se tornar presidente, Vargas foi vencido pelo candidato paulista, Júlio Prestes.

A derrota não agradou em nada os representantes da Aliança Liberal. Nesse sentido, descontentes com a vitória de Júlio Prestes, a Aliança Liberal elaborou uma estratégia contra o governo de Prestes.

Ajudados pelo grupo de tenentes, a conspiração contra o governo não surtiu efeito nos primeiros momentos. Pelo contrário, a revolta contra Júlio Prestes ocasionou no assassinato de João Pessoa, vice de Vargas.

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Getúlio Vargas

A morte de João Pessoa, de acordo com relatos da época, foi motivada por questões políticas, passionais e regionais. Por conta disso, o Brasil começou uma onda de protestos contra Washington Luís. O levante, visto em diferentes partes do país, levou Washington a ser deposto. A revolta começou no dia 3 de outubro e, no dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto do cargo de presidente.

Os dias que sucederam a revolta foram marcados pela liderança militar. Após alguns dias, os próprios militares nomearam Getúlio Vargas como presidente. Na época, Vargas entrou como presidente provisório, no dia 3 de novembro de 1930. Em seguida, começam as mudanças ocasionadas pelo período político conhecido como Governo Provisório.

Governo Provisório

Com a Revolução de 1930, o país passou a ter Getúlio Vargas como presidente provisório do país. O momento político foi marcado por mudanças que visavam organizar a estrutura política a fim de elaborar uma nova Constituição. A primeira carta magna do país, elaborada em 1891, havia sido anulada. Assim, com a formulação de uma Constituição, era possível organizar novas eleições.

As ideias de construir uma estrutura política baseada na Constituição vinham, principalmente, dos liberais constitucionalistas que apoiaram a Revolução de 1930. Porém, a ideia de Getúlio Vargas para o país era totalmente diferente. O presidente provisório almejava centralizar o poder e construir uma base sólida com os tenentes que apoiavam a república autoritária como forma de governo.

Governo provisório, o que foi? Definição, característica e Revolução de 30
Posse de Getúlio Vargas como presidente

O maior medo de Vargas era que, caso novas eleições fossem convocadas, as oligarquias voltassem com toda a força para disputar o cargo de presidência. Para evitar que o poder fosse tirado de suas mãos, Vargas estabeleceu medidas que ficaram conhecidas como medidas centralizadoras.

As medidas centralizadoras de Vargas

Dentre as principais medidas para centralizar o poder em suas mãos, Vargas autorizou que o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, tanto municipais como estaduais,  fossem dissolvidas. Além disso, substituiu os governadores de Estado por interventores que ele mesmo nomeava.

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Presidente provisório

As ações centralizadoras, focadas em desacelerar a elaboração da nova Constituição e, o mais importante, a formação de uma nova eleição presidencial, desagradou em cheio à elite formada pelas oligarquias, principalmente as de São Paulo. Por conta disso, em 1932, Vargas estabeleceu que um novo Código Eleitoral, que continha tópicos e decisões importantes para a época.

Dentre as determinações do Código Eleitoral, estava:

  • Criação da Justiça Eleitoral;
  • Legitimação do voto secreto;
  • Voto como parte obrigatória do processo político;
  • Liberação do voto e candidatura para as mulheres maiores de 21 anos.

Uma nova Revolução

A insatisfação dos paulistas com o presidente Getúlio Vargas era evidente. Sendo assim, quando o Código Eleitoral foi instituído, a repercussão não gerou muito rebuliço. Na época, Vargas encontrou uma forma de acalmar os ânimos dos paulistas. O presidente provisório decretou, em 1932, uma convocação de eleição.

No caso, a eleição seria para formar uma Assembleia Constituinte para 1933. Entretanto, a ação de Vargas não foi motivo de comemoração para os paulistas. Na época, as oligarquias de São Paulo almejavam mais. Ou seja, queriam que uma nova Constituição fosse elaborada e que as eleições ocorressem e forma imediata.

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Revolução Constitucionalista de 1932

Além do mais, os interventores colocados por Vargas no lugar dos governantes de Estado deixava os paulistas mais insatisfeitos ainda. No estado de São Paulo, por exemplo, os paulistas queriam que o governador fosse – além de paulista – civil.

Outro ponto que gerava discórdia era o café. Isso porque, em maio de 1931, o governo havia federalizado a política do café com leite após a criação do Conselho Nacional do Café.

Assim, devido aos vários descontentamentos com o governo provisório, os paulistas se revoltaram. A revolta, conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932, tinha caráter separatista e foi iniciada, em 9 de julho. Ao todo, foram dois meses de guerra civil, com grande parte da população paulista motivada no embate político.

Apesar da motivação da população, as armas bélicas e o poderio de São Paulo, as forças do governo derrotaram os paulistas. Um dos principais motivos da vitória do governo foi que os paulistas lutaram sozinhos na revolução.

Assim, no dia 1º de outubro de 1932, São Paulo se rendeu de forma oficial. Em seguida, Vargas ordenou que os rebeldes fossem presos, além de decretar exílio para as lideranças políticas paulistas, que estavam envolvidas no levante.

Constituição de 1934

Após a rendição dos paulistas, em 1932, Vargas nomeou Armando Salles como interventor de São Paulo. Além disso, garantiu que a Assembleia fosse formada em 1933, para que a Constituição fosse, finalmente, elaborada. Dessa forma, com a aprovação da Constituição de 1934, o Governo Provisório teve fim.

Governo provisório, o que foi? Definição, característica e Revolução de 30
Constituição de 1934

A Constituição de 1934 foi elaborada pelos deputados que foram eleitos na Assembleia de 1933. Nesse sentido, os deputados se juntaram e formularam a nova carga magna do Brasil. Um das características dessa constituição, foi a elaboração com base na Constituição Alemã.

Em seguida, em 1934, Vargas foi eleito como presidente do país.

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Fontes: Mundo Educação, Toda Matéria e História do Mundo

Imagens: Política Estadão, Paraíba Criativa, Blog Cidadania e Cultura, Memorial da Democracia, Portal da Cidade Jacarezinho e Estudo Prático

Por <a href='https://conhecimentocientifico.r7.com/author/dayane/' rel='dofollow' class='dim-on-hover'>Dayane Borges</a>
Por Dayane Borges
Jornalista e redatora com experiência em escrita criativa, adequação e produção de conteúdos multimídia para a web.