História

Abolição da escravatura – Contexto histórico, causas e dia da abolição

A abolição da escravatura ocorreu por meio da Lei Áurea, assinada no dia 13 de maio de 1888, colocando fim ao período de escravidão no Brasil.

Atualizado em 02/08/2020

A história do Brasil é marcada por diversos acontecimentos, muitos deles deploráveis, como a escravidão. O país foi o último de toda a América a conceder aos negros escravizados a abolição da escravatura. A abolição ocorreu por meio da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel – regente do Brasil na época -, no dia 13 de maio de 1888.

Quando o Brasil foi colonizado, os portugueses utilizavam a mão de obra indígena para realizar os trabalhos, principalmente na exploração do pau-brasil. Porém, com o tempo, alegaram que os índios não tinham capacidade de continuar exercendo qualquer tipo de função. Assim, a coroa portuguesa logo começou a mandar negros africanos para o Brasil, nos chamados navios negreiros.

O tráfico negreiro colocava os negros africanos em situações deprimentes, sendo transportados em porões de navios. Quando chegavam ao Brasil, eram obrigados a trabalhar várias horas no dia, sem qualquer tipo de auxílio. A escravidão começou no período colonial e apenas terminou com o fim do Brasil Império. Por conta do trabalho escravo, o Brasil manteve os ciclos econômicos da Cana-de-Açúcar, Ciclo do Ouro e Ciclo do Café.

Contexto histórico

A princípio, no início do Brasil Colônia, a principal mão de obra escrava era indígena. Os índios, além de passaram pelo processo de catequização, promovido pelos jesuítas, foram forçados a trabalhar na exploração do pau-brasil. Naquela época, a madeira era a principal fonte de renda da metrópole Portugal.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
Interior de um navio negreiro

A vinda dos negros escravizados começou, ainda no século XVI, com a adesão do Brasil ao tráfico negreiro. Portugal também possuía colônias no Continente Africano. Assim, era fácil controlar a população para que trabalhasse de forma escrava. Dessa forma, os negros escravizados trabalhavam nas mais diversas funções, desde trabalhos domésticos, até a agricultura, pecuária e mineração. 

Antes mesmo da abolição da escravidão, os escravocratas tornaram o processo de transição o mais longo e demorado possível. Entre os séculos XVI e XIX, os negros eram trazidos para o Brasil por meio do tráfico negreiro. A ação, já no final do século XIX, era malvista por alguns países, como no caso da Inglaterra.

Por conta disso, os ingleses começaram a pressionar Portugal e, consequentemente o Brasil, para que o tráfico de negros chegasse ao fim. Dessa forma, chegaram em um acordo que ficou conhecido como Lei Feijó, assinada em 1831. Apesar da lei, o Brasil continuou trazendo negros escravizados para os trabalhos nas lavouras de cana-de-açúcar.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
Negros escravizados

Porém, sabendo que o Brasil não havia parado com o tráfico negreiro, a Inglaterra decide tomar medidas mais radicais. Nesse sentido, decretou a lei Bill Aberdeen, que permitia as embarcações dos ingleses apreenderem navios negreiros nas águas brasileiras. Sendo assim, temendo que uma guerra entre Brasil e Inglaterra acontecesse, a colônia portuguesa decide aprovar, em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz. 

Novos rumos

Com a Lei Eusébio de Queiroz, o tráfico negreiro estava proibido no país. Porém, os negros escravizados que já estavam no Brasil, continuariam como escravos e trabalhando para os escravocratas. Nesse sentido, os ingleses esperavam que a escravidão logo chegasse ao fim no Brasil, já que os negros não seriam renovados para o trabalho escravo.

Apesar da pressão inglesa para que o Brasil acabasse de vez com a escravidão, os escravocratas tornavam o processo de transição o mais lento possível. Ao contrário do Brasil, outros países já haviam abolido a escravidão, como a Rússia, e EUA. Ou seja, naquela época, apenas Brasil, Porto Rico e Cuba continuavam com trabalho escravo.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
As revoltas e as fugas nos engenhos eram comuns durante o processo da abolição da escravatura

A situação começou a ficar insustentável e, dessa forma, movimentos abolicionistas começaram a se formar. Porém, mesmo com várias pautas políticas a serem debatidas para a abolição da escravatura, as decisões não avançavam por conta da Guerra do Paraguai. Assim, em 1870, com o fim do conflito, a pauta sobre a abolição ganha força, tanto politicamente quando na sociedade brasileira.

Abolição da escravatura

O processo da abolição da escravatura não aconteceu de forma rápida. Ou seja, foi um caminho lento e gradual até que os negros escravizados tivessem a liberdade. Além disso, a abolição só ocorreu por conta do forte engajamento popular e das diversas associações abolicionistas que surgiram na época.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
A abolição da escravatura foi concedida por meio da assinatura da Lei Áurea

Os escravocratas tentaram de tudo para que a abolição demorasse o máximo possível. Uma das ações dos donos de escravos, para retardar o processo, foi a criação, em 1871, da Lei do Ventre Livre. Em síntese, a lei estabelecia que os filhos de escrava nascidos a partir de 1871, seriam declarados livres.

Entretanto, precisaram trabalhar por um tempo para que tivessem a total liberdade. Podiam ser livres com 8 anos de idade, caso pagassem indenização, ou com 21 anos, sem indenização. Além disso, em 1885, foi criada outra lei por porte dos escravocratas, a Lei dos Sexagenários. A lei concedia a carta de alforria aos escravos com mais de 60 anos de idade.

Mobilização Abolicionista

Se de um lado os escravocratas elaboravam medidas para retardar o processo da abolição da escravatura, do outro a mobilização abolicionista também estava agindo. Nesse sentido, entre 1868 e 1871, diversas associações surgiram para defender o fim da escravidão no Brasil. Luís da Gama, advogado negro que atuava na defesa da abolição, era um dos nomes que mais estava envolvido na causa.

Portanto, entre 1878 e 1885, o engajamento das associações era tão grande que, no total, eram mais de 227 associações espalhadas pelas províncias do Brasil. Dentre todas as associações, a que mais se destacou foi a Confederação Abolicionista, criada por André Rebouças e José do Patrocínio.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
Luís da Gama

Durante todo o processo da abolição, além dos movimentos abolicionistas, os negros escravizados também estavam ativos na luta contra a escravidão. Principalmente na década de 1879, era comum que os escravos se organizassem contra os escravocratas. Dessa forma, planejavam fugas, revoltas e até a morte dos senhores de escravos.

Além disso, após as fugas, os negros se abrigavam em quilombos – locais de refúgios construídos em várias regiões do Brasil, principalmente em Santos e Rio de Janeiro. Na época, a camélia branca se tornou um dos principais símbolos da abolição da escravatura no Quilombo do Leblon, entre 1870 e 1880.

13 de maio de 1888

Com as associações abolicionistas crescendo cada vez mais e os negros escravizados se revoltando contra os escravocratas, a escravidão se tornou insustentável. A pauta da abolição já ocupava espaço importante no cenário político e o processo já era inadiável. Em 1887, por exemplo, as autoridades já não conseguiam controlar todas as manifestações e movimentos a favor da abolição.

No começo de 1888, grupos que antes defendiam a escravidão começaram a aderir à causa da abolição. Sendo assim, João Alfredo – político do Partido Conservador – propôs o projeto da abolição da escravatura. Em seguida, a proposta foi aprovada pelo Senado e, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel – regente do Brasil na época – assinou a Lei Áurea.

Abolição da escravatura - Contexto histórico, causas e dia da abolição
Movimentos abolicionistas reunidos em frente ao Palácio do governo, em 1888

Por fim, a Lei Área colocou fim de forma definitiva à escravidão no Brasil. O país foi o último da América a acabar com o trabalho escravo. Após a aprovação da lei, as associações junto aos negros, principalmente, organizaram festas por todo o Brasil. A festança se estendeu por dias no Rio de Janeiro, em Recife e nas zonas rurais do país.

O que achou da matéria? Se gostou, confira também o que é a política do Pão e circo e quais as características do Governo Provisório.

Fontes: Brasil Escola, Mundo Educação e Mundo Educação

Imagens: Aventuras na História, CeertGeledes, Escola Kids, Nossa causa, Tom maiorSenado

Por <a href='https://conhecimentocientifico.r7.com/author/dayane/' rel='dofollow' class='dim-on-hover'>Dayane Borges</a>
Por Dayane Borges
Jornalista e redatora com experiência em escrita criativa, adequação e produção de conteúdos multimídia para a web.